Estilo forense
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Sentença com número 5651509-76.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 14-06-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a requerida não ...de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Trindade, datado e ... -
Sentença com número 5490972-09.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5581956-39.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 09-07-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
Sentença com número 5557207-55.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Da análise do feito, verifico que a empresa ...de estilo... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os pedidos constantes dos itens “ ... organismos de pesquisa de opinião, da publicidade de estilo comercial (ver em Regards sur l’Actualité , nº 140, abril ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que cada juízo, com perda de tempo e efetividade, estabeleça o estilo para cada caso sub judice . O procedimento em contraditório catalisa a ...As dificuldades de excesso de serviço forense ou mesmo a existência de outros meios de prova não deviam desencorajar o ...
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Alimentos
...2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p.347. . 235 Súmula 490 do STF – A pensão correspondente à ... onde se produziu um desequilíbrio econômico em comparação com o estilo de vida experimentado durante a convivência matrimonial, compensando ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
...ências sobre aquele produto/serviço e também desejam copiar o estilo de vida daquele influenciador. 20 . No entanto, o que se observa da ...Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 49. . 31. MORAIS, José Luis Bolzan de; NETO, Elias Jacob de ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... voluntárias (DIREITO PENAL DO FATO) e não pensamentos ou estilo de vida das pessoas (DIREITO PENAL DO AUTOR) . . PRINCÍPIO DA ... Fragoso, Terrorismo e criminalidade política, Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 98-99; e Terrorismo e Direito – os impactos do terrorismo na ...
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Decisão Nº 08002743420198205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 14-10-2019
...ção do feito quando inaugurado o horário regular de expediente forense... o horário regular de expediente forense, com as anotações de estilo...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Direito Romano, v. II . 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 157; Williston, Samuel. Dependency of mutual promises in the ... em cinco livros, porém houve uma sensível alteração de estilo. Enquanto nas Afonsinas as leis eram transcritas na íntegra, em estilo ...
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nº 2007.01.00.018586-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 31 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EXPRESSÕES INJURIOSAS LANÇADAS NO BOJO DE PETIÇÃO CARREADA PARA OS AUTOS. INCIDÊNCIA DO ART. 15 DO CPC. DESENTRAHAMENTO. DESCABIMENTO. I - A locução "expressões injuriosas" a que se reporta o art. 15 do CPC não tem, apenas, o sentido que lhes dispensa a legislação penal, abrangendo, também, aquelas em que são denotativas de violação à urbanidade, ao tom elegante e cordial que...
..., afigura-se manifestamente incompatível com a urbanidade do trato forense, incidindo, no caso, a hipótese prevista no art. 15 do CPC, na dicção ... palavras escritas ou orais incompatíveis com a linguagem de estilo forense, a que estão vinculados o juiz, o ministério público e o ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Os direitos da personalidade . Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 63-64. 35. MORAES, Maria Celina Bodin de. ...O comprador de novo estilo deixou de ser compartimentado e previsível: tornou-se errático, nômade, ...
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Direitos da Personalidade
... Os direitos da personalidade . 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 64. . 218 . . Os direitos da personalidade ...estilo. PROVIMENTO DO RECURSO. TJRJ, 18ª Câmara Cível, Apelação Cível nº ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010816-14.2020.8.19.0203 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010816-14.2020.8.19.0203 Recorrente ( 2ª ré): CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. Recorrido (autora): MARIA APARECIDA LOPES LISBOA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARIA...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
..., já que transcorridos inúmeros dias úteis de expediente forense regular, o que afronta o ato normativo regulamentador do Plantão ...ção, no primeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo...
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Agravo regimental interposto pela procuradoria-geral do trabalho em face de liminar deferida em reclamação correcional apresentada perante o tribunal superior do trabalho
... de reclamação correicional e incompatíveis com a linguagem de estilo forense. . Advertido, porém, que indigitadas expressões, se somadas às ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... de matérias urgentes, que não possa ocorrer durante o expediente forense regular, sem resultar em dano irreparável ou de difícil reparação para ...ção, no primeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo. . P. I. Cumpra-se. . Salvador, 08 de outubro de 2021 às 20:30 . . ...
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Renome como Advogado
...Abordando o estilo forense de seu pai José Thomaz Nabuco de Araújo, no período de 1857 a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
...15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 235. . . FABIO BRUN GOLDSCHMIDT . nacional os Estados Unidos ... la esencia de las cosas y a ordenarlas en un sistema; referida al estilo, obliga al autor a manejar el lenguaje con cuidado especialísimo, para ...
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Sentença com número 5213502-80.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-12-2022
?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu
...comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143). No caso em testilha, pela narrativa da parte autora ...de estilo... -
Sentença com número 5427045-69.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 06-02-2023
?LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;? Como corolário legal para firmar esta necessidade, basta, em princípio, a mera afirmação do interessado. Contudo, a legislação não retirou o livre arbítrio do julgador, a quem competirá apreciar e, inclusive, por dever de ofício, indeferir o benefício quando convencido de que o...
...Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª. ed.,2004, p.143). – grifei. Na situação em análise, conquanto o ...de estilo... -
Sentença com número 5264752-55.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
?O ato ilícito tem correlata a obrigação de reparar o mal. Enquanto a obrigação permanece meramente abstrata ou teórica, não interessa senão à moral. Mas, quando se tem em vista a efetiva reparação do dano, toma-o o direito a seu cuidado e constrói a teoria da responsabilidade civil. Esta é, na essência, a imputação do resultado da conduta antijurídica, e implica necessariamente a obrigação de...
...Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.). Nos casos como o deste processo, em que a autora ...de estilo... -
Sentença com número 5197630-25.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-09-2022
?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu
...comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143). No caso em testilha, pela narrativa da parte autora ...de estilo... -
Sentença com número 5411621-84.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 25-04-2023
?APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO NÃO EVIDENCIADA. PRAZO DECENAL. ART. 205 DO CC. DIREITO DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. CONVERSÃO PARA MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SÚMULA 63 TJGO. APLICABILIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE
...do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004,. p.143). [negrito inserido]. Na situação em análise, foi ...de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Trindade, datado e ...