estatização dos bancos
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Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
... minerais, anulacao dos emprestimos czaristas, estatizacao dos bancos e dos meios de producao. A influencia de O Estado e a revolucao, texto ...
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Fim da pm e criação de 'milícias populares'
... Defende ainda a estatização da Saúde e da Educação, liberdades democráticas e os direitos ... ção de uma Assembleia Nacional Constituinte, a estatização dos bancos, reforma agrária que acabe com o latifúndio no país, fim das ...
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GEOGRAFIA
... de fiscalização sobre a qualidade de empréstimos oferecidos por bancos nos EUA e o aumento das reservas cambiais brasileiras ... b)A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Esta estatização da dívida externa resultou, por um lado, de participação crescente do ... ções e a eliminação das abusivas sobretaxas cobradas pelos bancos credores fazem parte integrante e fundamental da estratégia de ajuste do ...
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Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação
Este artigo busca traçar o panorama da inovação tecnológica enquanto fundamental para a sustentabilidade ambiental e de que modo o desenvolvimento sustentável se relaciona com a inovação, através da revisão bibliográfica empírica e analítica voltada à análise de conceitos. Devido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental, a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mais...
... É desejável a estatização da sociedade civil? uma reflexão a partir dos exemplos da Política ... capital, desvinculado de multinacionais, bancos e empresários. Mais ... social e menos econômico. Os jovens que ... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... do Estado brasileiro no setor ferroviário, sendo que a estatização mais ampla deu-se no Governo Vargas com a criação da Rede Ferroviária ... g. , não se justifica pela falta ou insuficiência de bancos" privados. Independentemente do equilíbrio do sistema e da justa distribui\xC3" ...
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É desejável a estatização da sociedade civil?. Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
... Foi ... clara: queremos um Estado aberto para as pessoas, menos dependente do ... capital, desvinculado de multinacionais, bancos e empresários. Mais ... social e menos econômico. Os jovens que protestaram, no fundo, pediram ... coisas simples: circulação urbana ampla, ...
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Justiça econômica
... (empréstimo à indústria), seja a companhias (estradas de ferro, bancos) seja aos patrimônios administrativos (províncias, comunas), seja aos ... perigo que ameaça a civilização” moderna é “a estatização da vida , o intervencionismo do Estado , a absorção de toda a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... se lembrar, ainda, que o Brasil após 1822 se tornara devedor dos bancos ingleses em Londres, pois assume a dívida de um empréstimo vultoso feito ... Há nacionalização de bancos, seguradoras e estatização da imprensa 658 ... O IV Governo Provisório seria novamente chefiado ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... ômica quando ela determina a “nacionalização progressiva dos bancos de depósito”, bem como “das empresas de seguros em todas as suas ... 49 CAMPOS, Adriana Fiorotti. “O II PND e o processo de estatização" da dívida externa: a crise das estatais e a sua posterior privatização\xE2\x80" ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... bom grado, para o bem comum. A desapropriação ou estatização dos meios de produção e a eliminação das iniciativas produtivas sempre ... , vemos que, se o momento for de crescimento geral das riquezas, os bancos têm lucros acima da média. E se o momento for de estagnação, de ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... destinatários da legislação – no exemplo antes citado, os bancos – são entidades que contam com um contínuo assessoramento jurídico e, ... Buenos Aires: Ad-Hoc, 2003. Este delito desapareceu com a estatização dos fundos de pensão privados disposta em 2008 pela Lei n. 26.425. Não ...
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O princípio da separação de poderes
... adotar um intervencionismo gradual que finalmente conduz à estatização de toda a economia com a finalidade de eliminar as desigualdades naturais ... organizá-las ao Congresso (por exemplo, Conselho da Magistratura, Bancos ...
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História do Brasil
... a criação do Banco do Brasil, que entrou na lista dos dez maiores bancos do mundo naquela época, os meios de pagamento continuariam a circular, ... , a centralização, embora não quisesse dizer forçosamente estatização, caminhava a passos largos. Em 1942, a política de industrialização por ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Estado social não dependia da planificação econômica ou estatização dos meios de produção, isto é, decorria, em verdade, de políticas ... […] Uma ampla variedade de pesquisas bibliográficas em bancos de dados encomendadas para a presente pesquisa confirmou que não havia ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... 45 Aut. cit. A estatização das relações afetivas e a imposição de direitos e deveres. In: ... econômica entre eles, a existência de conta-corrente conjunta em Bancos, a condição de associado-dependente no clube da cidade et cetera ...
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Em discurso, Lula defende estatização da BR Distribuidora, se diz contra autonomia do BC e ataca especuladores
... bancos, e a Fiesp, que reúne as indústrias de São Paulo ... Analítico: ... Discurso de Lula mostra a Bolsonaro por que se deve temer o que se deseja ...
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Serviço público
... No Brasil, a estatização foi um processo acentuado no início do século XX, tanto no Estado Novo, ... de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto no inciso X do caput do art. 5º da ...
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Entre new public management (npm) e post-npm: govtechs de gestão de documentos na perspectiva do direito fundamental de acesso à informação
Este artigo objetiva compreender como se aplicam os parâmetros do direito fundamental de acesso à informação às govtechs. Nesse sentido, sua hipótese é a de que a aplicação do direito fundamental ao acesso à informação deve ter primazia nos casos da parceria entre Administração Pública e govtech, devendo os mecanismos de regulação serem utilizados para exercer intervenção em casos de desrespeito...
... está entre aqueles que aplicaram os conceitos de (des)estatização e racionalidade econômica dignos dessa reforma da gestão pública ... ciência de dados e big data para transformar dados de todos os bancos públicos do governo em informações organizadas, sendo utilizado como ... -
O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... -chave: Sistema Financeiro; Constituição Econômica; Estatização; Encampação; Atividade Econômica ... Abstract: The 2008 ... bancos públicos e privados, as instituições financeiras e as cooperativas de ... -
Concessões
... , fazendo que esses contratos ganhem proeminência, ora a estatização e a prestação direta se fortalecem, colocando-os em segundo plano ... recursos transferidos por outros entes federativos ou, até mesmo, bancos e organizacionais internacionais. Com isso, eles evitam que a tarifa se ...
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Economía
... inconsistentes com os fundamentos econômicos, uma vez que existem bancos centrais nacionais que perseguem políticas monetárias distintas, de modo ... estatização” da dívida externa imprimiu severo descontrole sobre as contas ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... São Paulo: LTr, 1998. p. 515 ... de bancos, os advogados, os economistas, os chefes, os fi scais, os inspetores, os ... da pessoa humana, contra a invasão do industrialismo e da estatização. Essa concepção inclinava-se, pois, a sustentar a organização ...
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Macroeconomia
... ória já que, se a taxa for alta, por exemplo, significa que os bancos devem reservar uma quantidade maior dos depósitos realizados e, ... , por meio de apoio a maior regulamentação de mercados, estatização e nacionalização de empresas e puro e simples confisco de propriedade ...
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Volatility modeling in periods of crisis: analyses of alternative distributions in BRIC and the US/Modelagem da volatilidade em periodos de crise: analise das distribuicoes alternativas no BRIC e nos EUA/Modelado de la volatilidad enperiodos de crisis: analisis de las distribuciones alternativas en los BRIC y EEUU.
... financeiros e de capitais dos EUA e dos paises europeus que tinham bancos expostos diretamente a securitizacao e titularizacao das hipotecas de alto ...