estelionatario procurados

55 resultados para estelionatario procurados

  • Acórdão nº 1.0512.18.004159-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTAMENTO - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - PAGAMENTO REALIZADO A FRAUDADOR - RETENÇÃO DO BEM - IMPOSSIBILIDADE - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ. Restando evidenciada a propriedade do...

    ... detidamente os autos, verifica-se que o autor e o réu foram procurados por um estelionatário que utilizando-se de duas histórias diferentes, ...
  • Acórdão nº 1.0512.18.004159-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTAMENTO - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - PAGAMENTO REALIZADO A FRAUDADOR - RETENÇÃO DO BEM - IMPOSSIBILIDADE - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ. Restando evidenciada a propriedade do...

    ... detidamente os autos, verifica-se que o autor e o réu foram procurados por um estelionatário que utilizando-se de duas histórias diferentes, ...
  • Acórdãos nº 1028449-02.2016.8.26.0224 de 25ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018

    APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – JUSTIÇA GRATUITA – Gratuidade revogada em sentença – Impugnação das requeridas com a juntada de fotografias postadas pelo autor em redes sociais – Conjunto probatório frágil – Declaração de hipossuficiência e comprovação de renda que se sobrepõem – Parte autora que faz jus à gratuidade – Reforma da sentença neste ponto – FALHA NA PRESTAÇ

    ...Compra e venda de automóvel celebrada entre estelionatário e vítima, com promessa daquele de pagamento do bem a ... Ausente a responsabilidade dos réus que foram procurados pelo autor somente após o pagamento do preço do veículo ao ...
  • Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
    ...ÇÃO – HABILITAÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO POR ESTELIONATÁRIO – REGISTRO INDEVIDO DE NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – ...Ocorre que atualmente os Juizados são procurados por número expressivo de autores que possuem direito ao agendamento ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ...ÇÃO – HABILITAÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO POR ESTELIONATÁRIO – REGISTRO INDEVIDO DE NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – ...Ocorre que atualmente os Juizados são procurados por número expressivo de autores que possuem direito ao agendamento ...
  • Falso empresário é acusado de aplicar golpe em namoradas
    ..., também compareceram à 13ª DP, dizendo que foram procurados em janeiro por ele, que lhes apresentou planilhas mostrando, inclusive, os ... homens, ele garantiu que pretende devolvê-los." Além de estelionatário, trata-se de um abusador de mulheres, que conseguiu manipular namoradas, ...
  • Três ex-namoradas conseguem na Justiça medidas protetivas contra falso empresário
    ...Golpe : Estelionatário preso criou rede de petshops no Rio usando nome e documentos falsos. De ... e 12 anos também compareceram à 13ª DP, dizendo que foram procurados em janeiro por ele, que lhes apresentou planilhas mostrando, inclusive, os ...
  • Três ex-namoradas conseguem na Justiça medidas protetivas contra falso empresário
    ... e furto contra duas das moças e ainda três amigos.Golpe: Estelionatário preso criou rede de petshops no Rio usando nome e documentos falsosDe ... e 12 anos também compareceram à 13ª DP, dizendo que foram procurados em janeiro por ele, que lhes apresentou planilhas mostrando, inclusive, os ...
  • Três ex-namoradas conseguem na Justiça medidas protetivas contra falso empresário
    ...Golpe : Estelionatário preso criou rede de petshops no Rio usando nome e documentos falsos. De ... e 12 anos também compareceram à 13ª DP, dizendo que foram procurados em janeiro por ele, que lhes apresentou planilhas mostrando, inclusive, os ...
  • Deputados novatos indicam destino de r$ 1,2 bilhão da união e ‘faturam’ nas redes
    ... os ministérios da Saúde, da Agricultura e da Educação foram procurados pela reportagem. O Ministério da Agricultura nega que tenha liberado ...Mas o governo é caloteiro, é estelionatário. O acordo era R$ 20 milhões em 2019 e R$ 20 milhões em 2020, mas há ...
  • Acusado de assassinato de Rafael Miguel, Paulo Cupertino aciona MP por vazamento dos vídeos de prisão e audiência de custódia
    ... Nico Gonçalves, que o chamou de "vagabundo", "cínico", "estelionatário" e "171" publicamente. Segundo a defesa, as ações indicariam possíveis ... que "trabalhou arduamente para prender um dos criminosos mais procurados do estado, que matou de maneira cruel e covarde o ator Rafael Miguel e os ...
  • Acórdão Nº 0002173-46.2020.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-01-2023

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DO AUTOR – (1) NÃO CONHECIMENTO DE ALEGAÇÕES RECURSAIS FUNDADAS EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS ANTES DA PROPOSITURA DA DEMANDA, PORÉM JUNTADOS APÓS O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO – (2) NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DANOS CAUSADOS PELOS RÉUS, QUE PRESTARAM SEUS SERVIÇOS NA FORMA QUE LHES COMPETIA –...

    ...RÉUS COM SUPOSTO ESTELIONATÁRIO, COM QUEM NEGOCIOU A COMPRA. ENVOLVENDO OS IMÓVEIS – (3) SENTENÇA ...No mérito, alegaram que quando foram procurados pelo Autor, “ele já tinha negociado tais lotes com a. pessoa de ...
  • Acordao N° 1628267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022

    Direito civil e processual civil. Apelação cível. Compra e venda de veículo. Golpe perpetrado por terceiro. Estelionato. Negligência do vendedor. Não verificação. Responsabilidade civil. Danos materiais. Indenização. Impossibilidade. No caso em que as partes foram vítimas de estelionatário que vendeu o veículo que havia furtado momentos antes do proprietário, deve-se averiguar a conduta do...

    ...No caso em que as partes foram vítimas de estelionatário que. vendeu o veículo que havia furtado momentos antes do proprietário, ...falsário. No caso concreto, os autores narram que foram procurados por pessoa que se identificou como Guto. oferecendo o veículo Mercedez ...
  • Processo nº 0010800-81.2012.8.19.0028 de Quarta Câmara Cível, 7 de Junio de 2017

    Ementa: Apelações Cíveis. Direito Civil. Ação Indenizatória. Serviço Extrajudicial. Fraude Em Escritura. Legitimidade Passiva Da Delegatária Do Cartório Do 1° Ofício de Macaé. Responsabilidade Objetiva. Agravo Retido. Desprovimento. Hipótese de Litisconsórcio Facultativo. Danos Materiais. Dever de Ressarcimento. Dano Moral. Valor que Atende Aos Parãmetros Legais. Denunciação Da Lide. Seguradora....

    ...2012 foram procurados pelo corretor Sérgio Botti que lhes ofereceu o lote 01 da . ...  documento  de  identidade  apresentado  pelo  estelionatário" . possui  erro  grosseiro,  que  não  foi  observado  pela\xC2"...
  • Acórdão nº 0069776-65.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA DO IMÓVEL EM RAZÃO DE PENHORA TRABALHISTA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. APELO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Não assiste razão ao apelante, fazendo-se uma análise acurada dos autos, ficou...

    ... o vendedor a obrigação de assiná-las, e que nunca foram procurados para tal fim. Sustentaram que na época da venda do imóvel inexistia ... para Herialdo Rodrigues Bastos, foi acusado pelo mesmo de estelionatário (fl. 09), em razão de penhora trabalhista, que aconteceu no intervalo ...
  • Decisão Monocrática nº 50004374420188210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-03-2022

    DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. INDENIZAÇÃO. ALEGADA FRAUDE. CONTRATO BANCÁRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUBCLASSE. "NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS".  O RECURSO INTERPOSTO NA AÇÃO EM QUE A PARTE AUTORA DEDUZ PRETENSÕES ANULATÓRIA DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO E INDENIZATÓRIA, CUJA PETIÇÃO INICIAL OSCILA ENTRE A NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO E O VÍCIO DE...

    ...Contaram que passados alguns meses, voltaram a ser procurados por "Rodrigo", que informou a reprovação do cadastro dos Autores. ...estelionatário", que se apresentou como funcionário do banco réu do qual os autores são\xC2"...
  • Acórdão Nº 0900126-40.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIMES DE ESTELIONATO EM CONCURSO MATERIAL (ART. 171, CAPUT C/C ART. 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, POR SETE VEZES). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE DEFESA.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA. INVIABILIDADE. AGENTE QUE, NA SUPOSTA CONDIÇÃO DE REVENDEDOR DE VEÍCULOS APREENDIDOS DE FINANCEIRAS, POR SUCESSIVAS VEZES E COM AUXÍLIO DE SUA ESPOSA,...

    ... 400.000,00 nas mãos deste vagabundo; [..] Início do ano fomos procurados por outra vítima de nome LUIZ, de Curitiba, sugerindo para criarmos um onsórcio" de vítimas deste estelionatário que tem diversos processos, já foi condenado, mas continua firme nos ...
  • Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
    ... . Alega que na citada plataforma de vendas, os Réus foram procurados pelo mesmo sujeito de nome “Eduardo”, o qual demonstrou interesse em ...-comprador quanto os réus vendedores foram vítimas de um estelionatário que, numa ação muito bem arquitetada e executada, conseguiu enganar as ...
  • Acórdão Nº 5002672-22.2020.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 25-08-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE DEFESA.ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. AGENTE QUE, MEDIANTE FRAUDE, REPASSANDO CHEQUES DE TERCEIRO, COM ASSINATURA FALSA, INDUZIU A VÍTIMA EM ERRO E OBTEVE VANTAGEM ILÍCITA EM PREJUÍZO ALHEIO....

    ... caído em um golpe e vendido algumas máquinas para um estelionatário; Que então o amigo do interrogado lhe ligou e perguntou a respeito das ... administrativamente a situação, sendo que mesmo após serem procurados, tanto por Maurício quanto pelo seu procurador, todos os responsáveis se ...
  • Acórdão Nº 0008639-66.2007.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 22-10-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA QUALIFICADA (ART. 168, §1º, INCISO III, C/C ART. 69, POR 49 VEZES, AMBOS DO CP) E ESTELIONATO NA MODALIDADE DE DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA (ART. 171, §2º, INCISO I, DO CP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO.APROPRIAÇÃO INDÉBITA QUALIFICADA. PRETENSA CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS VALDIR E EDEMAR. INVIABILIDADE....

    ...ós o vencimento do título de crédito, os denunciados, quando procurados, "derma várias escusas dizendo que fariam o adimplemento do acordo, ... passivo acredita que a coisa lhe é oferecida pertence ao estelionatário, a incursão em erro da vítima, com a consequente vantagem indevida do ...
  • Capital - 15ª vara de relações de consumo
    ... data do encerramento do grupo são consideradas recursos não procurados pelos respectivos consorciados e participantes excluídos. . Art. 34. A ... ao contrato de alienação fiduciária, contratando com estelionatário e recebendo em garantia veículo de propriedade de terceiro, revelada ...
  • Decisão Monocrática Nº 0631574-50.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-08-2022

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. VENDA DE PASSAGENS AÉREAS. CARTÕES DE CRÉDITO CLONADOS. BILHETES AÉREOS SOLICITADOS POR TELEFONE POR SUPOSTO CLIENTE E EMITIDOS EM NOME DE DIVERSOS OUTROS PASSAGEIROS PAGOS COM CARTÃO DE CRÉDITO DE TERCEIROS FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. NEGLIGÊNCIA DA AGÊNCIA DE VIAGENS AO EFETUAR A VENDA.

    ...confirmou que foram efetuadas vendas para o estelionatário utilizando cartões de. terceiros, fornecendo-se apenas o número do ... que não apenas ele, mas também outros parentes dele eram procurados. como estelionatários; i) que passou a ser cobrada pelas demandadas pelas ...
  • Acórdão Nº 0302120-81.2017.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO RÉU. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PREPARO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO (ART. 1.007, § 4º, DO CPC) NÃO ATENDIDA. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. APELO DOS AUTORES. PRETENDIDA CONDENAÇÃO DO RÉU AO

    ...2 -- Os Autores foram procurados pelo Réu e receberam proposta de permuta de imóveis, na qual, ... nulidade de negócio jurídico praticado com "dolo" por um estelionatário. Pondera que não há que se equiparar a vítima de um estelionato, de ...
  • Acórdão nº0016833-34.2013.8.17.0990 de 2ª Câmara Cível, 14-06-2023

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RENTEGRAÇÃO DE POSSE. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS QUE COMPROVEM A POSSE DO AUTOR. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. APELO DESPROVIDO. DECISÃO: À UNANIMIDADE, FOI DESPROVIDO O APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DATA DO JULGAMENTO: 14.06.2023.

  • Acordao N° 1615001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022

    Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Citação editalícia. Revelia. Nulidade. Inexistência. Competência territorial. Prorrogação. Inadimplemento contratual. Responsabilização de terceiros. Impossibilidade. Princípio da relatividade dos contratos. Danos morais. Ausência de comprovação. Sucumbência recíproca. Sentença mantida. 1. Apelação cível interposta em face da r....

    ... continuaram no nome dos autores, sendo eles responsabilizados e procurados para que. quitassem o débito existente. Por causa de tais dívidas os ...Sustentam que foram vítimas de um estelionatário, que nunca lhes pagou pela aquisição da clínica, e. que ainda estão ...

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