estatuto social petrobras
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... dirigentes, sócios detentores de mais de dez por cento do Capital Social, responsáveis técnicos, bem assim das respectivas subcontratadas, haja ... Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990), ...
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Acionistas da Petrobras aprovam mudança no estatuto social
Os acionistas da Petrobras aprovaram na última segunda-feira, em assembleia geral extraordinária (AGE), mudanças em oito artigos do estatuto social da companhia para adaptar o documento ao estatuto modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Gov...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... e de outros órgãos previstos no estatuto social ou no contrato social das sociedades ... A. - PETROBRÁS - e de suas subsidiárias em território ...
- DECRETO Nº ., DE 16 DE MAIO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 5 do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JUNHO DE 1996. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 5 de Decreto de 30 de Setembro de 1991, que Aprova a Reforma do Estatuto Social de Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE JULHO DE 1993. Aprova Alteração do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167900-36.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros (Orientação ... do Trabalho e consoante estabelecido no Estatuto Social da Fundação Petrobras de Seguridade ...
- Decreto de 16/05/1995. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 0-010, DE 21 DE JUNHO DE 1994. Decreto - Aprova Alterações do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto de 21/06/1994 ( seq-sf: 10 ). APROVA ALTERAÇÕES DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE MAIO DE 1994. Decreto - Aprova Alterações do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto de 23/05/1994 ( seq-sf: 1 ). APROVA ALTERAÇÕES DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto de 20/07/1992 ( seq-sf: 1 ). ALTERA OS ARTIGOS 5 E 11 DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE JULHO DE 1992. Decreto - Altera os Artigos 5 e 11 do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto de 02/07/1993. APROVA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 99243, DE 08 DE MAIO DE 1990. Aprova Alteração do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto de 04/06/1996 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 5 DE DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 1991, QUE APROVA A REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
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Petrobras quer privatizações sem aval de acionistas
A Petrobras est propondo mudanas em seu estatuto social que permitiro, entre outras coisas, que a venda do controle de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 834-09.2020.5.09.0654)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. PLEITO DE PARCELAS TRABALHISTAS REFERENTES A PERÍODO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. EMPRESA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRAS. RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE...
... EMPRESA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRAS. RELAÇÃO DE ... HIERARQUIA ENTRE AS ... Foi consignado que " ... do estatuto social da Reclamada PETROBRAS que esta se trata ... -
Petrobras se blinda de influência do governo
Rio e Braslia A Petrobras decidiu alterar seu estatuto social para se proteger de possveis interferncias de governos. No caso de ...
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Petrobras quer adotar critério de reputação para executivos
... RIO - A Petrobras informou ontem propostas de mudanas em seu estatuto social. Entre as principais alteraes est a indicao de executivos com ...
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Petrobras quer adotar critério de reputação para executivos
A Petrobras informou ontem propostas de mudanas em seu estatuto social. Entre as principais alteraes est a indicao de executivos com ...
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Governo age e Petrobras adia votação de proposta para ampliar transparência
... assembleia de acionistas desta quarta-feira uma alteração no estatuto social da companhia que visava reforçar mecanismos de governança da ...
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Governo age e Petrobras adia votação de proposta para ampliar transparência
... assembleia de acionistas desta quarta-feira uma alteração no estatuto social da companhia que visava reforçar mecanismos de governança da ...
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Governo age e Petrobras adia votação de proposta para ampliar transparência
... da assembleia de acionistas desta quarta-feira uma alteração no estatuto social da companhia que visava reforçar mecanismos de governança da ...