Estenografia
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Decisão monocrática Nº 0000172-74.2016.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... descrição genérica de gastos de serviços: (b.1) administrativos (Andre Leandro Cota de Santana, R$ 78.642,00); (b.2) de digitação, estenografia e similares (Antônio Carlos Elias Caccia, R$ 13.660,00; Rosângela Zanon Monteiro, R$ 28.300,00; Sebastião Antiqueira da Silva, R$ 35.500,00); ...
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La teología del trabajo en la metamorfosis de kafka
El objetivo del presente artículo es estudiar la teología del trabajo en la obra Metamorfosis de Franz Kafka. Inicialmente se destaca que aún que la crítica tenga siempre estudiado esa obra para mejor conocer a Kafka y sus relaciones familiares, en realidad la Metamorfosis constituye una extraordinaria visión del trabajo y de su teología. En tal sentido la transformación del protagonista Gregor...
... En efecto, mientras desarrolla su actividad de dependienta, “estudiaba por la noche estenografía y francés, para conseguir, quizá mas adelante, un trabajo mejor” ... Se puede observar la visión de un trabajo que cambia, de un trabajo ... -
Imposto sobre Serviços - Critério espacial - A questão do domicílio do prestador e o papel do poder judiciário enquanto guardião das instituições democráticas
... 2. “Os serviços de datilografia, estenografia, secretaria, expediente etc. prestados pelos bancos não possuem caráter autônomo, pois se inserem no elenco das operações bancárias ...
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Acórdãos nº 0006130-57.2011.8.26.0604 de 18ª Câmara de Direito Público, 29 de Abril de 2019
... O referido item 28 prevê a incidência do ISS sobre “datilografia, estenografia, expediente, secretaria em geral e congêneres” ... Não há correlação entre o serviço bancário referido e o serviço ...
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Acórdão nº 2010/0128262-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONIA. ISS. SERVIÇOS-MEIO. ART. 535, I E II, DO CPC. OMISSÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO INTERPRETATIVO NÃO CONFIGURADO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. 1. Os embargos declaratórios devem ter lugar quando existente omissão, contradição ou obscuridade, conforme previsto no art. 535, I
... -los, tem necessidade de exercer atividades-meio, como as discriminadas nos autos: a) serviços de secretaria e expediente; datilografia, estenografia e processamento de dados; b) serviços de despertador; c) serviços de habilitação, instalação, mudança de endereço e religação telefônica ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6392, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Disposições do Decreto-lei 82, de 26 de Dezembro de 1966, que Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal.
... 14. Datilografia, estenografia, secretaria e expediente ... 15. Administração de bens ou negócios, inclusive consórcios ou fundos mútuos para aquisição de bens (não ...
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Acórdão Nº 0800009-46.2012.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
... 162/2001, no que diz respeito aos itens que embasaram a emissão das CDA's supracitadas: Item 28 - Datilografia, estenografia", expediente, secretaria geral e congêneres. Item 94 - Cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais, protestos de t\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002200-87.2011.8.26.0650 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... estenografia, expediente, secretaria em geral e congêneres”. Não há correlação entre as rendas constantes dessa específica conta ...
- Acórdão nº 17274 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2021
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Decisão monocrática Nº 0000022-17.2016.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... descrição genérica de gastos de serviços: (b.1) administrativos (Andre Leandro Cota de Santana, R$ 78.642,00); (b.2) de digitação, estenografia e similares (Antônio Carlos Elias Caccia, R$ 13.660,00; Rosângela Zanon Monteiro, R$ 28.300,00; Sebastião Antiqueira da Silva, R$ 35.500,00); ...
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Versão original
Decreto-Lei nº 406 de 31/12/1968. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO, APLICAVEIS AOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVI - Dactilografia, estenografia, secretaria e congêneres; ... XVII - Elaboração, cópia ou reprodução de plantas, desenhos e documentos; ... XVIII - Locação de bens móveis; ...
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Acórdão nº 1.0000.20.601432-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). SERVIÇOS DE ADVOCACIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE DOMICÍLIO DO PRESTADOR. ALTERAÇÃO CADASTRAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- A competência pra cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) era do município do...
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Acórdão nº 1.0024.96.042663-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO - TRIBUTÁRIO - EMBARGOS - EXECUÇÃO FISCAL - ISSQN - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - LISTA DE SERVIÇOS - TAXATIVIDADE - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - POSSIBILIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - VALOR A MAIOR - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FAIXAS DE CONDENAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. No caso do ISSQN, cujo lançamento se dá por homologação, havendo recolhimento a menor ou ausência
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0192489-66.2017.8.19.0001 (Criminal), 05-11-2019
Apelação Cível. Direito Tributário. ISS. Empresa prestadora de serviços sediada no Município de São Paulo contratada por tomadora situada no Município do Rio de Janeiro que reclama de bitributação em razão de retenções de ISS realizadas pela tomadora com base no artigo 14-A da Lei 691/84 e artigo 3º do Decreto 28.248/07, que atribuem ao tomador de serviço aqui sediado a responsabilidade de reter...
... impressos e documentos em geral ... 17.02 – Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, ... revisão, tradução, apoio e infraestrutura ... -
Acórdão nº 1.0000.22.071144-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA DÉBITO FISCAL - ISSQN- DIVERGÊNCIA QUANTO AO ENQUADRAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - COMPETÊNCIA - LEI COMPLEMENTAR nº116/03- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. -Não comprovado que os serviços prestados enquadram-se nas exceções previstas nos incisos Ia XXII do Artigo 3º da Lei Complementar nº116/03, aplica-se a regra geral, segundo a qual o...
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Acórdãos nº 9000652-07.2008.8.26.0090 de 15ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2017
... que o item 29 da lista de serviços prevista na LC 56/1987 expressamente previa os serviços de datilografia, estenografia, expediente, secretaria em geral e congêneres como tributáveis, independentemente de estarem ligados a uma empresa de ...
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Acórdãos nº 1023376-14.2015.8.26.0053 de 14ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... ção nº 1023376-14.2015.8.26.0053/50000 -Voto nº 9814/2017 6 17.02 Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, ...
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DECRETO Nº 56596, DE 21 DE JULHO DE 1965. Estabelece Novo Regimento para o Gabinete Civil da Presidencia da Republica.
... III - manter atualizados os arquivos da Chefia do Gabinete Civil; ... IV - executar: ... a) os serviços de datilografia e de estenografia do Chefe e dos Subchefes do Gabinete Civil, bem como os demais trabalhos afins; ... b) outras tarefas que lhe forem determinadas pelo Chefe do ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0219416-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... administrativa; 29. Datilografia, estenografia, expediente, ... secretaria em geral e congêneres; 69. Conserto, restauração, ... manutenção e conservação de máquinas, veículos, motores, ...
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Processo nº 0055428-69.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... impressos e documentos em geral. ... 2 17.02 – Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000423-18.2013.5.06.0161), 19-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. CONFIGURAÇÃO. Matéria de fato reveladora de formação de grupo econômico empresarial. Rede de Supermercado composta de pessoas da mesma família. Aplicação à espécie do art. 2.º, § 2.º da CLT. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. HORAS LABORADAS ACIMA DA OITAVA DIÁRIA. O singelo pedido de pagamento de horas extras inadimplidas, e a...
... resid ê ncias, com é rcios e escrit ó rios, atividades de vigil â ncia e seguran ç a privada, outras atividades de servi ç os de estenografia, cartazista e taquigrafia, al é m de repara ç ã o e manuten ç ã o de computadores e de equipamentos perif é ricos. Na realidade dos fatos, ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0080060-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Insere-se, assim, na previsão do item 29 da lista de serviços que inclui "Datilografia, estenografia", expediente, secretaria em geral e congêneres\" ... Esse mesmo raciocínio pode ser adotado para a tributação incidente sobre a taxa de \"informaç\xC3" ...
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Processo nº 0276540-49.2013.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... item 29, que cuida de serviços de datilografia, estenografia ...
- Acórdão Nº 0800009-46.2012.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-02-2022
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Acórdão nº 1.0000.22.184153-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. COBRANÇA DE ISSQN. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. ART. 3º LC116/2003. IMPOSTO DEVIDO AO FISCO NO LOCAL DO ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR DE SERVIÇO. 1. Via de regra o ISSQN é devido ao Fisco do local do estabelecimento do prestador do serviço, excetuando-se as hipóteses taxativas dispostas nos incisos do art. 3º da LC 116/200