Estilo forense
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...2. ed., tomo IV. São Paulo: Forense, 1979. p. 3/4), se levarmos em conta o fato de que, por intermédio dela, ... modernizar, avulta entre os mais ridículos e insensatos vícios do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Curso de Direito Penal – Parte Geral . . Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 64. . A doutrina excessivamente garantista só consegue ... habitualidade criminosa (que ocorre quando o agente faz do crime um estilo de vida). A posição do STF, além de extremamente vaga, não encontra ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
..., quando vistas em conjunto, determinam certo perfil de compra ou estilo de vida) são distribuídas e utilizadas de forma diversa a que os ... . Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 134-135. . 17 Conforme o art. 5º, VI, da LGPD, controlador ...
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Sentença com número 5211090-79.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5147428-44.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;? Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...
...da Silva, Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ... -
Sentença com número 5567303-32.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 22-04-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5580004-25.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Trindade, datado e ... -
Sentença com número 5567156-06.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 10-07-2023
?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;? Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo. Tribunal de Justiça do Estado ... -
Sentença com número 5378337-85.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Documento ...de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Trindade, datado e assinado ... -
Sentença com número 5484583-08.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 10-07-2023
?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;? Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5610562-14.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 01-08-2022
?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;? Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5332356-33.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5483958-71.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 10-07-2023
?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;? Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ... -
Sentença com número 5152897-71.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
"Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será:(...)VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles;? No presente, verifico estar correta o valor dado à causa, vez que é o valor da devolução em dobro, R$ 4.483,80 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), somado ao valor pretendido...
...comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143). No caso em testilha, pela narrativa da parte autora ...de estilo... -
Sentença com número 5223749-23.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
"Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será:(...)VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles;? No presente, verifico estar correta o valor dado à causa, vez que é o valor da devolução em dobro, R$ 1.985,50 (mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), somado ao valor pretendido como...
...comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143). No caso em testilha, pela narrativa da parte autora ...de estilo... -
Sentença com número 5619971-14.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5653810-30.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5597709-70.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C / C R E P E T I Ç Ã O D E I N D É B I T O E I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O S MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. DESCONTO MÍNIMO DA FATURA MENSAL. DÍVIDA INSOLÚVEL. ABUSO E ONEROSIDADE EXCESSIVAS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. 1. A pretensão formulada na exordial não se sujeita à...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5642959-29.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 05-08-2022
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5156320-73.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 26-02-2023
?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu
...do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004,. p.143). [grifo inserido]. Extrai-se da inicial que o autor ...de estilo. Publique-se, Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Trindade, datado e ... -
Sentença com número 5328406-16.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ... de estilo... -
Sentença com número 5041603-14.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5308864-12.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5375894-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5648480-18.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo...