estamentos na sociedade atual
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Origem do direito do trabalho
... qualquer proissão sem as amarras da sociedade estamental ou mesmo do sistema corporativo, bem ...) como fonte energética e, em vista do atual" processo de informatização da indústria, já h\xC3"..., uma sociedade dividida em rígidos estamentos: os senhores feudais e os servos. A servidão era ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à ... do mais importante dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de ... serviços socioassistenciais e com os estamentos institucionais, tais como: o Ministério ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Estudos sobre Hegel : direito, sociedade civil, Estado. 2ª ed. São Paulo: Unesp; ... indissociável conexão da forma jurídica atual com o processo das forças produtivas, sem cair ... históricas como “casta”, “estamentos” e “classe”, em que objetiva extrair as ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... povos do mundo são incorporados em uma sociedade mundial, global. Refere-se à multiplicidade de ...O paradigma da atual globalização fortalece corporações e debilita ...ífica e o liberalismo romperam com os estamentos, cuja pertença era dada pela hereditariedade, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
...ão de alguns homens, encarados pela sociedade de então como um animal doméstico. Conforme ... conductio operis faciendi (antepassado do atual contrato de empreitada) e da locatio conductio ...órica do indivíduo perante diversos estamentos sociais: a família, o clã, . (11) CORDEIRO, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Em suma, é este o espectro temático do atual capítulo. . Cidade-Estado ( Polis Grega) ... grega de Estado estava atrelada a uma sociedade política excludente, principalmente, quando se ... básica é a dualidade política rei-estamentos, que se coloca junto com o dualismo rei-igreja ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... diversos, atuando a própria sociedade. Daí a conveniência de acionar-se o disposto ... Penal, tendo em conta o estágio atual da ciência, capaz de diagnosticar a ...) ou os representantes dos três estamentos básicos da soc iedade feudal – povo, ...
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Teoria Geral do Estado
... de Direito Constitucional significa a sociedade política, a mais perfeita organização da ... federado é a forma dominante no mundo atual, mas não significa que seja melhor ou mais ...estamentos, monarquia constitucional e monarquia ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Em suma, é este o espectro temático do atual capítulo. . 1.2. A filosofia pré-moderna do ... grega de Estado estava atrelada a uma sociedade política excludente, principalmente, quando se ... básica é a dualidade política rei-estamentos, que se coloca junto com o dualismo rei-igreja ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... trabalho escravo como algo natural na sociedade, há tempos não é mais concebível, a ... mais complexa, apartando-se em quatro estamentos distintos, quais sejam: patrícios, clientes, ... o contrário, aduzindo que no estágio atual não teria mais como o trabalhador ser ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... possibilitar a sua correta delimitação no atual. . contexto jurídico-social, bem como constatar ... a todos os indivíduos que vivem numa sociedade organizada". 7 Dessa forma, tem-se que a lei ... específicas, respeitando os estamentos sociais existentes na época - nobreza, clero e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente ... um efeito inercial no comportamento da sociedade brasileira. . 34 Ilustrativo desta ... de 1245, por representantes dos três estamentos do reino português: clero, nobreza e povo. Para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... de vantagens indevidas aos diretores da sociedade de economia mista. (evento 606, vídeos ... em troca de pagamento de propinas a estamentos politicos e burocráticos. Tanto as ...6ª ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2014. pp. 804-806). "(..) O ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... entre os Eus presentes na sociedade. Tratar-se-ão de apontamentos desenvolvidos ...ças bem recentes – e na atualidade ainda atual – em que a deficiência humana perdeu sua ... aplicação externa, ou seja, nos estamentos sociais. Essa aplicação mais eficaz será se ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... na reprodução ideológica da sociedade brasileira. . Palavras – Chave : Familismo. ... de proteção social, no contexto da crise atual do capitalismo. Contexto marcado pelo ideário ... das estratificações dos estamentos. Dessa forma, o Estado nacional emergiu ... -
A Emancipação da Humanidade
... e o quantum de corrupção de uma sociedade?. As utopias estruturalistas hodiernas podem ser ... 376 o que nos leva a pensar sobre a época atual, dominada por três fatores: a globalização, o ...ção reforçam a posição de alguns estamentos e classes e diminuem a de outros. Como o Estado ...
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Regulação Responsiva: alternativa para o modelo de regulação da segurança privada exercida pela Polícia Federal no contexto brasileiro
[Propósito] Propõm-se neste estudo analisar o desenho regulatório da segurança privada, na qual a Polícia Federal exerce competência típica de agência reguladora. O elemento caracterizador do modelo de regulação da segurança privada no Brasil, se fundamenta precipuamente na forma de comando e controle decorrente da combinação da lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, Decreto 89.056/1983 e da...
...estamentos regulatórios é efetivamente recolhida. ...ários, para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem (PEREIRA, ... capital social mínimo para abertura da sociedade (art. 4º), a impossibilidade de estrangeiros ... -
A construção do conceito
... em períodos de estiagem. . Como uma sociedade teocrática, as cidades sumérias se organizavam ... no qual os diferentes interesses dos estamentos contrapostos – povo e nobreza 46 – haveriam ... sido escrita no ano de 1788, a obra é atual...
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Introdução
... ver, só se viabiliza reforma total da atual Carta Constitucional por meio de um plebiscito ...ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso. Não é de hoje, ..., em si e por si, em todos os seus estamentos, inclusive quanto aos princípios, é ...
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Sinais do presente: teoremas da equação política da emancipação no século 21
O ensaio discute os sinais emancipatórios nas ambivalências do presente. Preliminarmente, elabora um esboço crítico sobre a ideia do socialismo como tomada do poder político. Em seguida, insiste na hipótese que o futuro está em toda a parte das lutas e das alternativas das subjetividades anticapitalistas que ainda insistem num mundo pós-capitalista.
.....] capital é a potência econômica da sociedade burguesa que tudo domina.” ele estava ... produz a “[..] indiferença de estamentos” (HEGEL, 2010, p. 199), ou, em linguagem ... de Anders Behring Breivik) e a atual crise f nanceira: apegar-se à identidade étnica ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
.... Direito, Estado e Sociedade n. 49 p. 43 a 85 jul/dez 2016 . .... Por fim, procura-se indicar como o atual modelo “processualizante” do direito tende a ...ão de grupos que representavam os estamentos sociais. O rei tinha a última palavra, o poder ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... admitir realmente a divisão efetiva da sociedade em classes. Se tal divisão fosse reconhecida, ...Ora, com o atual nível de complexidade social, essa ... antagonismos frente às classes e aos estamentos dominantes. 765 Nesse bloco se incluem a classe ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... cinco agentes: (i) bandeira do cartão (sociedade empresária responsável pela organização e ... da doutrina salienta, inclusive, que o atual estágio dos contratos responde a um viés de ...ão e de complementariedade entre estes estamentos ( v.g. impedimento de extinção de uma ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... Marx também é relevante para o contexto atual de crise econômica e política de retrocessos de ...Direitos do Homem e sociedade. In: _____. A era dos Direitos . Trad. Carlos ... de tudo contra as arbitrariedades e os estamentos privilegiados no Estado absoluto. Este seria o ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
...ção jurisdicional estruturou a sociedade, conduzindo à sua estabilidade, à sua expansão .... 2.2.2. O entrelaçamento dos estamentos e o evolver político . Examinando-se o evolver ..., o termo já era empregado no sentido atual desde o século XV e, no início do século XVI, ...