estados unidos cultura
- Decreto Legislativo nº 109 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Unidos pela Comunicação (Associação Unidos pela Comunicação) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;. V - as ...ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ...ção do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pelo art. 1º da Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos ... que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade ... articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ...ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ..., pela implantação e manutenção da cultura fumageira;. III - o valor da alienação de bens ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...ções efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e ...#Dez dólares dos Estados Unidos da América. SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais ... ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...XV - cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de ..., saúde, trabalho, previdência social e cultura;. III - promoção de estudos e pesquisas sobre ... - Concessão (reciprocidade - Estados Unidos) R$ - Ouro 160,00 200 - Visto ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
..., a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do ...árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura";. IV – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ... intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da ...Canadá . 5,8 . Estados Unidos . 5,0 . México . 4,6 . AMÉRICA ...
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Sem ‘Star Wars’, começa hoje maratona dos nerds na Comic-Con 2017
...ÃO PAULO - Mais importante convenção de cultura pop dos Estados Unidos, a Comic-Con 2017 abre ...
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DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
... Básico de Assistência Técnica entre os Estados Unidos do Brasil e a organização das Nações ... Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Organização de Aviação Civil ...
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Judiciário e Estado Administrativo - experiência americana aplica-se ao Brasil?
Propósito - Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais. Nesse contexto, o Judiciário americano assume posições de deferência judicial (não sem contestação) quanto aos atos normativos expedidos por essas agências reguladoras, como...
... . Resumo . Propósito – Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma ... -
Uma herança ancestral
Musa da Unidos da Tijuca, a atriz Gabriela Dias vai levar uma ...
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FBI monitorou celebridades como Marilyn Monroe, Lady Di, Steve Jobs, John Lennon e Tupac Shakur; veja lista
Figuras conhecidas da cultura pop nos Estados Unidos foram monitoradas pelo FBI ...
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... de membros da Secretaria Especial de Cultura do governo federal a Los Angeles, nos Estados ...
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Martinho lá da vila
Martinho da Vila será homenageado pela Unidos do Peruche, escola de São Paulo. O enredo para ...
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SXSW 2022: Scott Galloway coloca metaverso em xeque e questiona Web3 em discussão sobre futuro
... Southwest (SXSW), evento de inovação e cultura digital que acontece em Austin, Estados Unidos, ...
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MD Chefe vence categoria de melhor artista revelação internacional no BET Awards
..., aconteceu o BET Awards, na Califórnia, Estados Unidos, um dos maiores eventos voltados a cultura ...
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Noticiário quente
... cobertura da invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, a GloboNews conquistou a liderança do ...
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Para falabella, com carinho
... participar da disputa de samba enredo da Unidos da Tijuca para o próximo carnaval, quando a ...
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Fronteiras
Morando nos Estados Unidos, Tania Khalill gravou o piloto da série ...
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Beyoncé na sapucaí
Citada no enredo da Unidos da Tijuca para o próximo carnaval, Beyoncé fez ..., que vai falar sobre a música dos Estados Unidos. Assim que o enredo “Música na alma: ...
- Decreto Legislativo nº 21 de 08/06/1966. MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DENEGATORIO DE REGISTRO A TERMO DE CONTRATO CELEBRADO EM 31.5.57, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A SOCIEDADE EMISSORAS REUNIDAS RADIO CULTURA LTDA.