Estados neutros
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Diagnósticos e prognósticos supostamente neutros frustram futuro comum
Diagnósticos supostamente neutros frustram futuro comum
... estados do Norte e Nordeste do país; ... 3) Envio da previsão orçamentária do censo decenal no PLOA-2022 aquém da demandada pelo IBGE, em claro ... - BC nota indicação de juros neutros mais altos em países emergentes e desenvolvidos após pandemia
- Eua: lei requer militares do brasil neutros nas eleições
- Neutros na disputa de potências
- Dois países neutros apontam o caminho
- Russos podem competir como atletas neutros
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A jurisdição e o caráter internacional do tribunal
... , as potências signatárias do Acordo de 8 de agosto de 1945: Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética. Como essas nações ... geral, tanto por parte das Nações Unidas quanto de Estados neutros. A diferença em comparação com a declaração usual de anexação é ...
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Transdisciplinaridade e o direito do mar
... Nesse sentido, os Estados Partes da CNUDM acordaram uma codificação de regras voltadas ao uso dos ... ao partido inimigo) a bordo de navios de bandeira de Estados neutros (exceto se fosse contrabando de guerra), bem como, nos mesmos termos, ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... , na sociedade internacional, um Judiciário superior aos Estados, cujo pronunciamento obrigue como se fosse um título executivo ... Outro direito dos Estados neutros é o direito de angária; como sabemos, angária é uma espécie de ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... , na sociedade internacional, um Judiciário superior aos Estados, cujo pronunciamento obrigue como se fosse um título executivo ... Não ... Outro direito dos Estados neutros é o direito de angária; como sabemos, angária é uma espécie de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-496240-15.2001.5.01.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUPRESSÃO DE DESCANSO. ÔNUS DA PROVA. DIAS NEUTROS. TREINAMENTO. Não demonstrado o alegado equívoco na decisão denegatória do processamento do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... SUPRESSÃO DE DESCANSO. ÔNUS DA PROVA. DIAS NEUTROS. TREINAMENTO. Não demonstrado o alegado equívoco na decisão ... - Russomanno e PRB ficarão neutros no segundo turno
- Tons neutros são aliados para quartos de casal
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Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... , na sociedade internacional, um Judiciário superior aos Estados, cujo pronunciamento obrigue como se fosse um título executivo ... Não ... Outro direito dos Estados neutros é o direito de angária; como sabemos, angária é uma espécie de ...
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DECRETO Nº 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e Ii de 1977, Adicionais as Convenções de Genebra de 1949, Adotados em 10 de Junho de 1977 pela Conferencia Diplomatica Sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitario Aplicavel Aos Conflitos Armados.
... referente às Relações de Amizade e Cooperação entre os Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas ... Definições ... Estados Neutros e Outros Estado que não Sejam artes e Conflito ... Os Estados neutros e ...
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Os combatentes nos conflitos armados internacionais e suas proteções
O objetivo do presente trabalho é analisar alguns aspectos do Direito Internacional Humanitário no que diz respeito à identificação do combatente legítimo, assinalando os meios de proteção que lhes são garantidos pelo direito diante de conflitos armados. Sem dúvida, as normas protetoras constituem um mínimo jurídico que as Partes não podem desrespeitar. Tais limitações espraiam-se pelos métodos e
... controvérsias e, ao mesmo tempo, disciplinar a guerra entre os Estados ... Ao contrário do que pode parecer, os objetivos das ... sinais, emblemas ou uniformes das Nações Unidas, de Estados neutros ou de outros Estados não Partes no conflito ... Observe-se que a ... -
Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEASCORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PENA-BASE E CAUSA DE DIMINUIÇÃO DOART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006. EXPRESSIVA QUANTIDADE.IDENTIDADE DE FUNDAMENTOS NAS DUAS ETAPAS DA DOSIMETRIA DA PENA. BISIN IDEM. AÇÕES PENAIS EM CURSO. FUNDAMENTO INIDÔNEO PARA AFASTARA MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO.1. Constitui indevido bis in idem a...
- Veja os boicotes no esporte por causa da guerra; atletas russos e da Belarus competirão sem bandeira na Paralimpíada
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