estatização da previdência argentina
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... ídica é frequentemente mencionada na Argentina como um freio ou dissuasivo da corrente de ... 26 735, art. 2º. Em matéria de previdência, os montantes que tornam penalmente punível a ... Este delito desapareceu com a estatização dos fundos de pensão privados disposta em 2008 ...
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Justiça econômica
... a civilização” moderna é “a estatização da vida , o intervencionismo do Estado , a ... na Venezuela e em menor extensão na Argentina e Bolívia, os quais se apartam do modelo de ... (Ministérios da Fazenda, Educação, Previdência Social etc.) que postergam e impedem o gozo da ...
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... públicos e a controversa reforma da Previdência aprovada por inter-médio da Emenda ... Na Argentina, por exemplo, estudo realizado Marques 9 revela o ... Da privatização à (re)estatização do sistema previdenciário argentino. Ensaios ...
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Da Crise à Reforma Previdenciária na Argentina: objetivos congruentes com a reforma da Previdência no Brasil
... Lua Nova n. 100. São Paulo, jan./apr. 2017. Disponível em: ... Acesso em: 13 mar. 2018. MARQUES, R.M. Da Privatização à Re(estatização ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Brasil e com a guerra contra a Argentina 173 ... Somente após superados estes ... leis de amparo aos idosos e de previdência social. Por toda a Europa, surgem movimentos e ... ção de bancos, seguradoras e estatização da imprensa 658 ... O IV Governo Provisório ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... de titularidade de instituições de previdência social (70%) e ações de classe B de ... 27 Na Argentina, foi empreendida intervenção estatal no setor ... “O II PND e o processo de estatização da dívida externa: a crise das estatais e a sua ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Previdência Própria de Aposentados e Pensionistas da SABESP; ... 1970 Argentina, Brasil e Paraguai – O anúncio da ... processo de estatização e nacionalização do setor elétrico promovido ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... intervencionista no sentido da estatização de parte ou grande parte dos meios de produção ... América Latina, a atingir Brasil e Argentina, por exemplo. (502) CAETANO, Marcelo. Manual de ... : trabalho, saúde, educação, previdência e assistência social; (3) as prestações dos ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... Na Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, Espanha, ... empregado estável ou questão de previdência social ... Os Conselhos Regionais do Trabalho ... do abandono do homem pelo Estado à estatização" do homem.” (GOMES, Ângela Maria de C. A inven\xC3" ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... PIB), nos valores distribuídos pela previdência" social (8% do PIB) e pelos programas de distribui\xC3" ... entre 65% e 70% do PIB, maior do que Argentina (50%), Chile (17,9%), México (51%), Rússia ... ás, dizem ser a favor da sua “estatização”, porque hoje estaria em mãos de corruptos e ... -
The counter-reformation of the State in the neostructuralist ideology of ECLAC/ A contrarreforma do Estado na ideologia neoestruturalista da Cepal.
... Ferrer (1979) e sua obra La economia argentina, dentre outros. A Cepal se consolidou enquanto ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... úde e a saúde privada; o direito à previdência social e a previdência privada; o exercício da ... Latina, sobretudo no México, Brasil e Argentina, o populismo surgiu a partir da modernização de ... não havendo qualquer resquício de estatização e planejamento da economia, de coletivização da ...
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O Poder Normativo da Justiça do Trabalho
... ARGENTINA ... Admite o direito de greve como ... A estatização e o paternalismo passam a ser as notas marcantes ... número da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de qualquer documento de identidade ...
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Política econômica e Estado
O artigo enfoca, pela ótica do Direito Econômico, as influências das políticas econômicas privadas (basicamente do capital transnacional) e dos entes internacionais sobre as políticas econômicas públicas, principalmente as realizadas pelos Estados em desenvolvimento. Enfatiza a mutação do Neoliberalismo de Regulamentaçã
... prol do crescimento modernizante; estatização ou nacionalização de atividades econômicas; ... ) e social (educação, saúde, previdência), a fim de possibilitar o progresso da economia ... Magnas do mundo ocidental (Portugal e Argentina, por exemplo), teve o seu conteúdo normativo ... -
Estado social, globalização, neoliberalismo e constituição dirigente
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da
... Na procura de superar o dilema estatização x privatização, Pierre Rosanvallon aventa três ... Sob a retórica de que os cortes na previdência" social, a redução dos salários e a flexibiliza\xC3" ... emergentes, a metade do previsto para a Argentina e cerca de 1/3 do previsto para a China. Jornal O ... -
Mesa de Debates 'C' - Operações mercantis e tributos estaduais
... , mas em qualquer lugar do mundo - na Argentina, por exemplo - esse tipo de imposto, quando o ... A ... grande justificativa da estatização era a es-sencialidade do bem, que deveria estar a ... para o sistema de financiamento da Previdência Social. Do outro, haveria a impossibilidade de se ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... do resultado de programas de estatização do Governo ... Federal junto às empresas de ... Acindar Industria Argentina ... Arcelor International Singapore Private ... Brasil, contratou junto ao Bradesco Previdência" e ... ��������������\xEF\xBF" ...
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Reformulações do Século XX
... além-mar, como os Estados Unidos, Argentina e Brasil. 3 Mas, em sentido contrário, algumas ... e da especulação da terra, e a estatização dos trusts ... 40 Nessa obra, Hitler principia ... A começar pela Reforma da Previdência, que para evitar a falência do sistema ...