Estatísticas comunitárias
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Legislação Complementar
... — a promoção de estudos e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ações de segurança ... local e territorial, mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas, que visem ao cumprimento das disposições e ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... variações numéricas, de acordo com as estimativas e estatísticas federais, estaduais, distritais e municipais. Saber exatamente a ...Muitas vezes, pessoas e instituições comunitárias, se contactadas, poderiam ajudar na busca de soluções escolares. Na ...
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No alemão, só 12 casos e 5 mortes registradas
... habitantes, um dos maiores complexos da capital teve, pelas estatísticas oficiais, 12 infectados e cinco pessoas mortas pelo coronavírus.A ... duradouros, com novas ondas.Junto com outras lideranças comunitárias, ela trabalha com pesquisadores na criação de um plano específico de ...
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Princípio do risco mínimo regressivo
... presente Directiva se aplican, sin perjuicio de disposiciones comunitarias más rigurosas, existentes o futuras, a todos los riesgos y, entre otros, ... Disponível em : http://www.protecao.com.br/noticias/estatisticas/acdentes_de_trabalho_ no_brasil_crescem_13,4/J9jgAA. Acesso em 20 jun. ...
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Vulnerabilidades cruzadas: as mulheres e suas experiências diversificadas
Este artigo objetiva investigar as vulnerabilidades cruzadas que marcam as mulheres enquanto sujeito multifacetado. Priorizou-se, para tanto, indicadores de mercado de trabalho e de provisão de cuidados. A metodologia utilizada se deu a partir da análise descritiva dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, de 2018. Os achados apontam que as mulheres negras, pobres e as...
...Para tanto, se acessou como metodologia as estatísticas descritivas de indicadores selecionados sobre mercado de trabalho e ... de filhos a sustentar, maior acesso a redes de apoio comunitárias, e maior precariedade dos postos de trabalho que assumem podem, em alguma ... -
A proteção das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora à luz do princípio da participação popular
O Princípio da Participação Popular é um dos princípios norteadores que guiam a interpretação e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se relacionar intimamente com a concretização da democracia participativa e da legitimidade dos processos decisórios em matéria ambiental. Apesar da extensão de sua importância, são verificados alguns entraves para
...://www.gov.br/anm/pt-br/centrais-de conteudo/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral- ... e incentivando a organização e atuação de lideranças comunitárias. . Sendo assim, a fim de que as comunidades não sejam subordinadas a ... -
Inteligência artificial - desafios acerca do seu estatuto jurídico
O uso da inteligência artificial tem por finalidade proporcionar melhor qualidade de vida ao ser humano em diversos setores, sob a garantia de maior eficiência e menor custo a médio/longo prazo na prestação de serviços e bens. Não obstante se reconheça que a inovação tecnológica traz benefícios à humanidade, importa considerar também os seus desafios. No que tange ao seu estatuto jurídico,...
... e responsabilidade- não são pacíficos nem nas instâncias comunitárias, nem entre os peritos da inteligência artificial. . Em 2018 vários ... um grande grupo de tecnologias diferentes, incluindo estatísticas simples, aprendizagem automática e aprendizagem profunda. . 12ANDRIGHI, ... -
O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil
Tema pouco estudado na literatura jurídica pátria, a pesquisa orienta-se pela possibilidade de o lobby trazer alguma contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil. Em tempos de desconfiança e de grande pressão exercidas sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se importante analisar figuras marginalizadas e alvo de tabu no sistema, como os grupos de...
... clube político; participar ativamente em organizações comunitárias para a resolução de problemas, manter contato com lideranças locais ou ... de informações, relatórios, pesquisas, elaboração de estatísticas, promoção de debates e eventos, propaganda, etc. Esta vinculação, ... -
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
...Socorrendo-se de inferências estatísticas" e complexos programas informáticos, procuram depois estabelecer uma conex\xC3"... penetrar, nem mesmo para a satisfação das finalidades comunitárias mais elevadas. É precisamente nesta área de reserva, ligada ao controlo ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... em dobro, o que pode ser aferido por quaisquer recentes estatísticas. Além do mais, é justamente no mês de dezembro que recai sobre o ... que toda vez que os moradores passam a desempenhar ações comunitárias na região onde residem estão exercendo a cidadania e ajudando o Poder ...
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Considerações finais
...Sem embargo, tanto as diretivas comunitárias europeias quanto a legislação espanhola não têm dado a devida ...Ainda que não haja estatísticas demonstrando com clareza essa triste relação, uma análise mais ...
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
..., a pandemia deixou inúmeras famílias, que faziam parte das estatísticas de ter acesso à internet, com conexão limitada ou sem conexão. Daí os ... escolas, em especial, as particulares, confessionais e comunitárias, migraram quase que imediatamente para aulas a distância. Contudo, parte ... -
Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
...ógicos” foi, de fato, desenvolvido pelas agências de estatísticas do trabalho, criadas pelo Estado para coletar dados e opiniões sobre ... Sage Fundation contribuiu grandemente com as pesquisas comunitárias. Mas esses eram casos onde a audiência da pesquisa e os seus ...
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Aspectos normativos da integração na Segurança Pública
... dos serviços policiais para melhor atendimento às demandas comunitárias e locais por segurança pública; . 26 Alterada pela Resolução SSP nº ...ública foram incorporadas pela produção de diagnósticos, estatísticas" e indicadores para o resultado de metas de redução da criminalidade. A t\xC3"...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
...Hoje, existem normas comunitárias" que tratam da poluição do ar, da tutela da água, do lixo, de autorizaç\xC3"... . of Torts. A frequência do dano pode ser medida por estatísticas 370 . Já a extensão do dano se mede pelo valor da indenização e pelas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... PA R T E S : Secre- taria de Ações Comunitárias e Juventude - SEACJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... PA R T E S : Secre- taria de Ações Comunitárias e Juventude - SEACJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... PA R T E S : Secre- taria de Ações Comunitárias e Juventude - SEACJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto Rio Metrópole
... PA R T E S : Secre- taria de Ações Comunitárias e Juventude - SEACJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, ...
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Furtos são mais comuns onde há consumo e venda de crack
... na semana passada pelo GLOBO, em seis o salto nas estatísticas do delito excedeu a média da cidade.De janeiro a março deste ano, o ...órgãos públicos das áreas social e de saúde, lideranças comunitárias e instituições da sociedade civil organizada. "Vale ressaltar que é ...
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Livro II - Da função jurisdicional
..., elementos novos, como o de massa, nas relações intra-comunitárias, impõem ao juiz a tarefa de, não só cumular as lacunas da lei, como ... (salvo para fins histórico-didáticos, ou de catalogação estatísticas", como nas novas Tabelas Processuais do CNJ). . Contendo a demanda seus tr\xC3"...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
...comunitárias. . O capital financeiro e os seus servidores ganharam fortunas com estas ...ício, tivessem igualmente participado na fabricação das estatísticas orçamentais da Grécia.” Tudo ‘encenado’, apenas para a fotografia ...
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Articulação e redes no enfrentamento à violência contra as mulheres no pará
O objetivo da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseando-se na abordagem de rede social, construi a rede geral com os 39 atores da CIPM-PA, subdivida entre o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as...
... coletivo, por meio da integração entre as bases comunitárias e as organizações, o estímulo às práticas cotidianas de ...Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/agricultura-e-pecuaria/21814- ... -
Normative changes, socio-legal shifts: analyzing the efficacy of the Inter-American Court of Human Rights/Alteracoes normativas, transformacoes sociojuridicas: analisando a eficacia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
... um mecanismo efetivo para garantir a titulacao de terras comunitarias" (109). Neste caso especifico, as terras indigenas em disputa foram ... de visibilidade desse tipo de crime, antes despercebido em estatisticas oficiais, quanto por distorcoes causadas pela tentativa de reduzir ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... dos trabalhos eram realizados pelos mesmos; utilização de estatísticas para catalogar o desempenho de jogadores em ligas universitárias, ... faculdades culturais, desportivas, artísticas, religiosas, comunitárias, sexuais etc. (SANTOS, 2015, p. 70-73). . Além da perda de relação e ...