estatísticas da educação brasileira
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Isso requer novas habilidades, educação, a atitude pró-ativa dos cidadãos etc. ...Estatísticas mostram que, no Brasil, pouco mais da metade da ... Para a realidade brasileira, este tema ganha relevância em razão da recente ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... do Plano Nacional e Estadual de Educação para Direitos Humanos, instituições do sistema ... mencionado e instituiu a chamada Lei Brasileira de Inclusão – LBI(ou mais conhecida, também, ... . BRASIL. Notas estatísticas do Censo Escolar 2017 . Brasília, DF: INEP, ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Direito digital
...@@2.1.1 Evolução legislativa brasileira. É sabido que o Direito surge a partir de um ... avanço, seja na comunicação, na educação, na economia, ou em qualquer outra atividade ...Estatísticas comprovam que os casos de pedofilia subiram em ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... fundamentação para a jurisprudência brasileira até então, como para justificar a opção ..., às pessoas privilegiadas por sua educação, seu meio, suas redes intelectuais privadas? ... de dados pessoais para fins de estatísticas, respeitada a LGPD (art. 8º), adoção medidas ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... as relações entre a Constituição brasileira e o Direito Previdenciário são praticamente ... Social dentre aqueles referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à ... 176 , neste ano de 2021 (as estatísticas oficiais indicam 608.000 servidores ativos e ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
O artigo analisa as medidas protetivas de urgência, no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, a partir do advento das Leis no 11.340/2006 e no 13.641/2018. A problemática que orienta a pesquisa pode ser sintetizada da seguinte forma: as medidas protetivas de urgência oferecem, efetivamente, proteção e segurança às vítimas de crimes subsumidos ao rito da Lei Maria da Penha...
...Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. ..., a análise comparativa de outras estatísticas aponta para números alarmantes, senão, vejamos: ... de Especialização (Especialista em Educação") - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Pol\xC3"... -
Direitos da Personalidade
... como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso ... do que a criminalização, tais como educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo ... para finalidades históricas, estatísticas ou científicas ”. . O elemento temporal ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Braziliense, em 08/02/2010: “As estatísticas mostram que a situação se agravou mais ... a forma de organização da sociedade brasileira”. A instituição sintetiza as principais ...Setores relacionados à saúde, educação e assistência social costumam ter intensa ...
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
..., engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a ... Censo da Educação Superior 2020: notas estatísticas . Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... teóricas das abordagens adotadas pela autoridade antitruste brasileira em ACs de educação superior e ao propor que as novas abordagens devam ...De acordo com as notas Estatísticas do INEP, o percentual de matrículas novas na rede pública em relação ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: . è . ...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À EDUCAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. AÇÃO COLETIVA . v. ... de processos e a formação de estatísticas inverídicas acerca do acervo processual do ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... Arrecadação - ANGELA, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Academias de polícia, programas de educação e formação em direitos humanos, em parceria com ...ógico da população carcerária brasileira. . 82. . Apoiar programas de emergência para ...175. . Incentivar a geração de estatísticas sobre salários, jornadas de trabalho, ambientes ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... para corrigir o defeito, já que as estatísticas demonstravam . 45. RUSTAD e KOENIG, The ...brasileira" quando o assunto é a admissibilidade da indeniza\xC3"...ão, habilidades, instrução, educação ou aptidões pessoais; apenas se compara a sua ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
...ções, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços ... . Artigo 31 Estatísticas" e coleta de dados 1. Os Estados Partes coletar\xC3"... as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT relativas à ...
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Há bons gestores de fundos de investimento em ações no Brasil?
Este artigo contribui com a teoria de apreçamento de ativos, ao propor um modelo linear de fatores construídos especificamente para a indústria brasileira de fundos de investimento em ações, utilizando-o na sequência para analisar a performance destes fundos através da metodologia proposta em Fama & French (2010). A principal inovação deste trabalho consiste no uso deste arcabouço especificamente
...ídos especificamente para a indústria brasileira de fundos de investimento em ações, ...ém do uso tradicional de métricas estatísticas de performance estáticas como os índices de ... Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade , 1:1–30. . ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...V - da Educação;. VI - da Aeronáutica;. VII - da Saúde;. VIII - ...II - difundir a produção artística brasileira através de apoio e estímulo à realização de ... de ajustá-los às suas finalidades estatísticas ou de controle fiscal;. III - difundir o ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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O governo eletrônico e os global players
..., o dicionário on-line da língua brasileira, Michaelis 10 , a palavra Governo está ... internet , incluindo indicadores e estatísticas. . 5. Aspectos Normativos de Governo ...ções móveis, governo eletrônico , educação eletrônica, comércio eletrônico e serviços de ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 116 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, ... estrutura nos serviços de saúde e de educação, sendo certo que a parcela da população que ... . As estatísticas censitárias e os indicadores sociais, somados ao ...
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Corrupção
..., alcançadas por meio de uma rígida educação (meritocracia), antídoto contra a corrupção e ... do príncipe Míchkin na literatura brasileira talvez seja o personagem Policarpo Quaresma, um ... práticas que não aparecem nas estatísticas oficiais da persecução estatal. As evidentes ...
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As nações unidas
...11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.65. . . Vejamos o texto da ...ção, à ordem positiva interna brasileira, dos tratados ou convenções internacionais em ...299 O artigo 31 trata das estatísticas e coleta de dados, inclusive . 299 1.Os Estados ...
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Produtividade e heterogeneidade na estrutura produtiva da indústria de transformação no Brasil
Objetivo: Este artigo apresenta um panorama da produtividade média do trabalho na indústria de transformação com ênfase na heterogeneidade estrutural e traz algumas discussões sobre o desempenho da produtividade e sua relação com o processo de desindustrialização ocorrida nas últimas décadas. Foi apresentada a contribuição de cada setor para o nível de produtividade média nacional do trabalho. As
...As estatísticas de dispersão apresentadas indicam que houve ... . A situação atual da indústria brasileira é preocupante e muitos especialistas defendem ..., péssima infraestrutura, nível de educação ruim, baixa produtividade, dívida pública bruta ...