Estilo forense

27223 resultados para Estilo forense

  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054036-26.2019.8.19.0000 (Criminal), 05-02-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. AGRAVADA QUE SE ENCONTRA PRIVADA DO USO E GOZO DE BENS E DIREITOS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. VERBA QUE É DEVIDA ATÉ A EFETIVA PARTILHA DE BENS DOS EX-CÔNJUGES. PRECEDENTE DO STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Cinge-se a controvérsia dos autos sobre os alimentos compensatórios devidos pelo agravante à sua ex-cônjuge, com...

    ... desequilíbrio econômico em comparação com o estilo de ... vida experimentado durante a convivência matrimonial, ... Curso de ... direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 1055) ... Isso quer dizer que, ocorrendo disparidade entre os ...
  • Acórdão Nº 0000334-17.2011.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 26-06-2018

    PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EXTRAVIO DE PEÇAS PROCESSUAIS. RESPONSABILIDADE NÃO APURADA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RESTAURAÇÃO DO PROCESSO. ALEGADOS PREJUÍZOS MATERIAIS DECORRENTES DE SUPOSTOS DANOS OCASIONADOS EM VEÍCULO CEDIDO EM LOCAÇÃO NÃO COMPROVADOS. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO AUTOR. DANO MATERIAL QUE NÃO SE PRESUME.

    ... estilo forense e que extrapolam os lindes do litígio, inclusive podendo afetar a ...
  • Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...

    ... O Direito dos ... Serviços Públicos. 3ª Ed. Editora Forense: Rio de Janeiro, 2013, p. 695).O ... fato de o Poder Constituinte de ... A alegação, com as vênias de estilo, não procede. Mesmo que se ... empreenda leitura alargada do princípio ...
  • Processo nº 0051655-42.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018

    Ementa: Apelações Criminais. Primeiro Réu Denunciado como Incurso No Art. 33 Da Lei 11.343/2006 e No Art. 273, §1º-B, I e Iii, Do Código Penal; Segunda Ré Denunciada como Incursa No Delito Do Art. 273, §1º-B, I e Iii, Do Código Penal; Terceiro Réu Denunciado como Incurso No Art. 273, §1º-B, I e Iii, Na Forma Do Art. 29, Do Código Penal. Sentença de Parcial Procedência. Recurso Do Parquet e Do...

    ...   de  Perícia  Criminal  Federal  –  Química  Forense  –  indexador  ... de alto luxo o  que  não se  coaduna com o  estilo" de vida de uma  pessoa que  não  ... tem atividade financeira\xC2" ...
  • Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
    ... código Penal comentado , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro) ... Tratado Doutrinário de Processo Penal [17x24] ... Determino ao oficial de justiça que fala o pregão de estilo ... O oficial de justiça fará o pregão, certificando a diligência ...
  • Acórdãos nº 0048212-32.2007.8.26.0576 de 18ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016

    * EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de contradição, obscuridade ou omissão na r. decisão recorrida – Matéria apreciada de forma expressa e suficiente por ocasião do julgamento – Inocorrência – Recurso improvido *  (TJSP;  Embargos de Declaração 0048212-32.2007.8.26.0576; Relator (a): Carlos Alberto Lopes ; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 1ª. Vara...

    ... pelo patrono são incompatíveis com a linguagem de estilo forense, a que estão vinculados o Juiz, o Ministério ...
  • Acórdãos nº 0000046-25.2010.8.26.0394 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPUTAÇÃO INJURIOSA FEITA POR ADVOGADO EM PEÇA PROCESSUAL – AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA PARTE EM NOME DA QUAL A PEÇA PROCESSUAL FORA APRESENTADA EM JUÍZO – Sentença parcialmente procedente – Insurgência formal da ré – Preliminar de prescrição – Rejeição – Mérito – As expressões utilizadas por advogado em peças...

    ... as manifestações em processos judiciais observem o estilo forense, esperando-se exposição de motivos por qualquer ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... nº 10/96, por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão Heinrich Rauser havia afirmado que ... Federal, parece ter captado o sentido dessas expressões, bem ao estilo dos anos 1950 – época de sua obra O juiz e a função jurisdicio- nal ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0157487-98.2018.8.19.0001 (Criminal), 01-07-2019

    Apelação nº 0157487-98.2018.8.19.0001 Apelante: LUCIO MAURO SILVA DA ROCHA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MM.ª Juíza de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, que condenou o apelante, LUCIO MAURO SILVA DA ROCHA, nas

  • 1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
    ... seja feita pelas vias ordinárias, qual seja, durante o expediente forense regular ... Desta forma, para que não haja o desvio das finalidades do ... ção, no primeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo, a teor do art. 3º, § 2º, da Resolução n. 15/2019 do TJ/BA ...
  • 1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
    ... urgentes, cuja análise não possa ser feita durante expediente forense regular ou cuja demora possa resultar em dano irreparável para a parte ... ção, no primeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo ... P. I. Cumpra-se ... Salvador, 23 de maio de 2021 às 11:02 ...
  • Sentença com número 5632421-52.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023

    ?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu

    ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense", 8ª ed.,2004, ... p.143). [negrito inserido] ... Preliminarmente, é poss\xC3" ... de estilo ... Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... Cumpra-se ... Trindade, ...
  • Sentença com número 5502149-67.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 22-04-2023

    ?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu

    ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, ... p.143). [negrito inserido] ... Na situação em ... de estilo ...
  • Acórdãos nº 0004571-25.2012.8.26.0024 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016

    INDENIZAÇÃO – DANO MORAL – IMPUTAÇÃO DIFAMATÓRIA, CALUNIOSA E INJURIOSA FEITA POR ADVOGADO CONTRA PERITO POR DISCORDÂNCIA DO LAUDO APRESENTADO – DANO CARACTERIZADO – INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$ 30.000,00 – O advogado não é obrigado a concordar com a conclusão do laudo apresentado pelo perito e, por isso mesmo, o legislador permite a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de críticas...

    ... atores processuais, merece redação que observe o estilo" ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo APELAÇÃO N\xC2"º 0004571-25.2012.8.26.0024 ANDRADINA VOTO Nº 3.001 4/10 forense, o que não se verificou nas manifestações do apelado ...
  • 1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
    ... seja feita pelas vias ordinárias, qual seja, durante o expediente forense regular ... Desta forma, para que não haja o desvio das finalidades ... ção, no primeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo ... P. I. Cumpra-se ... Salvador, 14 de outubro de 2021 às 20:42 ...
  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1958, v ... VI, p. 39). Nelson Hungria adverte a permanente ... – o que pode ser creditado ao preconceito para com um estilo sempre presente no gosto popular - , hoje é objeto de estudo nos ...
  • Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
    ... Veja essa questão retirada do contexto forense prático: “No Processo penal, do despacho de mero expediente cabe ... qualidades: 1302 a) deve ser clara , isto é, redigida em estilo facilmente acessível, evitando-se as orações e os períodos muito ...
  • Acordão nº 20120815014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Julio de 2012
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... Forense , v. I, p. 134). A irretroatividade é encampada por países como ... festa popular que consiste num rodeio de touros e de cavalos, no estilo estadunidense. No Brasil acontecem centenas dessas festas durante o ano ...
  • 1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
    ... à regular distribuição, no primeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo ... P. I. Cumpra-se ... Salvador, 01 de ...
  • Sentença com número 5500297-08.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023

    ?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu

    ... do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, ... p.143). [grifo inserido] ... Extrai-se da inicial que ... de estilo ... Publique-se. Registre-se. Intime-se ... Cumpra-se ... Trindade, ...
  • Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....

    ... 11. Nesse sentido, com as vênias de estilo, não posso concordar com ... a premissa adotada pelo Ministro Sepúlveda ... 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 850) ... Foi à luz desses preceitos que, em 2003, adveio a LC ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... 462/463, item n. 388, 1984, Forense): “ Assim, posto o primado d a constituição em confronto ... inconstitucionais as normas e, com as vênias de estilo ...

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