estados unidos população
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... , 2015 e 2016, de modo a considerar a população real de seu território ... Foram anexadas ... atuação da Administração Pública dos Estados Unidos da América -, as cortes judiciais estão ... -
Capítulo VI
... Committee da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Orações nas escolas secundárias e ... ção do Estado brasileiro (1822), sua população era esmagadoramente católica romana. Quando da ...
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As revoluções industriais
... período, Nova Iorque passou de uma população de 60 mil para 4 milhões. (17) ... As ... (1980 a 1986), o setor de serviços nos Estados Unidos da América quase dobrou de tamanho, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... transgênero, inclusive nos Estados Unidos é o termo utilizado pela ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3" ...
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Análise econômica da propriedade
... e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos ... Estados Unidos residem no campo ... 21. Se um imóvel ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura da ciência ... entre os seus pressupostos o de que a população do Brasil seria igual à dos Estados Unidos na ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... seus dados pessoais, tanto por parte dos Estados quanto por parte das pessoas privadas, a partir ... também permitiria maior controle da população, característica evidente ao se analisar os ... que, após o ataque terrorista nos Estados Unidos" em 11 de setembro de 2001, essa vigilância eletr\xC3" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOS UNIDOS" DO BARRO PRETO E INDAIÁ AM. CURIAE. : ASSOCIAÇ\xC3" ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... relacionando o uso da cannabis à população negra. Rodrigues Dória e Francisco Iglesias, ... a planta intensificou-se na Europa e nos Estados Unidos, sendo incorporada a sociedade capitalista ... -
Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... têm se expandido em países como os Estados Unidos, mas a discussão sobre esse serviço é ... Unidos para conhecer a visão da população sobre as bibliotecas. Entre os 3.163 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08015083920184050000), 20-12-2018
AMBIENTAL.APROVEITAMENTO DO SISTEMA HÍDRICO DO CAUÍPE.OBRA FINDA.ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). NÃO OBRIGATORIEDADE NA ESPÉCIE.DESPERDÍCIO DOS RECURSOS NATURAIS.PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE MALFERIMENTO POR DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS.DESVIO DE FINALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO.IMPROVIMENTO. 1. Recurso de Agravo de Instrumento interposto pela
... ção de poços, são competências dos estados.". (Disponível em:<< ... Fortaleza, onde vive quase metade da população do Estado, atingiu o seu volume morto em dezembro ... Unidos, o Ceará em particular - e a Região Nordeste, ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... julgado da Suprema Corte dos Estados Unidos: ... 39. Recentemente, a Suprema Corte dos ... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , tendo em vista que a maioria da população não é de homens nem de brancos. Tentar ... Nos Estados" Unidos, em que há eleição, a própria populaç\xC3" ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... Estas, por sua vez, são estados imediatos ou imediatamente futuros e devem ser ... o Brasil, à época, tinha a quarta população carcerária, ficando atrás de Estados Unidos, ... -
Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... ção geográfica, dimensões, grande população", é uma das maiores economias do mundo, tem tradi\xC3" ... o Brasil utiliza data centers nos Estados Unidos, por exemplo, os brasileiros estão ...
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Em novo endurecimento da quarentena, SP proíbe praias, cultos, futebol e retirada em restaurante
... Mas no s. Superou os Estados Unidos, cuja populao 55,9% maior, no nmero de ...
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Em novo endurecimento da quarentena, SP proíbe praias, cultos, futebol e retirada em restaurante
... Mas no s. Superou os Estados Unidos, cuja populao 55,9% maior, no nmero de ...
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Em novo endurecimento da quarentena, SP proíbe praias, cultos, futebol e retirada em restaurante
... Mas no s. Superou os Estados Unidos, cuja populao 55,9% maior, no nmero de ...
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Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
... apresenta um grande paradoxo para a população trans nos Estados Unidos, que é a existência da ... -
O estado de coisas inconstitucional é a solução para as notórias violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro?
Diante do atual estado do sistema prisional brasileiro e suas constantes violações aos Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal entendeu por declarar o Estado de Coisas Inconstitucional, no intuito de resolver tal problemática. Em decorrência dessa política, a Suprema Corte tomou e determinou certas medidas buscando melhorar o sistema prisional, contudo, a priori, os resultados almejados não...
... diante do excessivo crescimento da população prisional e do despreparo de seus agentes, falta ... ões dos Poderes Públicos da União, dos Estados e do Distrito Federal” ... 17 Ainda, o ... çado sucesso, por exemplo, nos Estados Unidos, Canadá, Índia, África do Sul e Argentina, ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... SM terão organização adequada à população e território que lhes competir atender. Sempre ... de Fernando de Noronha são equiparados a Estados para os efeitos da LSM e dêste Regulamento; as ... à frente do corpo, mão aberta, dedos unidos", palma para baixo, o compromisso seguinte: ... \xC2" ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... é a diversidade étnica e cultural da população de ... alguns países que têm se constituído ... de governabilidade a ser enfrentado pelos Estados e pelas sociedades que estão envolvidos nos ... Segundo Harvey, nos Estados Unidos, conhecidos como uma “nação de imigrantes”, ... -
E se alguém te disser que nem a prova de DNA é infalível?
Guedes: E se alguém te disser que nem a prova de DNA é infalível?
... em um em cada 694 mil pessoas entre a população negra'' nos Estados Unidos ... O episódio em ... -
Direito e tecnologia
... , os juízes não são eleitos pela população, como nos Estados Unidos. Os magistrados são, ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... Desde então, os Estados Unidos da América em muito evoluíram nos ... população estaduni-dense. Estudos 16 demonstram que menos ...