estatuto caixa 2008
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... 41). Nos crimes tipifi cados no Estatuto do Idoso cuja pena máxima não ultrapasse 4 ... também a disponibilização de uma caixa que possa reproduzir o som, pois geralmente o ...
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Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público. No caso das sociedades anônimas estatais, a Administração Pública possuindo o controle acionário das ações ordinárias que dão direito a voto, busca não só o lucro como qualquer...
... 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2008; entre outros ... Rev. Direito Econ ... pelo tratamento que lhes reservar o Estatuto Social da sociedade empresária, sejam nas ... têm discricionariedade para gerir o caixa da companhia e tomar as decisões que entenderem ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... concedida pelo Governo, dirigiram-se à Caixa Econômica Federal (CEF) para sacar o FGTS ... 1.711, de 28 de outubro de 1952 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, ou ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Ora, com fulcro nesse dispositivo do estatuto civil, alguns doutrinadores sustentam que a ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... Se a reclamante, embora sendo caixa, ativava-se diariamente em contato com pacientes ...
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Direito Penal
... Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando a jurisprudência dos ... legislativo anterior se qualificava como estatuto legal mais favorável ao agente ... 1: ... coletivo a importância de R$ 500,00 do caixa, bem como R$ 1.000,00 de um casal de passageiros ...
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Leis
... agrupados, por intermédio de Sindicato, Caixa Portuária, ou entidade congênere. A ... dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade, apenas lhe é defeso: ... a) ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Direitos do Migrante
... ção, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto ... (FGTS) mediante termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal, por aposenta-doria ou, ainda, ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... , conforme artigo 27, pargrafo nico, do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1. de outubro de ... 15 de julho de 2011 ; Portaria MPS n 402/2008 e alteraes - Disciplina os parmetros e as ... Investimento: Fluxo de caixa, Taxa de atratividade e Taxa interna de retorno; ...
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Direito Processual Penal
... 7º, XIV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), constitui direito do advogado, ... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... 1 a 4 anos, e multa) no interior da sede da Caixa Econômica Federal, empresa pública, em Vitória ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... 127 do Estatuto da Criança e do Adolescente (precedente) (STJ ... o valor do cheque, em face do descuido do caixa, que não confere a assinatura. Aponte a ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... se deparou com o tema foi em maio de 2008, quase três anos depois de a LRF ter entrado em ... à mesma administração, em regime de caixa único, com o mesmo corpo de funcionários, ... 22), é a de que, segundo o estatuto social, a sede da ELETROSOM S/A fica localizada ...
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COVID. Legislação correlata
... 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei n. 10.741, ... , critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Legislação Complementar
... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo ser ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... 2016 (15) dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de ... Aplicativo e WhatsApp ... Urna ou caixa de sugestões ... Inicialmente, a empresa pode ... O trabalhador foi contratado em janeiro de 2008 ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... 79 do mesmo estatuto haverá um só processo. 2) Na segunda parte da ... São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo ... ência para julgar crime cometido contra a caixa" Econômica Federal? ” ... Resposta: A compet\xC3" ...
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Organização Sindical
... A lista de sócios e a cópia do estatuto seriam renovadas anualmente, desde que ocorressem ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... Art. 9º Até que a Caixa Econômica Federal — CAIXA automatize os ...
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Livro II - Do processo de execução
... ção à lei, ao contrato social ou ao estatuto da empresa" (REsp 1.101.728/SP, Rel. Ministro ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ...
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Acordão nº (RO)0000178-77.2010.5.06.0010 de 1º Turma, 10 de Febrero de 2011
... Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA ... Recorrido(s) : ... , arquitetura e agronomia), conforme Estatuto da Caixa Econômica Federal, com infração à ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 25/06/2008, 8ª Turma, Data de Publicação: 01/08/2008 - ...
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Decisão monocrática nº 2015.04149090-73 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 04-11-2015
... aderiu ao quadro associativo da Caixa de Assistência dos ... Funcionários do banco do ... no art. 9º, alínea a ... Estatuto da PREVI ... ser apreciado o feito pelo ... seja, 20/05/2008 (fls. 84/85 nos presentes autos), prolongando sua ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... administrativa e financeira, expedira o Estatuto do Pessoal da SUSEP, fixando os deveres, direitos ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.643, de 2008 ... ARTIGO 60 ... O capital social das ... residência ou a de seus procuradores, ou a caixa postal para onde deverão ser dirigidos os avisos ...
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Remuneração e salário
... Diz a Lei n. 6.404 que o “ estatuto pode prever que a companhia, dentro do limite do ... , na prática, é a verba quebra de caixa , oriunda de CCT ou ACT, regulamento empresarial, ... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... 4.3 Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. 4.4 Código ... ao sistema do dispositivo Echo Amazon (caixa de som com inteligência artificial), que poderia ... 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 4º, I, do Estatuto da Terra, veiculado pela Lei ... LEONARDO ... da incidência”: adoção do regime de caixa no IRPF do agronegócio e a disciplina das ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 299/301; AMARO, Luciano. “Imposto de renda: ...
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Legislação
... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... DECRETA: ... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ...