estados soberanos europeus
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Introdução. Noções gerais
...: de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela ... a regular as relações entre Estados soberanos ou organismos assimilados 18 . Orlando Soares ... internacionalização dos grandes rios europeus, da formação de novos. . Estados, da ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
..., quando a Repú- blica, ameaçada pelos soberanos europeus em coalizão contra ela, decide ... no período entreguerras, chamavam os Estados" a agirem em relação à audácia dos “pornogr\xC3"... -
Introdução. Noções gerais
...: de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela ... a regular as relações entre Estados soberanos ou organismos assimilados (19) . . Orlando ... internacionalização dos grandes rios europeus, da formação de novos Estados, da ...
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O direito das nações de Charles Alexandrowicz e a crítica ao eurocentrismo no direito internacional
... diretamente aos interesses dos antigos Estados metropolitanos de perpetuação da exploração ...ído exclusivamente por fatores internos europeus, como a Paz de Vestfália. Tal ideia é ainda ... os costumes das relações entre os soberanos na região das chamadas Índias Orientais, no ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... e um indicador da democratizacao dos estados. No caso de Sao Paulo, a criacao da defensoria ... politica ao estabelecer entre suditos e soberanos uma relacao contratual (3). Neste caso, o poder ... politica dos estados soberanos europeus ter assentado no estabelecimento de uma linha de ...
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Bolsas da Europa fecham em alta, sem sinais de aceleração de aperto monetário pelo BCE
...Os títulos soberanos" europeus interromperam uma onda de vendas dos pap\xC3"...
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Juros futuros fecham em queda com otimismo sobre dados dos EUA
... e com a atividade do setor industrial dos Estados Unidos e ajudou a retirar prêmio de risco da ... americano (Treasuries) e de bônus soberanos europeus de prazo mais longo. Por volta de 16h, o ...
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Dólar oscila perto da estabilidade e juros futuros sobem com questão fiscal no foco
...soberanos europeus, os riscos fiscais continuam no foco e ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
...Imagem: Google Imagens (2019). Os Estados nacionais, na América Latina, formaram-se por ... invariavelmente, esses novos Estados soberanos foram construídos para uma parcela minoritária ...europeus” (MAGALHÃES, 2012, p. 58). A formação do ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... normas que regulam as relações entre os Estados”. Esta dei nição de Direito Internacional ..., que se unem voluntariamente, sendo soberanos na avaliação de seu próprio Direito. Assim é ...ência de um costume entre os Estados europeus, para a solução pacíi ca dos conl itos ...
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Direito Internacional
... combater e erradicar o terrorismo, que os Estados-membros devem incluir, nos próprios regimes ... (1) Somente Estados soberanos têm acesso à CIJ. Estados que não são membros ... ao atual estágio, alguns países europeus constituíram, pelo Tratado de Paris, em 1951, a ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... 16º da Convenção de Budapeste, os Estados signatários podem adotar medidas legislativas ...; não obstante, vários países europeus inseriram em suas legislações a permissão para ... nacional, ínsitos aos Estados soberanos, como sendo um limite para a atuação das ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... sovereign immunity ”), e perdurou nos Estados Unidos da América até sua derrogação pelo ... (diferentemente das ordenações dos soberanos medievais e dos primeiros tempos modernos), ou ... devastadoras em 1914 – os países europeus consolidaram os sistemas legais que criaram no ...
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Direito egípcio
... o povo egípcio já estava isolado dos soberanos. Esse Estado passou a ser conhecido também como ... e marítima pelo canal de Suez aos europeus para a Ásia, e por conta dessa facilidade, ... . cem ter existido nas cidades-estados da Grécia e reinos da Mesopotâmia.” 23 Mesmo ...
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Controle de constitucionalidade
...ção Material (a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte) que o controle de ... Até o início do século XX, os países europeus não haviam recepcionado a doutrina americana do ... humanos internacionais, os Estados Soberanos tornaram-se membros de organizações ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... direito impõe requisitos afirmativos aos Estados nacionais para se envolverem em uma estratégia ... econômico e assumir autoridade como soberanos sobre o meio ambiente reserva. Dean Suagee, um ... da colonização de suas terras pelos europeus" 153 . Os povos indígenas não são Estados-naç\xC3"... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
..., Judiciário e Executivo), e os próprios Estados" Soberanos, positivamente compelidos à sua observ\xC3"... E o Tratado de Schengen (para os países Europeus signatários), firmado em 14 de junho de 1985, ...
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O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... supranacionalidade, por meio do qual os Estados se subordinam às normas emanadas dos órgãos ... a reconstrução do Continente, países europeus se unem para atingir tal finalidade. Assim, a ... de órganos proprios, tiene poderes soberanos en ciertas materias específicas y – en la ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... de demonstrar respeito pelos povos não europeus. O eurocentrismo estava longe dele. Em seus ... é estruturado em uma multiplicidade de Estados individuais soberanos, é “bem ordenado” e ... -
Política e religião na modernidade
...êntrica; a formação dos primeiros Estados nacionais europeus, e; a proliferação das ... e religioso: “os súditos devem aos soberanos simples obediência em todas as coisas, de onde ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 18 CARSON, Rachel. Silent spring . Estados Unidos: Fawcett Publications, INC., Grinnwich, ... internacionais realizados por Estados soberanos". Contudo, a produção dessas normas não s\xC3"... de que dispõem o s deputados europeus dest in ado a assegurar o controle democrático ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ...Para os liberais portugueses, e europeus, de um modo geral, a Monarquia e a Igreja Romana ... ao reino de Leão, pela morte de seus soberanos sem descendentes. Assim, será o rei Fruela a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... curso do século XX, com a ascensão dos Estados Democráticos de Direito – então entendida ... jurídicos de dois ou mais Estados soberanos.” (MARRARA, Thiago. Método comparativo e ... um outro estudo, de autores também europeus, demonstre e conclua que a eficácia de um ...
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PIB da Itália cairá 2% este ano, afirma presidente do BC do país
... dos yields (rendimentos) dos bônus soberanos dos países europeus a níveis vistos antes da ... spreads na dívida soberana de vários Estados-membros da zona do euro é uma preocupação para ...
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A falsidade da solução federalista
... eleito diretamente pelos ‘cidadãos europeus’ ou pelo Parlamento Europeu. . O ex-Presidente ... as políticas orçamentais dos estados-membros e com legitimidade para, em caso de ... preocupação de entregar esses poderes soberanos confiscados aos povos a órgãos políticos da UE ...