Estatísticas comunitárias
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A história, a filosofia e o direito
...Por estatísticas acientíficas, demagógicas e coniventes, os governos dizem que a carga ... orçamentária e financeira de todas as nações comunitárias, estabilidade esta que depende do peso da burocracia, do nível de ...
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Legislação
... — a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança ... local e territorial, mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas, que visem ao cumprimento das disposições e ...
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Legislação Complementar
... — a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança ... local e territorial, mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas, que visem ao cumprimento das disposições e ...
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Aspectos normativos da integração na Segurança Pública
... dos serviços policiais para melhor atendimento às demandas comunitárias e locais por segurança pública; . 26 Alterada pela Resolução SSP nº ...ública foram incorporadas pela produção de diagnósticos, estatísticas" e indicadores para o resultado de metas de redução da criminalidade. A t\xC3"...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e da Previdência Social poderá alterar, com base nas estatísticas de acidentes do trabalho, apuradas em inspeção, o enquadramento de ...comunitarias, que serán inalienables, inembargables e indivisibles. Estas tierras ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... da violência no Brasil e os indicadores constantes nas estatísticas do sistema penitenciário, onde negros e pobres aparecem nas primeiras ... (guerra), de outros grupos de pessoas (tensões étnicas ou comunitárias), de outros indivíduos (violência de rua e violência); 6. Segurança ... -
Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... o número de roubos e furtos, assassinou lideranças comunitárias (foram 6 execuções somente em 2015 e 2016), expulsou moradores de casas ... da personagem Bibi Perigosa, contudo inexistem quaisquer estatísticas confiáveis que possam dimensionar tal fenômeno. De certo, temos somente ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... discriminações, acabam por formar novas estruturas comunitárias. Nelas, concentram-se indivíduos interessados na reprodução de ...ça podem prover as forças de segurança privada com estatísticas criminais e informações referentes ao aprisionamento; Responder as ... -
Os 'mercados' governam a 'Europa'
...comunitárias. Por estes sábios conselhos e serviços aquele banco terá cobrado 300 ...ício, tivessem igualmente participado na fabricação das estatísticas orçamentais da Grécia”. Tudo ‘encenado’, apenas para a fotografia ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
...112 e parágrafo único — informações Estatísticas (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias ... VIII — Organizações comunitárias locais — conjunto de pessoas de uma determinada região que empreendem ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
...Atingiu valores não permitidos pelas regras comunitárias. Portugal deixou de conseguir financiamento nos mercados por si próprio. ... centenas de milhares de pessoas deixaram de contar para as estatísticas por terem emigrado ou desistido de procurar emprego) … Portugal voltou a ... -
City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
...ípio, isto é, são emitidas, em geral, por associações comunitárias sem fins lucrativos ou bancos cooperativos, com a . Rev. Dir. Cid., Rio ... de 2018, que estabeleceu a Revisão Metodológica das Estatísticas de Meios de Pagamento. Veja-se: . Adicionalmente, em 2016 foi publicada ... -
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... . FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Estatísticas. 2018. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/estatisticas/. Acesso ...ção do poder através do testemunho de quinze lideranças comunitárias do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Serviço Social), Centro de ... -
A sociedade da informação e cibercultura
...213) 1 . . E, em que pese não haver ainda estatísticas abundantes para o ciberespaço, o filósofo e professor da Universidade de ..., baseada apenas em lideranças políticas, religiosas ou comunitárias, da qual o sujeito se considera um seguidor. A ideologia ou crença ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
..., além de avanços na leitura crítica das bases de dados e estatísticas e dos estudos em nível teórico ou aplicado (DAVIE, 2013: 112-133; ...ção, associados aos ministros religiosos ou a lideranças comunitárias, passando pela situação recorrente de minorias que pleiteiam o ... -
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... país são muitas vezes encerrados em mídias comunitárias ou associativas ou minimizados em função de espaços midiáticos ...Acesso em: 12 abr. 2013. ______. Dados e estatísticas sobre o mercado de TV por assinatura no Brasil e em países selecionados ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador pretendido, senão acompanhada de uma compreensão clara e substancial dos pilares que sustentam o Direito dos Desastres. Este ramo, a partir da intensificação dos chamados eventos climáticos extremos, ocasionada pelas mudanças climáticas,...
... A discrepância entre as estatísticas existentes acerca dos desastres são uma realidade, conforme demonstram ... de alerta via “msm” para líderes de associações de comunitárias, para que estes, devidamente treinados a responder a estas mensagens de ... -
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte I.D.H.). Trata-se de
... Fatos, análises de fatos, informações técnicas e estatísticas; 5.2.8. Política pública aprovada e exame ou auditoria concluídos; .... 390 Na República Dominicana, as organizações comunitárias ocuparam papel de destaque na promoção de uma cultura de acesso à ... -
Princípio do risco mínimo regressivo
... presente Directiva se aplican, sin perjuicio de disposiciones comunitarias más rigurosas, existentes o futuras, a todos los riesgos y, entre otros, ... Disponível em : http://www.protecao.com.br/noticias/estatisticas/acdentes_de_trabalho_ no_brasil_crescem_13,4/J9jgAA. Acesso em 20 jun. ...
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As nações unidas
... trabalhar em cooperação com os pais, com as organizações comunitárias e com os organismos que se ocupam das atividades dos jovens. [..] 24. ...299 O artigo 31 trata das estatísticas e coleta de dados, inclusive . 299 1.Os Estados Partes reconhecem o ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
...ção na cidade de Petrópolis, exercício de atividades comunitárias e as pessoas diretamente afetadas pelas atividades: médicos, enfermeiros, ...27 de setembro de . 2020. https://www.ibge.gov.br/estatisticas...
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Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
...ção que mais frequenta este ambiente carcerário, pois estatísticas demonstram que a maior parte dos presos são pertencentes das classes ... tem foco na restauração das relações inter-subjetivas e comunitárias afetadas pelo crime, na solução do conflito, na reparação do dano e ...
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ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
... 144/2015, novamente em obediência às prescrições legais comunitárias 49 , refere aplicar-se apenas a procedimentos iniciados por um consumidor ...Para uma análise desenvolvida das estatísticas do e-commerce na ue, veja-se o relatório da eurostat, disponível em ...
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Líder em produtividade, TJ-RJ trabalha agora para se aproximar do cidadão
Líder em produtividade, TJ-RJ quer aproximar-se do cidadão
...Campeão de estatísticas entre tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está ... gerais de Direito e de Ciências Sociais às lideranças comunitárias da periferia da capital ou em áreas ditas “pacificadas”, que em dois ... -
Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
...ções profissionais; outros se referem às associações comunitárias, grupos ambientalistas, organizações de defesa de direitos, grupos ...Visando a construir estatísticas comparáveis internacionalmente, o estudo das FASFIL aderiu à definição ...