estatísticas da educação brasileira
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Princípio 2 ... Todos os meios de educação, entre os que são de grande importância na ... Comitê também constarão dados e estatísticas desagregados sobre os grupos vulneráveis ... fortalecimento da identidade nacional brasileira ... Art. 4 o A participação da população ...
-
Capacidade e direitos dos filhos menores
... Mas a educação das crianças de acordo com uma determinada ... Revista Brasileira de Direito Civil , v. 4, p. 21-22, abr./jun ... íticas públicas sem ter dados e estatísticas ( ... ) Os dados sobre o assunto são um caos. Os ...
-
O direito das pessoas com deficiência à educação assegurado pela Constituição Federal: avanços e desafios
... , e pela criação de novas organizações como: a Federação Brasileira de Entidades de Cegos, a Organização Nacional de Entidades de ... Regular com e sem AEE ... Fonte: Censo Escolar, Notas Estatísticas, 2017 ... Os dados também indicam problemas quanto à infraestrutura ...
-
Judicialização da saúde: ausência do consequencialismo como método de decisão dos tribunais superiores
... pesquisa de estatísticas envolvendo o tema ... O artigo desenvolver-se-á em ... a exemplo, entre outras, da vida, da educação e do ambiente ... Nesse cenário, verifica-se ... No contexto da justiça brasileira, os assuntos que mais têm se repetido, como ...
-
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... éstica é uma realidade na sociedade brasileira, regulada pela lei nº 11.340, de 7 de agosto de ... Educação e Realidade, Porto Alegre: UFRGS, 1990, p. 15 ... (SNIG), que faz parte do Programa de Estatísticas de Gênero no IBGE, publicou o livro ...
-
Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... , auxiliado pela análise de obras, estatísticas e artigos científicos, foi elaborado este ... brasileira protege a inovação a partir da utilização de ... 18, n. 2, p. 22-39, 2018 ... da Educação Superior, apresenta que o total de alunos na ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... , tentamos demonstrar que a sociedade brasileira não conheceu a vivência democrática até 1988 ... , segundo quase todas as análises estatísticas, acabaram sendo evitados em razão da ... 165 ... SCHILLER, Friedrich. A educação ...
-
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade. E-mail: ... brasileira (54,9%) é composta de pretos ou pardos, sendo ... são os negros é esconder todas as estatísticas da representação do negro na sociedade. A ... -
As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano
Este estudo tem como objetivo investigar se as despesas públicas municipais impactam no desenvolvimento humano dos municípios brasileiros. Verificou-se, nos resultados em geral, que as despesas funcionais em habitação e urbanismo, saúde e saneamento, e transporte impactaram de forma positiva no desenvolvimento humano nas mais diversas dimensões. Já a despesa em educação e cultura impactou de...
... Já a despesa em educação e cultura impactou de forma negativa. Desse modo, ... organização político-administrativa brasileira é composta pela União, Estados, Distrito ... foram avaliados por meio de quatro estatísticas: FIV para a multicolinearidade, Durbin-Watson ... -
Direitos da Criança
... serão proporcionados o tratamento, a educação" e os cuidados especiais exigidos pela sua condiç\xC3" ... consideradas crimes pela legislação brasileira; ... IV- estar apresentado com caracteres de ... e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, p. 397, n. 481) ... No tocante ... Civil de 1939 formou-se, na doutrina brasileira, intensa polêmica quanto a ser taxativa ou ... , os meios de prova (documentos, estatísticas internas, boletins de produção etc.). Neste ...
-
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial ... ativa participação na vida política brasileira mesmo após a independência ocorrida em 1822, ... da Educação Superior 2018: notas estatísticas, 2019. Disponível em: ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... PMB Produção Mineral Brasileira ... PNM Plano Nacional de Mineração ... RDC ... égicos para o desenvolvimento, como educação, saúde, ampliação da matriz econômica do ... das empresas de capital aberto e estatísticas de entidades empresariais do setor. Também ... -
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... Maia Fernandes, uma biofarmacêutica brasileira, sofreu uma dupla tentativa de homicídio pelo ... coordenaria serviços relacionados à educação, saúde, emprego, assistência social, moradia e ... 36-37). Similares às estatísticas nacionais, essas análises são baseadas nas ...
-
A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... finalidades da legislação concursal brasileira ... O presente artigo avaliará os recentes ... ção, saúde, cultura e recreação, educação e pesquisa, assistência social, religião, meio ... 2020. https://www.ibge.gov.br/estatisticas ...
-
O imposto sobre grandes fortunas e o imposto incidente na transmissão causa mortis
... Enquanto isso, 45,9% da população brasileira vive sem coleta de esgoto, de acordo com estudo ... 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 914. 12. Sobre o tema, vide o estudo ... -e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas ...
-
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... aliado as Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), normas do CONMETRO ... normal — como de inferências estatísticas para as avaliações classificadas na atual ... fiscalizados pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), malferindo a Lei nº 5.194/66 e ...
-
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... brasileira. A medida em que a agro-minero-exportação ... as políticas públicas de saúde, educação, transporte e segurança etc. desde a década de ... Tanto que, em 1998, as estatísticas apontavam novamente o crescimento da área ... -
Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... solução técnica”, quais sejam, a educação e a “regulação de acesso ao bem comum” ... ou cada unidade do CEJUSC formule estatísticas a esse respeito, infere-se que o impacto da ... total de casos julgados pela Justiça brasileira naquele ano ... O maior percentual de ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... que a empresa tenha acesso a estatísticas de uso e consumo ... EBOOK DIREITO DIGITAL ... 4 o , IV e VIII do CDC, que preveem a educação", informação e o estudo constante das modificaç\xC3" ... vigente, a maioria da doutrina brasileira defende a necessidade de elaboração de ...
-
DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: ... 1. Departamento de Gestão da ... d) empresa pública: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia ... Parágrafo ... a execução dos sistemas de estatísticas vitais; ... IV - promover e divulgar análises ...
-
Casamento
... dados constatam que, na sociedade brasileira, parte das uniões não são formalizadas em ... Estatísticas do Registro Civil de 2006 ... Disponível em: ... ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 599 ... 22. TARTUCE, Flávio. SIMÃO, ...
-
Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... e pesquisas e a obtenção de estatísticas e informações relevantes para subsidiar as ...
-
A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... investimentos em áreas sociais, como educação, saúde e melhores condições de trabalho ... análise comparativa com a realidade brasileira e a política e legislação nacional sobre o ... -coreano, conforme demonstrado nas estatísticas apresentadas, aumentou, no momento oportuno, qual ...
-
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... falta de legitimidade da tributação brasileira está diretamente relacionada com a forma como ... de políticas públicas para saúde, educação, cultura e, ... 32 CARDOSO, Alessandro Mendes ... -e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas ...