estados unidos na atualidade
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... embasamento técnico ou científico, a atualidade das normas com o estágio corrente de ... a moeda nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ... A atualidade do currículo, valorizando um paradigma ... 5,8 ... Estados Unidos ... 5,0 ... México ...
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Direito constitucional ao redor do globo: direitos fundamentais, liberdade de expressão e discurso de ódio nos Estados Unidos
Este artigo, analisando a Liberdade de Expressão no Direito Constitucional dos Estados Unidos, faz parte da série “Direito Constitucional ao Redor do Globo”. Esta parte da série tem por foco “Direitos Fundamentais e a Liberdade de Expressão” em democracias da atualidade. Primeiro de vários, este artigo analisa a Liberdade de Expressão na Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos e como...
... Esta parte da série tem por foco “Direitos Fundamentais e a Liberdade de Expressão” em democracias da atualidade. Primeiro de vários, este artigo analisa a Liberdade de Expressão na Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos e como ela tem sido ... -
Decisão monocrática Nº 39329 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... Banco Mundial, na cidade de Washington, Estados Unidos, ocupando, na atualidade, o cargo de ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... levantadas por pesquisadores da atualidade, tais como o professor John Searle da e de Berkeley na Califórnia, Estados Unidos. 5 E diante de todo este quadro, é de se ...
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O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
O fenômeno da globalização produziu uma transformação profunda na configuração do mundo. Este fato gerou a unificação do planeta e a ampliação do sistema-mundo para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Neste contexto, o presente artigo pergunta se este fato superou a estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da...
... , a construção e a supremacia dos Estados-nação, o século XXI começa a estar envolvido, ... Mesmo na atualidade, em que as informações e difusão de ... da modernidade, seguida pelos Estados Unidos da América, desenvolvendo desde o pensamento ... -
A estrutura política do estado
... , o Senado Federal, representando os estados-membros, e a Câmara dos Deputados, representando ... moderno – idealizado pelos Estados Unidos –, no Parlamentarismo praticamente ... Na atualidade, os Estados Unidos continuam com forte ...
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Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 /Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19.
... social está ocorrendo, quais características ele adota na atualidade, qual impacto social está tendo e como ele poderia evoluir daqui para ... Entre os estados liberais agressores, encontram-se os Estados Unidos de Trump, o Brasil de Bolsonaro e, em menor medida, o Equador de Lenín ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... ções e como forma de organização dos Estados. Quando se entende que o federalismo é esse ... ção deste mecanismo pelos Estados Unidos da América, mas que seus conceitos nem sempre ... objetivo comum, parece fadada, na atualidade, à estagnação prática de seus conceitos, ou ...
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... E no centro desse mercado estão os Estados Unidos e, em menor escala, a Europa. O sucesso no ... As tendências no exterior, na atualidade, são compatíveis com o que os reformistas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... , com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim ... $ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do art. 105 do ... continuidade, eficiência, segurança, atualidade ...
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Caminhos da sabedoria
... o estado de exceção na história e os estados de exceção na contemporaneidade. Conhecer seu ... ão dos seus desvios e desvarios na atualidade, na qual governos como o de Donald Trump nos dos Unidos da América, Viktor Orban na Hungria, Rodrigo ...
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O que é bissexualidade?
... 2. Atualidade ... Na pesquisa de Gary J. Gates, realizada nos stados Unidos da América em 2011, 52% da comunidade LGB se ...
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A eterna vigilância que devemos exercer
Aristoteles Atheniense: Devemos exercer uma eterna vigilância
Os Estados Unidos, nação mais poderosa do mundo, começa a ... ência que os Estados Unidos vivem na atualidade, é compreensível a mensagem deixada pela ... -
A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... Com o advento da Primeira Guerra Mundial acontece a parceria estratégica, anglo-americana, cuja duração chega à atualidade. De potências desconfiadas no século XIX Estados Unidos e Grã-Bretanha firmam aliança entre suas marinhas em face do poder naval alemão, ... -
Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19
A crise sociossanitária gerada pela proliferação da Covid19 está produzindo uma transformação do estado na sociedade mundial, recriando duas formas inovadoras: a do estado protetor e a do estado agressor. Neste trabalho, sustentarei que essa transformação é principalmente o produto de um fluxo massivo de delegação do poder social provocado por um movimento mundial de autopreservação social. A...
... social está ocorrendo, quais características ele adota na atualidade, qual impacto social está tendo e como ele poderia evoluir daqui para ... Entre os estados liberais agressores, encontram-se os Estados Unidos de Trump, o Brasil de Bolsonaro e, em menor medida, o Equador de Lenín ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... é inerente e fundamental aos Estados democráticos. O STJ ... já o reconheceu no caso ... e, de maneira geral, nos Estados Unidos” (MONCAU, 2020, p.40) ... Àquele tempo, ... ência da liberdade de expressão na atualidade, por seu caráter ... propulsor dos demais ... -
Direito ao desenvolvimento
... , em forma pacífica e bélica, entre Estados nacionais concorrentes pelo poder criou as ... , ao contrário do que ocorrera nos Estados Unidos, a ideia de separação dos Poderes, malgrado a ... , e, nos Estados Unidos, até mesmo na atualidade, a expansão dos direitos humanos ao campo ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... transgênero, inclusive nos Estados Unidos é o termo utilizado pela ... que o pensamento progressista da atualidade não deixou, e nem poderia deixar, de se ocupar ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... em 1066, resultando em um dos primeiros Estados europeus modernos com fronteiras definidas e ... legislação positiva inglesa nos Estados Unidos" — sem ruptura, a despeito da guerra de independ\xC3" ... nos Estados Unidos, obra ainda na atualidade citada em decisões judiciais dos EUA, quando ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... imediatidade (ou da atualidade da resposta). Portanto, a ação que ... presença de associados em ao menos nove estados da Federação (ADI ... nº 108/DF-QO, Ministro ... próprio Estados Unidos, corroer os pilares da democracia, a lisura das ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOS UNIDOS" DO BARRO PRETO E INDAIÁ AM. CURIAE. : ASSOCIAÇ\xC3" ... -se de definição complexa que, na atualidade, como já salientado, deve superar o ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... e a vantagem que ela ainda assume na atualidade. O progresso sócio-laboral, material e ... transformaram hoje em amistosos parceiros unidos por interesses comuns 89 ... Parece-nos ... que introduzem no discurso oficial dos estados democráticos ocidentais e de organizações ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... popularização das redes sociais na atualidade, é a de que não são simples bancos de dados, ... Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade ... do Texas 67 e da Califórnia, nos Estados Unidos. Neste último, inclui-se no Código Penal local ...
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Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... colidiu com um caminhão na Flórida, nos Estados Unidos. Para mais informações: ... A esse propósito, confira-se: “Na atualidade, o afastamento da função sancionatória da ...