estados e capitais da região sul
11215 resultados para estados e capitais da região sul
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Todas as capitais da Região Sul do país terão segundo turno para prefeito
Todas as capitais da Região Sul terão segundo turno para prefeito
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de superávit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a ... Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, e Centro-Oeste do País, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... São José dos Campos e região, ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira ou de estuário, com áreas de risco ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ou membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal ... Os Juízes Federais ... ça dos Estados, com sede nas respectivas Capitais e jurisdição no território estadual, e os ... de Conciliação e Julgamento da sede da Região" respectiva ... ARTIGO 94 ... Aos cargos de dire\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira ou de estuário, com áreas de risco ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de superavit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira, ou de estuário, com áreas de risco ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ou membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal ... Art. 5º - Os Juízes ... ça dos Estados, com sede nas respectivas Capitais e jurisdição no território estadual, e os ... de Conciliação e Julgamento da sede da Região respectiva ... Art. 94 - Aos cargos de direção ...
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A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
... controladas pela União, pelos Estados-membros, pelo Distrito Federal e pelos s-sede de Capitais com registro ativo no Registro Público de ... 296 No âmbito dos Estados da Região Norte: Decreto no 5.344, de 5 de dezembro de ...
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Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
Opinião: A desjudicialização da execução civil
... ção dos processos, cada Estado, cada região possuía a própria plataforma digital. Em alguns ... Somando os tabelionatos de protesto das capitais brasileiras, chega-se a apenas ... -
Veja os prefeitos eleitos nas capitais
Veja os prefeitos eleitos nas capitais
... Veja abaixo o resultado divulgado pelo TSE ... Capitais da região Sudeste ... São Paulo - em 2º turno ... Bruno Covas (PSDB) ... Rio de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000396-10.2018.4.04.0000), 01-06-2018
... máximo de subsídio para aquisição de imóveis usados, nas capitais da Região Sul, corresponde a R$ 125.000,00. Defendeu que, sob o prisma ... e 15, I, III, IV, V, VI e VII dispõem sobre as competências dos estados-membros e dos municípios quanto à execução de políticas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004327-21.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... máximo de subsídio para aquisição de imóveis usados, nas capitais da Região Sul, corresponde a R$ 125.000,00. Defendeu que, sob o prisma ... e 15, I, III, IV, V, VI e VII dispõem sobre as competências dos estados-membros e dos municípios quanto à execução de políticas de ...
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Acordão da Corte Especial, 23-03-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE DENEGOU O HABEASCORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. INDICIAMENTO. TRANCAMENTO.EXCEPCIONALIDADE. ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO SUFICIENTES. LAVAGEM DECAPITAIS. CRIME AUTÔNOMO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes dealterar o entendimento anteriormente firmado, sob
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Região Sudeste terá segundo turno em três capitais
Região Sudeste terá segundo turno em três capitais
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Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização
... relevantes em cada um vinte e sete Estados da Nação. Esses dados serão comparados e ... captação de água é diferente em cada região, o que já gera uma complexidade diferente. Mas, ... , analisando-se os dados de algumass Capitais dos Estados. Ao final, deixar-se-á evidenciado ...
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Tempestade e ventos intensos: Sudeste e Mato Grosso de Sul tem alerta de perigo para esta quarta; veja previsão
... Alm das capitais da Regio Sul (Porto Alegre com 23C, Florianpolis ... Na regio Sudeste, o centro-sul dos estados de Minas Gerais e Esprito Santo, o Rio de Janeiro ...
- Confira as capitais que terão segundo turno região a região
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 12/2022. Estabelece normas e procedimentos relativos ao Custeio de Ativ
... Demais Estados" 204,99 ... VALORES DE REFERÊNCIA PARA ALIMENTAÇ\xC3" ... LOCALIDADE VALORES R$ ... Municípios da Região Sul (incluindo ... as Capitais) ... Municípios ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção das políticas públicas para Estados e municípios, setor privado e organizações ... abastecimento adequado de energia para a Região Norte, visando reduzir custos e racionamentos, a ... estimulo à participação de capitais privados nos investimentos do setor petrolífero; ...
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Acórdão Nº 0069000-70.2009.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. POSSIBILIDADE. As sociedades anônimas de capital fechado têm características de sociedade de pessoas, e não de capitais, devendo ser a elas dispensado o mesmo tratamento das sociedades de responsabilidade limitada, sendo viável o redirecionamento da execução contra seus diretores, independentemente de serem, ou não, os gestores...
... fechado têm características de sociedade de pessoas, e não de capitais, devendo ser a elas dispensado o mesmo tratamento das sociedades de ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... de autorização prévia do comandante de Região Militar, Distrito Naval ou Zona Aérea ... de Fernando de Noronha são equiparados a Estados para os efeitos da LSM e dêste Regulamento; as ... ões para a qual se matricularam nas Capitais dos Portos, suas Delegacias ou Agências; ...