Estatísticas comunitárias
- ‘Aprendemos que é preciso respeitar referendos’
- Grupo de trabalho para preparar cidades serranas contra catástrofes não cumpre objetivo
- Pesquisa lista 30 tipos de violações de direitos em favelas
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ); XLVIII - Anexo XLVIII - Convenção nº 160 da OIT sobre Estatísticas do Trabalho concluída em Genebra, a 7 de junho de 1985 (aprovada pelo ... Artigo 23 1. O artesanato, as indústrias rurais e comunitárias e as atividades tradicionais e relacionadas com a economia de ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA
O presente artigo busca apresentar as políticas públicas de prevenção primária à violência contra a mulher desenvolvidas na Austrália, em nível nacional e estadual, relacionadas às causas de gênero e aos fatores de risco, e analisar como tais experiências se relacionam com as políticas brasileiras. Serão analisadas as resistências no contexto brasileiro à promoção da equidade de gênero e...
... ência contra a mulher no Brasil, em comparação com algumas estatísticas australianas. Em seguida serão expostos o plano nacional australiano e as ... social, como locais de trabalho, escolas, organizações comunitárias, clubes esportivos, imprensa, cultura popular e outros (OUR WATCH, 2015) ... -
O papel das bibliotecas universitárias na comunicação científica: um estudo sobre os repositórios institucionais
Trata-se de um trabalho de revisão de literatura, seguida de uma pesquisa realizada por meio de questionário estruturado com perguntas abertas e fechadas, com o objetivo de obter informações sobre o panorama de implantação de repositórios institucionais de acesso livre à informação científica pelas universidades do Brasil. A pesquisa foi dividida em três etapas: análise dos sites institucionais...
... ção, biologia quantitativa, finanças quantitativas e estatísticas. Logo após da criação do ArXiv diversas iniciativas de repositórios ... que fizeram parte da amostra são de quatro categorias: comunitárias, estaduais, federais e municipais (gráfico 1) ... Gráfico 1: ... -
On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... de Estudos de Seguranca e Cidadania (www.ucamcesec.com.br/estatisticas) Nos dados oficiais, ha uma reducao nos indices a partir de 2007, depois ... Houve tambem a formacao de coletivos, movimentos, midias comunitarias e novas formas de atuacao no espaco ... E justamente por ter colocado ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... país são muitas vezes encerrados em mídias comunitárias ou associativas ou minimizados em função de espaços midiáticos ... Acesso em: 12 abr. 2013. ______. Dados e estatísticas sobre o mercado de TV por assinatura no Brasil e em países selecionados ... -
Valorised but not valued? Affective remuneration, social reproduction and feminist politics beyond the crisis/Valorisado mas sem valor? Remuneracao afetiva, reproducao social e politica feminista para alem da crise.
... , as atividades domesticas e aquelas sociais, de bem-estar e comunitarias. Primeiramente, a financeirizacao de atividades explicitamente marcadas ... Sao estabelecidas correlacoes estatisticas entre o engajamento com o voluntariado e medidas subjetivas de bem-estar ...
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Justiça econômica
... da Revisão em 20% (1993); e que as entidades confessionais, comunitárias" ou filantrópicas recebessem recursos públicos (art. 213), numa clara vis\xC3" ... Por estatísticas acientíficas, demagógicas e coniventes, os governos dizem que a carga ...
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... o número de roubos e furtos, assassinou lideranças comunitárias (foram 6 execuções somente em 2015 e 2016), expulsou moradores de casas ... da personagem Bibi Perigosa, contudo inexistem quaisquer estatísticas confiáveis que possam dimensionar tal fenômeno. De certo, temos somente ...
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As políticas públicas de recuperação no Brasil e modelos alternativos. Reflexões sobre a dependência química a partir da literatura e cinema
A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é finalidade primordial do Estado. No Brasil, como garantia constitucional deste direito, a drogadição se infere como um dos maiores desafios enfrentados pela Administração Pública. O cinema tanto nacional quanto internacional encontra no tema grande inspiração. A pesquisa aborda nuances do cinema e da literatura no enfrentamento da drogadição,...
... Capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias 7ª edição. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas ... estatísticas recentes de Narcóticos Anônimos no Brasil 27 : ... 24 ALCÓOLICOS ... -
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... Fatos, análises de fatos, informações técnicas e estatísticas; 5.2.8. Política pública aprovada e exame ou auditoria concluídos; ... 390 Na República Dominicana, as organizações comunitárias ocuparam papel de destaque na promoção de uma cultura de acesso à ...
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Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... e discutiu a apresentação das informações estatísticas. O relatório, inclusive, é mais abrangente que o Índice de ... úblicas adicionais de controle de epidemias e disposições comunitárias para assistência médica (SEN, 1999, p. 221) ... Políticas públicas ... -
Moradias em áreas de risco, cidadania e participação: Um desafio para a governança municipal
... 3 IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS. Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios ... , portanto, a baixa representatividade das lideranças comunitárias no processo de produção legislativa. 10 ... Ocorre que, muitas vezes, ...
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Avosidade e a convivência intergeracional na família: afeto e cuidado em debate
... ( ... ) “Infelizmente as estatísticas mostram que aumentaram os riscos de um AVC em casa, de um infarto em casa ... , bem como a participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo (conforme art. 49, incisos I e IV, do ...
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Juventudes e política de assistência social no brasil pós-constituião federal de 1988: análise de programas e servios
O artigo objetiva discutir sobre juventudes e Assistência Social, examinando-se as diretrizes desta política junto aos jovens na realidade brasileira pós-Constituião Federal de 1988. A metodologia utilizada consistiu em estudo bibliográfico e documental, analisando-se os aspectos que perpassam o reconhecimento das juventudes como sujeitos de direitos e os principais programas implementados para...
... escolas públicas de educação especial, além de escolas comunitárias e filantrópicas, com livros didáticos de língua portuguesa, ... que é diversificada e não pode ser apreendida apenas pelas estatísticas oficiais, mas, que pressupõe a aproximação com as redes informais, bem ... -
Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... LGBTI; e a implementação de um sistema de produção de estatísticas de violência contra pessoas LGBTI. Nesse sentido, ver: PIOVESAN, Op ... das instituições de ensino superior, públicas, privadas e comunitárias que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre a população em situação de ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... nas estatísticas apontadas em 2019 e 2021 e que a lei estipula ... que o abono será de 2 ... serviços, de gestão das bases comunitárias, do efetivo policial ... e de equipamentos bem como a modernização ...
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City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
... ípio, isto é, são emitidas, em geral, por associações comunitárias sem fins lucrativos ou bancos cooperativos, com a ... Rev. Dir. Cid., ... de 2018, que estabeleceu a Revisão Metodológica das Estatísticas de Meios de Pagamento. Veja-se: ... Adicionalmente, em 2016 foi ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ainda admitem a prestação do ensino por “escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei” ... As estatísticas demonstram que, em 2010, ape nas 30 % dos jovens de 18 a ...
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DECRETO Nº 92618, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Espirito Santo Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... ório (conforme posição assumida pelo INCRA no documento Estatísticas Cadastrais/3 p. XII, Brasília, 1977), calcula-se que o contingente de ... , basicamente, estradas de acesso, habitações e obras comunitárias. Os serviços de apoio à produção e bem-estar social incluem ações ...
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DECRETO Nº 92617, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Ceara Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... Segundo as estatísticas tributárias do INCRA, em 1984 os imóveis rurais cadastrados como ... , basicamente, estradas de acesso, habitações e obras comunitárias. Os serviços de apoio à produção e bem-estar social incluem ações ...
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Os obstáculos para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais urbanas e a democracia participativa local
No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa, seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também se analisa como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as...
... Assim se promovem melhorias estatísticas a fim de atingir exigências de organismos internacionais que viabilizam ... -se atuar sobre elas a partir de ações governamentais ou comunitárias 29 ... Certamente, não se descarta a possibilidade de ações ... -
Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí
O artigo discute a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão financeira e fomentador do desenvolvimento dos agricultores familiares da cadeia de valor do açaí, analisando o programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia. O acesso ao crédito justo é parte dos direitos fundamentais, devendo a dignidade humana ser observada pela atividade econômica, e cabendo ao Estado promovê-lo em...
... mecanismos de mercado, ações do Estado e iniciativas comunitárias que envolve a oferta de diversos serviços: ... [ ... ] é um campo ...