estados dos estados unidos da america
-
Acórdão nº 2015/0221175-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Estados ...
-
Acórdão nº 2014/0097859-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. AUTENTICIDADE DAS PEÇAS. 1- Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução de vínculo matrimonial proferida pela...
... Justiça dos Estados Unidos da América ... -
Acórdão nº HC 188141 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... PELA QUINTA EMENDA [À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA], QUE COMPÕE O ÂBILL OF ...
- Acórdão nº HC 147375 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
-
Decreto nº 11.301 de 21/12/2022. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal.
... ção da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos da América no mercado de câmbio de taxas ...
- DECRETO Nº 2242, DE 02 DE JUNHO DE 1997. Promulga o Acordo de Cooperação Mutua para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate a Produção e Ao Trafico Ilicitos de Entorpecentes, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, em Brasilia, em 12 de Abril de 1995.
-
Acórdão nº SEC 2845 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... proferida pela Justiça comum dos Estados Unidos da América, pela qual foi dissolvido o ...
- RSF 9 de 05/08/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATÉ SEK 39.882.335.471,65 (TRINTA E NOVE BILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UMA COROAS SUECAS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS O MONTANTE DE ATÉ USD 245.325.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), COM A AGÊNCIA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO SUECA SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION (AB SEK), CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO PROJETO F-X2.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 05/08/2015. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATÉ SEK 39.882.335.471,65 (TRINTA E NOVE BILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UMA COROAS SUECAS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS O MONTANTE DE ATÉ USD 245.325.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), COM A AGÊNCIA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO SUECA SWEDISH EXPORT CREDIT CORPORATION (AB SEK), CUJOS RECURSOS DESTINAM-SE AO PROJETO F-X2.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4377, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Concede Isenção de Direitos de Importação de Imposto de Consumo e de Taxas Aduaneiras para as Mercadorias Doadas a Confederação de Igrejas Evangelicas Fundamentalistas do Brasil pela Internacional Christian Relier Dos Estados Unidos da America do Norte.
- Lei nº 3.213 de 19/07/1957. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA AS MERCADORIAS DOADAS PELA CHURCH WORLD SERVICES (CWS) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE A CONFEDERAÇÃO EVANGELICA DO BRASIL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova a Emenda Ao Acordo para o Programa de Agricultura e Recursos Naturais, Assinado em 26 de Junho de 1953, Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America.
- Acórdão nº 2012/0014377-1 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2011/0127604-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, RUFIANISMO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS (ARTIGOS 228, 230 E 231 DO CÓDIGO PENAL). NULIDADE DO JULGAMENTO DO MANDAMUS ORIGINÁRIO. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. COMUNICAÇÃO FEITA POR E-MAIL ENVIADO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. MÁCUL
... ESTADOS ... celebrado com o Governo dos Estados Unidos da América não ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 25 DE AGOSTO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Sobre os Usos Pacificos da Energia Nuclear, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, em Brasilia, em 14 de Outubro de 1997.
-
A coisa julgada penal como garantia fundamental do réu: uma visão comparativa brasil-eua
O presente artigo objetiva apresentar o instituto da coisa julgada penal como garantia fundamental do réu, sob o prisma de uma análise comparativa entre as características da inalterabilidade da sentença absolutória nos ordenamentos processuais penais brasileiro e norte-americano. Para tal, serão apresentados os principais contornos, bem como os limites, da "res judicata" no Brasil, em confronto...
... Emenda da Constituição Federal dos Estados Unidos da América, com o fim de estabelecer tais ... -
Acórdão Nº 1771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : ROBERT XAN PAUL OU PAUL ...
- Decreto Legislativo nº 181 de 10/10/2000. APROVA O TEXTO DO ACORDO POR TROCA DE NOTAS, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE DEFESA NORTE-AMERICANO,CELEBRADO EM WASHINGTON, EM 2 DE JUNHO DE 2000.
- Decreto Legislativo nº 154 de 26/06/2002. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA RELATIVO A COOPERAÇÃO ENTRE SUAS AUTORIDADES DE DEFESA DA CONCORRENCIA NA APLICAÇÃO DE SUAS LEIS DE CONCORRENCIA, CELEBRADO EM WASHINGTON, EM 26 DE OUTUBRO DE 1999.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Mutua para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate a Produção e Ao Trafico Ilicitos de Entorpecentes, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, em Brasilia, em 12 de Abril de 1995.
-
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... - LIBOR, para depósitos em dólares dos Estados Unidos da América pelo prazo de 6 (seis) meses, ...
- DECRETO Nº 8003, DE 15 DE MAIO DE 2013. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America para o Intercambio de Informações Relativas a Tributos, Firmado em Brasilia, em 20 de Março de 2007.
- Decreto nº 8.003 de 15/05/2013. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA O INTERCAMBIO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TRIBUTOS, FIRMADO EM BRASILIA, EM 20 DE MARÇO DE 2007.
- Decreto Legislativo nº 262 de 18/12/2000. APROVA O TEXTO DO ACORDO E ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATERIA PENAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE OUTUBRO DE 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 1997. Aprova o Texto do Acordo-quadro Sobre a Cooperação Nos Usos Pacificos do Espaço Exterior, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, em Brasilia, em 1 de Março de 1996.