Estalagens
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As novas estalagens
Veja como muita gente aproveitou os megaeventos para construir albergues e pensões no Rio " ou hostels, para usar o estrangeirismo da moda. Hoje, são 225 pensões (quase o mesmo número de hotéis, 269 no total), segundo do SindHotéisRJ. A maioria dos a...
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Acordao N° 1728457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Processo civil. Consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Disponibilização de reserva de hotel em site terceirizado. Prestação de serviço. Reserva não efetivada. Defeito no serviço. Cadeia de consumo. Responsabilidade objetiva e solidária. Danos materiais e morais configurados. Quantum razoável e proporcional. Sentença mantida. 1. ?a empresa intermediadora...
... SENTENÇA MANTIDA ... 1. “A empresa intermediadora administradora de sítio eletrônico que, em parceira com hotéis, ... pousadas e estalagens, oferece serviço permitindo a reserva eletrônica de acomodações, participa da ... cadeia de consumo e, portanto, responde solidaria e ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ão específica para o crime de roubo, enquanto subtração mediante violência ou grave ameaça (Título XXXVIII); o furto específico a estalagens e estabelecimentos comerciais (Título XXXIX, item 1); o peculato praticado por almoxarifes e rendeiros (Título LXII); a vadiagem 177 (Título ...
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Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... Pechman e Fritsch (1985) mostram que trabalhadores removidos dos corticos e estalagens demolidos pelo "Bota-Abaixo" ocuparam irregularmente os morros cariocas como estrategia de sobrevivencia para morar perto do centro, onde encontravam ...
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Outras fraudes (Art. 176, CP)
... estalagens, pensões, hospedarias, cantinas, boates, motéis etc. É necessário que o autor do crime atue ciente de que não tem dinheiro para pagar. Se tiver ...
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'Os higienistas estão voltando': biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / 'Hygienists are coming back': biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil
The article analyzes the repression of the occupation of the urban public space in Brazil by the subalternized layers of the population, from episodes that occurred at distinct and distant times and in space - the destruction of the “Cabeça de Porco” Rio de Janeiro – RJ), the occupation/destruction of the community of Pinheirinho (São José dos Campos - SP), Cracolândia (São Paulo - SP) and the...
... íam à cidade em busca de meios de sobrevivência, essa população passou a agrupar-se em habitações coletivas insalubres ʹ como as estalagens 3 e ... as casas-de-cômodos 4 ʹ indistintamente chamadas de cortiços 5 ... Nesse período, a construção de cortiços se transformou em uma ... -
A construcao historica do modelo proprietario no Brasil: Uma hipotese sobre o direito a moradia/The historical frame of property model in Brazil: a hypothesis about housing rights.
... efeito, a via formal de producao da moradia popular mais corriqueira no periodo foi o aluguel de quartos em casas-de-comodos, corticos e estalagens, o que, especialmente nas freguesias do centro historico e adjacencias, pelo adensamento de pessoas, gerou a degradacao das condicoes de moradia ...
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'O brasil ainda é um imenso hospital' : movimentos higienistas e antivacina no Brasil ? da incipiente república à contemporaneidade
O artigo tematiza os movimentos antivacina em dois tempos da história brasileira: oinício do século XX – a partir do episódio conhecido como Revolta da Vacina – e o início doséculo XXI, quando o país assiste à retomada dos discursos antivacina em face do cenáriodescortinado pela pandemia da Covid-19. A pergunta que orienta a pesquisa pode ser assimsintetizada: em que medida a desinformação e a...
... íam à cidade em busca de meios de sobrevivência, essa população passou a agrupar-se em habitações coletivas insalubres – como as estalagens 5 e as casas-de-cômodos 6 – indistintamente chamadas de cortiços 7 ... Nesse período, a construção de cortiços se transformou em uma prática ... -
Apropriação indébita (Art. 168, CP)
... calamidades, incêndios, inundações, naufrágios e saques) e Depósito de bagagens de viajantes, hóspedes ou fregueses de hospedarias, estalagens, hoteis e pensões. Em todos esses casos a pessoa recebe as coisas em sua posse com especiais responsabilidades, justificando-se o aumento da ...
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Homologação do penhor legal
... estalagens, pousadas, etc.). Isto quer dizer que pela simples situação fática de hospedar-se em um hotel, motel, etc., todas as bagagens, joias, dinheiro e ...
- Eleições regionais no reino unido serão termômetro para contestado premier
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Introdução
... “Não estamos no caso de ter academias de luxo, quando o povo não sabe ler; de ter palácios Monroe, quando a mor parte da gente mora em estalagens e cortiços e as casas de pensão proliferam, e de ter avenidas à beira-mar e teatros monumentais, que vão ficar fechados, quando não termos ...
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(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... 6º Os donos de estalagens e hospedarias, depositários gerais, trapicheiros e administradores de armazéns de depósito, comissários de transportes, e capitães, mestres ou ...
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Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
... , atual Palácio Duque de Caxias, no Morro da Favela, atual Morro da Providência, se juntando às famílias despejadas dos cortiços e estalagens do centro do Rio de Janeiro. Esse encontro, entre Canudos e Morro da Favela, é uma contundente indicação do que a República reservaria aos ...
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O que colhe quem acolhe? O valor da hospitalidade para o Direito
Marcílio Franca: O valor da hospitalidade para o Direito
... O mundo começou a compreender o que era alteridade nas estalagens, nos albergues, nas hospedarias, oferecendo guarida e provisões a quem vinha de longe ... Minas Gerais é uma terra hospitaleira. Tão acolhedora ... -
A reunião da feiúra ? A arquitetura carioca de 1930
... de que esse pessoal vive numa tenda ambulante, ou vive sempre pensando na andorinha de mudança, com a mobilidade dos antigos moradores de estalagens, ou de habitações coletivas, como se diz hoje, em boa linguagem. Às estirpes solidamente enraizadas no lar e na gleba sucederam-se bandos ...
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O apogeu da decadência: a dor e o mal em 'Dentro da noite', de João do Rio
Este texto tem por objetivo a análise de elementos referentes à detecção do mal como tema a ser observado a partir da leitura de Dentro da noite, coletânea de contos de João do Rio que expressa com nitidez aspectos da decadência do final do século XIX que se estendem às duas primeiras décadas do século XX no Rio de Janeiro. Diante da redefinição que se impõe, como a reforma da cidade, surgem...
... Assim, a doença não atinge apenas os moradores de cortiços e estalagens, tornando-se, de um modo geral, uma ameaça à população ... A morte pode não apenas decorrer da doença, mas do desejo de arruinar-se, quando ... -
Artes de Acontecer: viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980
A cidade exibe o resultado dos esforços, mais ou menos rígidos, pouco ou mais frequentes, em conformidade com as conjunturas, tendentes à supressão ou ocultamento de personagens não assimiláveis ao padrão de existência e sociabilidade hegemonizado e incorporado pelos detentores do poder de regulação em cada regime. À parte esses processos, cujas marcas são caracteristicamente as fantasias...
... 27 Vainfas esclarece, ainda, que “em Lisboa, especialmente, os fanchonos se encontravam em hospedarias, estalagens e tavernas habituais, cortejavam-se na Ribeira, às margens do Tejo”. 28 E, entre nós, ainda hoje é bastante comum em diversas hospedarias para ... -
Between the Law and the Anarchy: the path of a proletarian class representative in the Brazil of the 19th century/Entre a Lei e a Anarquia: a trajetoria de um representante das classes proletarias no Brasil do seculo XIX.
... "nao estamos no caso de ter academias de luxo, quando o povo nao sabe ler; de ter palacios de Monroe, quando a maior parte da gente mora em estalagens e corticos [ ... ] de ter avenidas a beira-mar e teatros monumentais que vao ficar fechados [ ... ]" (ROMERO, 1910, p. 393). Nao adiantava contrair ...
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Acórdão nº 1.0000.20.081464-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESERVA DE HOTEL - CANCELAMENTO NO MOMENTO DO "CHECK-IN" - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PREJUÍZO MATERIAL - RESSARCIMENTO DEVIDO À CONSUMIDORA - DANO MORAL CARACTERIZADO - "QUANTUM" CONDENATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - TEMA DE ORDEM PÚBLICA.- Tratando-se de relação de consumo, a responsabilidade civil imposta no...
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Decisão Nº 08001715620218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-05-2021
... pelo prazo de 15 (quinze) dias, determinando durante o prazo de sua vigência, e dentre outras medidas, o fechamento de hotéis, pousadas, estalagens, meios de hospedagem de qualquer natureza, bem como, balneários, bares, conveniências, clubes, casas noturnas e estabelecimentos similares ...
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Decisao Nº 0022738-52.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA. PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. REJEITADAS. MÉRITO. DANO EM MOTOR DE LANCHA. PROVA TESTEMUNHAL QUE INDICA GESTÃO DE NEGÓCIOS ALHEIO. RESPONSABILIDADE DO DONO DA EMPRESA. ART. 861 DO CC/2002. PROVA PERICIAL PRECLUSA. USO COMERCIAL DA EMBARCAÇÃO INDEMONSTRADO. APELO E RECURSO ADESIVO,...
... 202/221 demonstrarem ser de pequena monta o rendimento da apelante e o incêndio que destruiu suas estalagens, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita ... Em ralação ao recorrente adesivo, também DEFERE-SE a gratuidade, haja vista ... -
Cidade misturada
... A construção de estalagens e a transformação de sobrados em habitações multifamiliares, conhecidas como "casas de cômodos", ocorre a partir de meados do século XIX, ...
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Plano Diretor e Gestão Democrática: instrumentos jurídicos potencializadores do Direito à Cidade / Plan and Democratic Management: augmenting legal instruments of the Right to the City
De acordo com o último censo do IBGE, a maioria da população brasileira está concentrada nos espaços urbanos. Tal realidade trouxe novos impactos e configurações administrativas, políticas, sociais, econômicas e ambientais ao espaço citadino. O resultado deste novo quadro foi que a organização do espaço urbano otimizou o bônus de estar na cidade para uma parcela da população, enquanto as outras...
... , a solução encontrada por trabalhadores foi à ocupação de moradias coletivas e insalubres, em cortiços, casas de cômodo e estalagens que necessitavam de uma localização central ou periférica ao centro urbano para sobreviver. Enquanto que a classe dominante era proprietária de ... -
Decisão da Presidência nº 260972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2000
... do Código Civil, onde se lê: 'A esses depósitos é equiparado o das bagagens dos viajantes, hóspedes ou fregueses, nas hospedarias, estalagens ou casas de pensão, onde eles estiverem ... Parágrafo único ... Os hospedeiros ou estalajadeiros por elas responderão como depositários, bem ...