Estatísticas comunitárias
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...II - disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da ... de amigos, clubes, associações, sociedades e outras formas comunitárias que potencializem o acesso a bens e serviços em equipamentos culturais. ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... atendida por instituições filantrópicas e associações comunitárias, que recebiam apoio financeiro e, em alguns casos, orientação a de algum órgão público, como a antiga LBA. As estatísticas informavam sobre os atendimentos conveniados, não havendo um levantamento ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
...a) instituições públicas de ensino;. b) instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o ...ções do Censo Escolar da Educação Básica comporão as estatísticas oficiais da educação básica, vedada qualquer alteração nos dados. ...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
...comunitárias, educativas ou universitárias. § 1º Na hipótese prevista no inciso V ...ão adotar critérios de amostragem baseados em informações estatísticas, inquéritos, pesquisas ou outros métodos de aferimento que permitam o ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a implementação de institutos de pesquisa e produção de estatísticas em Direitos Humanos nos Estados. Responsável: Secretaria Especial dos ...d)Reconhecer as parteiras como agentes comunitárias de saúde. Responsáveis: Ministério da Saúde; Secretaria Especial de ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
...ções não-governamentais e as organizações de base comunitárias, para que seus esforços neste âmbito sejam eficazes;. ... e por ação de organizações internacionais e regionais, estatísticas, experiência analítica acerca da corrupção e informações com vistas ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... circularão livremente no País, com observância das normas comunitárias correspondentes, dispensado o cumprimento de formalidades aduaneiras ...ção, outras informações, inclusive as destinadas a estatísticas" de comércio exterior, e. II – estabelecer diferentes tipos de apresenta\xC3"...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... , que é a entidade sem fins lucrativos que provê estatísticas nessa matéria, apresenta números maiores: de 2,3 milhões ...ção de recursos a escolas comunitárias, confessionais, filantrópicas; ou seja, não há uma ...
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DECRETO Nº 3142, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Regulamenta a Contribuição Social do Salario-educação, Prevista No Artigo 212, Paragrafo 5, da Constituição, No Artigo 15 da Lei 9.424, de 24 de Dezembro de 1996, e Na Lei 9.766, de 18 de Dezembro de 1998, e da Outras Providencias.
...III - as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, devidamente registradas e reconhecidas ... INSS enviará, mensalmente, ao FNDE, todas as informações estatísticas e contábeis relativas à arrecadação dos recursos da contribuição ...
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A era digital
...Segundo estatísticas veiculadas em maio de 2018 pelo Statista (https://www. statista.com), ...Coimbra: Almedina, . 2006, p. 425. 62 As Diretivas Comunitárias integram o Direito Comunitário, tratando-se de um dos atos normativos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Voto - MIN. LUIZ FUX ADI 465 0 / DF 2010/eleicoes-2010/estatisticas). É considerando esse quadro empírico que a Corte irá se ... de uma camisa de um jogador de futebol, iniciativas comunitárias desse tipo. Tanto é que, enquanto as doações das pessoas ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...; b) pessoal do serviço de inspeção do trabalho; c) estatísticas dos estabelecimentos submetidos à inspeção e número dos trabalhadores .... Artigo 23 . 1. O artesanato, as indústrias rurais e comunitárias e as atividades tradicionais e relacionadas com a economia de ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
...Onde estão as doenças ocupacionais? Segundo as estatísticas, elas representam pouco mais de 3% (20.356) das CATs emitidas. Isso não ... nas legislações nacionais, impulsionadas pelas diretivas comunitárias. Tanto é assim que a França, que havia dado um passo importante na ...
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Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México
As comunidades indígenas de Oaxaca no México, desde 2013, geraram uma ruptura no espectro de rádio. A criação das primeiras redes comunitárias de telefonia celular no mundo desencadeou um processo que perturba as formas organizacionais tradicionais de telecomunicações. Isso graças à colaboração de comunidades nativas e hackers, apoiados por duas organizações sociais (Rhizomatica e REDES A.C.)....
...A criação das primeiras redes comunitárias de telefonia celular no mundo desencadeou um processo que perturba as ... . As estatísticas sobre o acesso à Internet e às telecomunicações no México, apesar dos ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de informações, a exemplo das rádios e televisões comunitárias, assegurando a participação dos grupos raciais e/ou vulneráveis que ... . 175. . Incentivar a geração de estatísticas sobre salários, jornadas de trabalho, ambientes de trabalho, doenças ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...ção Universal dos Direitos Humanos, nas Convenções Comunitárias de Direitos e nas próprias Leis Fundamentais de cada país. Porém, no ...As estatísticas demonstram essa dura realidade, principalmente nas novas formas de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...ção eletrônica é a preferida das instituições comunitárias" europeias, ainda que intencionalmente se encontre mais difundida a express\xC3"...Estatísticas mostram que, no Brasil, pouco mais da metade da população tem acesso à ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... . tituições comunitárias por não terem tomado as medidas de sua competência); e ( e ) ações ...482. . Informações e estatísticas em: . Acesso em 04.11.2013. . V . Machado, Jónatas E. M. Direito ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1518, DE 19 DE SETEMBRO DE 1996. Altera a Legislação que Rege o Salario-educação, e da Outras Providencias.
...c) as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, devidamente registradas e reconhecidas ... regular, nas respectivas redes de ensino, de acordo com as estatísticas oficiais do censo educacional realizado pelo Ministério da Educação e ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... . . da “cifra dourada” 433 , ou seja, fora das estatísticas oficiais. É um modelo voltado, sem dúvida, a manter o status quo 434 . ... Veja-se a criminalização das rádios comunitárias no Brasil, em dissonância com a liberdade de expressão e contrariando os ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... das instâncias políticas locais, pelas experiências comunitárias e associativas, e por uma robusta sociedade civil 1 . Comunidade ... Apenas a partir de meados da década de 1960 as estatísticas governamentais passaram a fornecer dados sistemáticos para análises ... -
A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
A evolução das telecomunicações gerou um desenvolvimento dinâmico de serviços e aplicações de TIC, que incluem os serviços tradicionais de telefonia e transmissão, bem como novos serviços digitais, baseados na Internet, que levam à análise de temas atuais como Mercado Digital Regional, Inteligência Artificial, Indústria 4.0, Cibersegurança e 5G, entre outros. Da mesma forma, o desenvolvimento das
... os planos de investimento; estimular iniciativas de redes comunitárias em nível municipal para reduzir os custos da disponibilização de redes ... web (https://indicadores.enacom.gob.ar/) com indicadores e estatísticas relacionados aos serviços de telecomunicações. . Abaixo, são ... -
Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
...ção, a partir de meados da década de 1960, de estatísticas governamentais sobre essas organizações. Com base nesses dados, ...”, constituído por organizações clássicas (de caridade, comunitárias", clubes esportivos, sindicatos), o surgimento de um “novo terceiro setor\xE2"... -
Corrupção
...estatísticas oficiais da persecução estatal. As evidentes limitações são listadas ... ascético, racional, guiado por considerações impessoais e comunitárias, não teriam sido reconstruídas as precondições militares, políticas, ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ainda admitem a prestação do ensino por “escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei” ... As estatísticas demonstram que, em 2010, ape nas 30 % dos jovens de 18 a ...