estados unidos politica
- A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
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Multa nos Estados Unidos faz YouTube mudar política de dados para crianças
Multa nos EUA faz YouTube mudar política de dados para crianças
Em anúncio oficial, o Google — empresa controladora do YouTube —informou que fechou um acordo com a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) e vai pagar uma multa de US$ 170 milhões (cerca de R$ 696 mil na cotação de... -
Política de comunicações dos Estados Unidos pós-convergência
Os sistemas de comunicações estão convergindo, mas a política de comunicação tem evoluído no sentido de submeter as diferentes mídias a diferentes doutrinas. Muitas das soluções para uma política de comunicação pós-convergência são ajustes às categorias regulatórias herdadas do passado. Em vez de seguir com essa tendência, este artigo revisita os objetivos subjacentes de formulação de políticas...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade ... ARTIGO 8 ... A política pública que visa coibir a violência doméstica ... articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura da ciência ... vital para a compreensão da disputa política de nossos dias, inclusive o cenário que se ... -
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... X - realizada ao amparo da Política de Garantia de Preços Mínimos - Empréstimos do ... será apurada em dólares dos Estados Unidos da América e convertida em moeda nacional para ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Art. 3o A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes ... XV - cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de ... - Concessão (reciprocidade - Estados Unidos) R$ - Ouro 160,00 200 - Visto ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, que retaliam economicamente os iranianos ... , esse episódio demonstrou como a política externa dos Estados Unidos tem potencial de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ções efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e ... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas ... os órgãos ligados à execução da política do abastecimento e da produção ... #Lei ...
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A política esfacelada dos estados unidos
Nicholas Kristof Vamos encarar: o sistema político americano está esfacelado. As eleições de meio de mandato repudiaram o presidente Obama, mas os republicanos também devem se sentir castigados: uma pesquisa de 2013 constatou que o Congresso era meno...
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Agenda do dia: Decisões de política monetária nos EUA e no Brasil; IGP-10 de junho
... do mercado, o dia que rene as decises de poltica monetria nos Estados Unidos e no Brasil. Agentes financeiros ampliaram as apostas, durante a ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... Cristina Soreanu Pecequilo 1 Resumo: Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a ... -
God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da ... -
A centralidade do pensamento de William Appleman Williams no debate historiográfico sobre a Guerra Fria
William Appleman Williams foi o primeiro historiador norteamericano a defender, no intenso debate historiográfico pela redefinição de uma memória sobre a Guerra Fria, uma interpretação distinta daquela sustentada pelos autores ortodoxos sobre a origem e as consequências desse conflito. Williams não apenas desafiou as teses da ortodoxia, mas também propôs uma interpretação singular da sociedade...
... e de seus interesses representados na política externa conduzida pelos EUA desde o final do ... expansionista conduzida pelos Estados Unidos no período em observação. Nesse ... -
Populista imprevisível na Casa Branca
... , com ataques poltica tradicional dos Estados Unidos, por momentos escandalosos e, para alguns, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ... das famílias de baixa renda terão na política" de expansão da educação infantil. No entanto, \xC3" ... 5,8 ... Estados Unidos ... 5,0 ... México ...
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Los derechos políticos electorales en México, a cien años de su constitución / The political electoral rights in Mexico, hundred years of its constitution
Publicada el cinco de febrero de 1917 la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, consagró los derechos políticos electorales de sus ciudadanos en su artículo 35, derechos que han progresado incluyendo el voto de las mujeres, el voto en el extranjero, las candidaturas independientes y, estableciendo un sistema integral de justicia electoral para garantizarlos, volviendo una realidad
... de febrero de 1917 la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, consagró los ... -
Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... brasileiro, na esteira do que ocorreu nos Estados Unidos e em alguns países europeus, passa a tar uma política criminal atuarial, responsável, sobretudo, pela ...
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Agenda do dia: BC e Fed divulgam decisões de política monetária
... de poltica monetria do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) e do Banco Central brasileiro devem orientar os mercados nesta ...
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Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na ogia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de ... -
Agenda do dia: Sabatina do presidente do Fed no Senado dos EUA; IGP-DI de fevereiro
... sobre os rumos da poltica monetria nos Estados Unidos. Por aqui, o IGP-DI de fevereiro o nico ...
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Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de ... engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações ... -
Em Nilópolis, herdeiros de ‘clã’ buscam saída para manter poder
Agncia O Globo -Unidos pela poltica e pelo samba, os herdeiros das ...
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Herdeiros de Sessim e Abrão David buscam saída para manter poder em Nilópolis
RIO Unidos pela poltica e pelo samba, os herdeiros das ...