Estados unitários e uniões de Estados em geral
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Teoria do Estado
... o estudo do Estado o mesmo que a teoria geral do direito para as disciplinas jurídicas, e ...Os Estados antigos não a conheceram em sua forma de ...Os Estados compostos são uniões de Estados, que se constituem por razões ...ção os Estados são Simples ou Unitários. Estado Simples é aquele cujo poder é uno, quer ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
..., é polêmica no Brasil e em outros Estados federais. . Palavras-chave: Estado federal; ...ão sucede, por exemplo com os Estados unitários e descentralizados (PRÉLOT, 1972, p. 235 ss, ...Às vezes, por uma remissão geral, como no caso da Constituição do Estado ... Corte reconhecer o status jurídico das uniões homoafetivas, decisões das Supremas Cortes de ... -
Em busca do pluralismo jurídico global
Globalização não é um termo descritivo para retratar a realidade contemporânea do direito; ela funciona principalmente como uma concepção regulatória para reforçar certas regularidades da evolução social para que sejam respeitadas por estudiosos, juristas e políticos. Os reflexos jurídicos em tempos de globalização não representam o direito como é, mas descrevem o direito necessário para que a...
..., como se ele fosse aplicável somente aos Estados nacionais, se tornou evidentemente obsoleta nos ...geral do que aquele somente dos fora-da-lei e mal ... de grupos para discursos, de Estados unitários para uma Bukowina Global – a ideia apresentada ...ão do comércio soviético, de todas as uniões da Liga Jovem Comunista Leninista ( Komsomol ) e ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
...Geral, reunida com qualquer número de associados com ...ções autorizadas em virtude de lei, aos Estados e Território do Acre. § 3º Poderá ser cassada ... ao sindicalismo oficial, forjando uniões, especialmente com os petebistas e retomam a ... com reivindicações e calendários unitários que preparem a Greve Geral. Para isso o Conclat ...
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Autonomia Sindical
...) a regularização de horas de trabalho, em geral, e, em particular, para menores, para mulheres e ...(..) § 3º As uniões, as federações e as confederações só ... Departamento Nacional do Trabalho e nos Estados e Território do Acre pelas Delegacias Regionais ... na formação dos movimentos sindicais unitários, contribuindo para a fundação do Pacto de ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... normas que regulam as relações entre os Estados”. Esta dei nição de Direito Internacional ...geral. O corpo de decisões do pretor peregrino ... organizações internacionais, chamadas Uniões administrativas: (1) União Geodésica (1864); ...á integrada nos padrões dos Estados unitários, nem no dos Estados federais ou das ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... tema culminou na formulação de uma teoria geral da conexidade contratual e no aprofundamento dos ... estrutura normativamente negócios unitários. A teoria sistêmica não enfoca apenas o ...Nos Estados Unidos a principal fonte normativa se encontra na ... par diffraction ); (ii) conjuntos ou uniões contratuais ( ensembles de contrats ), que se ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
..., Acordeom) 1 1 0 0 5 1009 BIOLOGIA Biologia Geral 3 2 1 0 14 1010 BIOLOGIA Bioquímica e Biologia ...ências de ensino de arte na Europa, Estados Unidos e no Brasil; As tendências no ensino de ...Composição de custos unitários. Noções básicas da Lei de Licitação (Lei nº ...; Projeto de eixos; Projeto de parafusos e uniões. Cód. 1031 - ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA - ...
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... devolvidas ao marido e à esposa devem, em geral, ser custeadas por ambos, conforme estabelecido ...O regime de separação de bens nas uniões estáveis são o mesmo que um casamento civil. . ...íveis, divisíveis, indivisíveis, unitários, coletivos, transacionáveis, não negociáveis, ..., tome como exemplo Ben Schlappigu nos Estados Unidos, ele é famoso por viajar o mundo usando o ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... . Era comum que as uniões mais fortes passassem a sub-meter as mais fracas. ..., com o advento da Constituição dos Estados Unidos da América, em 1797. Anos antes (1776), ... Tradicionalmente, os Estados ou são unitários , a saber, um só centro de poder político ou ..., somos reduzidos a um ser humano ‘em geral’, sem cidadania, profissão etc., ou seja, ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... DE ADMISSÃO I - PROVAS DE CONHECIMENTO GERAL I - PORTUGUÊS: 1. Tópicos gramaticais e ...ção de Sistemas por Espaço de Estados; Gráficos de Fluxo de Sinal. Análise de ...: fichas de composição de custos unitários. Orçamento descritivo: custos diretos, custos ... de máquinas: eixos e árvores, molas, uniões aparafusadas e soldadas, embreagens e freios, ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova os Textos da Convenção Postal Universal, do Protocolo Adicional a Constituição da União Postal Universal e do Acordo Relativo as Encomendas Postais, Assinados em Toquio, Durante o 16 Congresso da União Postal Universal, Realizado em Outubro de 1969.
... a suspender temporariamente, de modo geral ou parcial, a execução de qualquer serviço, ...b) as Administrações postais e as Uniões restritas. c) os órgãos da União Postal ... dos membros das unidades militares ou dos estados maiores e das tripulações dos navios ou aviões ... o caso, fixados sob a forma de preços unitários para cada uma das duas categorias LC e AO. Esses ...
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018
...ção e agenciamento de negócios em geral", exceto imobiliários, em especial com tubos de a\xC3"... foram reportados com idênticos custos unitários de matéria-prima e de manufatura. No que tange ... a "acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas), e não a tubos em si, ...
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Acórdão Nº 0737237-94.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-07-2018
APELAÇÃO.PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 33, CAPUT, DA LEI N° 11.343/2006. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA.1) PRELIMINAR DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA FIXAÇÃO DA PENA. REJEIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PENA FUNDAMENTADA. 2) PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA FRAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO ART.33, §4º, DA LEI Nº11.343/2006 DE 1/6(UM SEXTO) PARA 2/3(DOIS TERÇOS). DESCABIMENTO. DEDICAÇÃO DA À
...comportavam uniões estáveis com vários homens que encontram-se ...fls. 331 e ss. Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça às fls.342 e ss, pela. manutenção ...UNITÁRIOS DE1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO AO ... -
Negócios Públicos - Segurança Pública
...POLÍCIA CIVIL DO ESTADO. DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES. ...Valores unitários reajustados:. Pisos acarpetados: R$ 3,18. Pisos ...
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EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... no ato da posse) Total de vagas (listagem geral" + cotas) Vagas reservadas a candidatos com defici\xC3"...Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Da Administração Pública: ...Uniões estáveis concomitantes. Concubinato. Sucessão. ...Avaliação de custos unitários. Projeto e execução de edificações. Projetos ...
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EDITAL Nº 1/2022
... no ato da posse) Total de vagas (listagem geral" + cotas) Vagas reservadas a candidatos com defici\xC3"...: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública: ...Avaliação de custos unitários. Projeto e execução de edificações. Projetos ...Uniões estáveis concomitantes. Concubinato. Sucessão. ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
...ª Região e das Seções Judiciárias dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, regido por ... - Especialidade: Medicina (Clínica Geral) Seção Judiciária de São Paulo - Capital 1 1 ...Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de ...3.3. Fadiga. 3.4. Parafusos e uniões aparafusadas. 3.5. Uniões soldadas. 3.6. Molas. ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
...dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das ...casamentos precedidos de uniões estáveis, devendo o Oficial de Registro ou. ...unitários referidos no art. 54, discriminando-se, também, ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
...dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das ...precedidos de uniões estáveis, devendo o Oficial de Registro ou ...unitários referidos no art. 54, discriminando-se, também, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... ALMEIDA CEZAR SANTOS, Corregedora-Geral da Justiça . do Estado da Bahia e o. ...dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das ...precedidos de uniões estáveis, devendo o Oficial de Registro ou ...unitários referidos no art. 54, discriminando-se, também, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ão no RE 870947 (Tema 810 da Repercussão Geral); juros de mora a contar a partir da citação do ... de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ...Na verdade, não podiam ser consideradas uniões estáveis, e sim uma clássica situação de ...unitários padrão que se auferem, entre outros critérios, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...POLÍCIA CIVIL DO ESTADO. DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES. ...os valores unitários" mensais pagos, mediante a aplicação daque-. le \xC3"...de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou. Municípios e, será ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS , Corregedora-Geral da Justiça do Estado. da Bahia e o Desembargador ...dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das ...casamentos precedidos de uniões estáveis, devendo o Oficial de Registro ou. ...unitários referidos no art. 54, discriminando-se, também, ...