estados nacionais europeus
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A Revolução dos Direitos Humanos e a Expansão do Judicial Review nos Estados Contemporâneos
O presente artigo busca analisar o impacto da chamada Revolução dos direitos humanos, ocorrido após a II Guerra Mundial, que levou à expansão do judicial review em alguns Estados contemporâneos. Estuda o impacto da Convenção Europeia de Direitos Humanos nos Estados Europeus, bem como a vinculação das Cortes Constitucionais nacionais à jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos,...
... o impacto da Convenção Europeia de Direitos Humanos nos Estados Europeus", bem como a vinculação das Cortes Constitucionais nacionais à jurisprud\xC3"... - Uma doença de ignorantes
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... dos indicadores dos mercados de trabalho europeus e latino-americanos, com ênfase para a ... e da configuração dos mercados nacionais de trabalho inspirados pela flexibilização de ... Emprego do Conselho Europeu, em 2008, os Estados se comprometeram a seguir o modelo de ... -
19 MINUTOS COM Sara Silveira
Canal aberto com festivais europeus. Figura cativa em Cannes, Veneza e Roterdã há ... a produtora que mais emplacou filmes nacionais em mostras competitivas dos grandes festivais ...
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Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
...ão ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se reconheça que se trata de uma ... políticos fundamentais dos cidadãos europeus. Esta análise se justifica devido ao crescimento ... o perfil e o funcionamento dos partidos nacionais sobre o supranacional. Ou seja, eram os partidos ... -
Política e religião na modernidade
...êntrica; a formação dos primeiros Estados nacionais europeus, e; a proliferação das ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
...ção popular para a condução dos Estados possuem credibilidade popular cada vez mais ...ério Público, das grandes empresas nacionais e da imprensa. . Direito, Estado e Sociedade ... com a formação dos Estados Nacionais europeus no início da Idade Moderna. Diante da vastidão ...
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Quando ideias viajam: Algumas reflexões sobre a globalização do ensino jurídico e a circulação da crítica
...ígio da ciência jurídica alemã nos Estados nacionais europeus e no hemisfério ocidental. ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... normas, princípios e jurisprudências nacionais, regionais e internacionais. A proteção dos ... dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por exemplo, o papel das empresas ...De forma geral, a maioria dos Estados Europeus ratificou esses tratados. A criação de um ...
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Litígios de consumo nas relações transfronteiriças ? injunção europeia e processo europeu para acções de pequeno montante na era da e-justice
O aumento das relações de consumo no mercado europeu potencia a litigiosidade transfronteiriça. A União Europeia, atenta a esta realidade, tem procurado criar as medidas e os instrumentos necessários a atenuar as dificuldades próprias dos conflitos plurilocalizados, numa atitude responsável de tutela do direito de acesso à justiça. Neste contexto, o presente trabalho pretende avaliar, no quadro...
... meios electrónicos nos procedimentos europeus de segunda geração – em especial na ... aplicação directa nos ordenamentos dos Estados-Membros de procedimentos europeus, alternativos ... são certificados títulos executivos nacionais (decisões judiciais, transacções judiciais e ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
...ção de se autossustentar) os imigrantes europeus iam ‘embranquecendo’ o sudeste e sul ... una, e se inspirando nos programas nacionais europeus, a política brasileira não queria ... -
Taxa de movimentação no terminal portuário (THC) não se sujeita ao ISS
Taxa de movimentação no terminal portuário não se sujeita ao ISS
... em 1989 entre o Conselho dos Armadores Nacionais Europeus e Japoneses e o Conselho Europeu de ... de clandestinos no compartimento dos estados. ***. Dos mares aos céus, nossa solidariedade à ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... retratasse a situação atual dos não nacionais, que até então eram vistos como hóspedes ... jurídicos com relação aos demais Estados; f) não o terá, porém, se a declaração ... por parcela significativa dos cidadãos europeus. 34 Apesar de tudo isso, recentemente a grande ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0268814-77.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recorrido: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA e outros Origem: 1° Juizado Especial Cível - Foro central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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As expectativas da doutrina europeia de encontrar um paradigma para a configuração da responsabilidade do Estado por ato legislativo
...ção das características dos modernos estados democráticos pluralistas na redefinição da ... de estados, principalmente nos estados europeus. . Este dogma ainda é muito atual em alguns ..., que seria a comparação dos sistemas nacionais" de responsabilidade do Estado à luz das caracter\xC3"...
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Novas formas de cooperação: o mandado de captura do Mercosul
As novas dinâmicas sociais, políticas e econômicas demandam novas formas de cooperação entre os países. O instituo da extradição ainda é a forma mais comum de cooperação entre os Estados Nacionais, contudo, com os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos, um novo panorama exsurge estabelecendo novas dinâmicas, impondo, por conseguinte, novas demandas. Nesse cenário surge o Mandado de...
... forma mais comum de cooperação entre os Estados Nacionais, contudo, com os atentados de 11 de ... o grau de aproximação entre os países europeus, inexistente no âmbito do Mercosul. Ante essa ... -
Implicações da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados ('metadados') nos Estados-Membros da UE: uma leitura jusfundamental
Propósito: O texto se ocupa da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a conservação de dados (“metadados”) por fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas para efeitos de investigação, deteção e repressão de infrações graves. Os autores procuram deslindar as implicações, para as autoridades dos Estados-Membros da União Europeia (UE), da declaração de
... uma diferenciação ilegítima de tratamento entre os cidadãos europeus. . Metodologia: O texto foi elaborado enquanto se aguardava a resposta ... às questões prejudiciais formuladas por dois tribunais nacionais (um sueco e outro britânico) quanto aos efeitos da declaração de ... -
Implicações da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados ('metadados') nos Estados-Membros da UE: uma leitura jusfundamental
Propósito: O texto se ocupa da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a conservação de dados (“metadados”) por fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas para efeitos de investigação, deteção e repressão de infrações graves. Os autores procuram deslindar as implicações, para as autoridades dos Estados-Membros da União Europeia (UE), da declaração de
... uma diferenciação ilegítima de tratamento entre os cidadãos europeus. . Metodologia: O texto foi elaborado enquanto se aguardava a resposta ... às questões prejudiciais formuladas por dois tribunais nacionais (um sueco e outro britânico) quanto aos efeitos da declaração de ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
...ção de se autossustentar) os imigrantes europeus iam ‘embranquecendo’ o sudeste e sul ... una, e se inspirando nos programas nacionais europeus, a política brasileira não queria ... -
Existe má-vontade demais com o Direito do Trabalho
Zambrano: Existe má-vontade demais com o Direito do Trabalho
...Nos Estados Unidos, entretanto, existe uma disciplina ...Além disso, alguns Estados Nacionais europeus são federações que podem permitir que ... -
O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... Idade Média deu lugar ao surgimento dos Estados Nacionais absolutistas europeus, onde a sociedade ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
...2.3. O modelo dos Estados Unidos. 2.4. O modelo do Brasil. ...ão Europeia como de resto nos Estados nacionais" contemporâneos. . Figura 3: Recorte da atual p\xC3"...europeus, a julgar pela literatura, pode experimentar ...
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Itália e frança travam embate às vésperas de votação
... (UE) entre governos populistas e pró-europeus, que causaram uma quebra nas regras da diplomacia ... de equilíbrio político nacional dos Estados membros da UE. Sempre foram consideradas como ...ência entre os sistemas políticos nacionais europeus.‘França colonialista’Na sua ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades ... fundamentais em ordenamentos jurídicos europeus, encontra-se também inserido nas discussões ... posicionam a doutrina e jurisprudência nacionais, identiicando, em regra, dois fatores capazes de ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
...Estados rivais, em especial os franceses, que navegavam ...75. . 30. “Chocou muito os europeus o costume indígena de capturar guerreiros ... de escravos e depois por trabalhadores nacionais e europeus. Predominavam os interesses dos ...