estamento ou estado
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Corrupção
... Necessário, então, no momento em que se colocam os fundamentos do Estado, ter olho atento nas paixões humanas. Frisa a causa que faz agir os ... . O livro adota o conceito de Estado ou estamento patrimonial. O “estamento” seria uma camada social cuja solidariedade ...
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Criminologia e estamento ideológico: fins da punição
Com o advento da sociedade estamental a ideia punitivista que abarca também o Estado entrou em cheque. O objetivo deste trabalho centraliza-se em debater a finalidade da pena baseando-se na relação entre Estado e sociedade. Utiliza-se o método de abordagem lógico-dedutivo, tendo como premissa primária que a sociedade em que vivemos é a sociedade estamental, ao passo que a premissa secundária é...
... de Londrina (UEL) Resumo: Com o advento da sociedade estamental a ideia punitivista que abarca também o Estado entrou em cheque. O objetivo deste trabalho centraliza-se em debater a nalidade da pena baseando-se na relação entre Estado e ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... positivado constitucionalmente, como fundamento da República e do Estado Democrático de Direito (art. 1 o , III), o princípio da dignidade da ... 31/08/2020 12:26:00 . . classe, estamento ou categoria de sujeitos, ou de uma pluralidade de pessoas, determinada ou ...
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Crianças e pais no direito de família
... 8 Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (..) . IV – ... individual, senão como ente coletivo, como parte de uma ordem, estamento ou congregação 28 . Pessoa, nesse momento, significava personagem, mas, ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Estado e Direito e de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da ... da República e do Congresso Nacional, a representar o estamento ou a elite condutora de uma modernização sem povo, de uma modernização ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... reflexão, retomo o tema do processo de constitucionalização do Estado Democrático de Direito e da sua legitimidade. Proponho, pois, uma ... da República e do Congresso Nacional, a representar o estamento" ou a elite condutora de uma modernização sem povo, de uma modernizaç\xC3"...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... dessa proteção jurídica e sua correlação com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático Social de ... fundamentais voltados especificamente para uma classe ou estamento enquanto subconjunto societal com status jurídico próprio. . E mais: ...
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Diretiva antecipada de vontade ou testamento vital
...Inconscientes, por vezes em estado de coma prolongado, não são hábeis para manifestar a vontade. Uma vida, ...
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A atualidade de Raymundo Faoro e dos clássicos do pensamento político
Atualidade de Raymundo Faoro e de clássicos do pensamento político
..., já que todos eles apresentam diferentes concepções sobre um “estado de natureza” que sequer possui embasamento científico. . Diante disso, ... fez uma espécie de antropofagia dos conceitos patrimonialismo e estamento. Antes dele, Sérgio Buarque de Holanda havia feito uso do conceito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
..., ocorre valorização da posição de cada parte relativamente ao estado anterior. Tal cenário seria comparável ao ato de oferecer nota de ... Clube, partidos políticos, detentores de cargos políticos e estamento burocrático - diga-se que, naturalmente, ninguém participaria de uma ...
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Dispositivo constitucional da livre iniciativa e o microempreendedor: análise da insuficiência de estímulo ao empreendedorismo brasileiro
O presente artigo visa estudar o instituto constitucional da livre iniciativa, previsto no artigo 1º, IV, da Constituição Federal como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A partir de premissas filosóficas, jurídicas e sociológicas de empreendedorismo, serão estudadas de maneira crítica, por meio de uma abordagem legal e doutrinária, as dificuldades enfrentadas pelos...
... 1º, IV, da Constituição Federal como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A partir de premissas filosóficas, jurídicas e ... interpretação de Raymundo Faoro acerca do que vem a ser o “estamento burocrático” no Brasil. Segundo Faoro (2012, p. 60-61), a principal ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
...ções reducionistas que as vinculam aos modelos explicativos do Estado baseadas na evolução do fenômeno europeu, notadamente as que relacionam ... jurídico de qualquer espécie de status social ou estamento. Assim, o reconhecimento dos direitos decorre de uma operação de ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... H IPERVULNERÁVEIS . Sumário: 3.1 Contrato - do Estado liberal ao Estado social: uma visão à luz da sua perspectiva histórica; ..., segundo o nascimento, a origem ou a inserção e um grupo ou estamento social, típicos da Antiguidade e da Idade Média, para a liberdade de ...
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Faoro, Raymundo
... a família de proprietários agrícolas mudou-se para o interior do estado vizinho. Em 1948, com 23 anos, formou-se em Direito pela UFRGS. Em Porto ...Não tardava, porém, a trazer à baila a noção de estamento burocrático, “em que se funda todo o livro”. Julga a conceituação ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... dessa proteção jurídica e sua correlação com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático Social de ... fundamentais voltados especificamente para uma classe ou estamento enquanto subconjunto societal com status jurídico próprio. . E mais: ...
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Língua portuguesa
...ão urgente, que o imperador a mandava estudar pelo 40 conselho d’Estado, e a consignava nos discursos da coroa como a necessidade capital do ... da classe proprietária, por sua vez, na cúpula, recoberta pelo estamento dos que mandam, governam . 7 e dirigem a política. Mas que não haja ...
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Gilmar Mendes diz que república de promotores e juízes seria decepcionante
...ário sobre o assunto organizado pela Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). O anfitrião do evento, o político Paulo Skaf ...ário ou o Ministério Público venham a fazer em relação ao estamento ou ao segmento politico?” Difícil dizer. É fundamental que se saiba ...
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Capítulo I
... e, por outro lado, limitar a liberdade de atuação dos órgãos do Estado e dos particulares. . Os direitos fundamentais foram concedidos ... existência de direitos fundamentais circunscritos a uma classe, estamento ou categoria de pessoas; Limitabilidade – os direitos fundamentais ...
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A Idade Moderna
... Europa Medieval sobrevivessem em grande medida dentro do direito do Estado moderno 266 , mas tornando-se progressivamente secularizado. Então, com ... não apenas como um integrante da família, do clã, de um estamento ou de or-dens religiosas, mas sim como um indivíduo a ser respeitado ...
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As medidas político-judiciárias modernas em portugal e no brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição?
Neste artigo, pretendo mostrar que tanto em Portugal, como no Brasil, no período compreendido entre 1750 a 1850, houve importantes reformas modernizantes, incompatíveis com a ordem jurídico-política tradicional herdada do período medieval e, assim, demonstrar a possibilidade de fazer-se uma leitura do período diferente da que fizeram Garriga e Slemian, para quem as mudanças político-jurídicas e...
... uma verdadeira concentração das fontes do direito no poder do Estado ou do soberano, sem que se desse um verdadeiro passo para uma “justiça ...-se, portanto, de uma sociedade estamental, em que mudanças de estamento (ou status ) eram possíveis, mas eram difíceis, dependentes de um longo ... -
Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
...Dedicada ao estado da relacao entre ambos no Brasil, a secao seguinte resume a critica ... matriz iberica seria governado, desde tempos imemoriais, por um estamento burocratico sufocador da sociedade civil, descrito como "uma ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
...Neste momento, o rei e as ordens ou estamentos (vindos da Idade Média) criam a comuni-dade política. . A ideia de estamento aqui significa determinado grupo da sociedade medieval com status jurídico próprio de âmbito restrito (paroquial), como por exemplo, um feudo, ...
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Diretiva antecipada de vontade ou testamento vital
...Inconscientes, por vezes em estado de coma prolongado, não são hábeis para manifestar a vontade. Uma vida, ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Introdução . Desde a constituição do Estado moderno venezuelano, a influência política do setor militar é uma ... 33 . militar, a projeção do estamento castrense em temas de segurança interior ou no desenho e execução das ...
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Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa ...ão de 1988, mas em um ambiente ainda marcado pela dominação do estamento, que controla as posições chaves no Estado. Diante de um texto normativo ...