Estilo forense
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... /2019, como outrossim, para proceder-se à contagem do prazo de estilo, o que comprovadamente inobservou-se ... Assim, diante de ... ção; isto posto, no primeiro dia útil do regular expediente forense e na forma de estilo ... P. I. Cumpra-se ... Salvador, 29 de ...
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O amor em tempos de pandemia: efeitos nos relacionamentos afetivos
... diversa daquela que normalmente lhe é atribuída para nos casos do estilo ... Este efeito indireto da pandemia leva a uma reflexão de quais ... Forense, 2019. p. 355. 16. XAVIER, Marília Pedroso. Contrato de namoro: amor ...
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Da advocacia
... INFORMAÇÃO JURÍDICA QUE ATUARIAM NO BRASIL, VOLTADAS AO MERCADO FORENSE NACIONAL, E PRESTANDO SERVIÇOS PARA ESSE MERCADO, MAS POSSUINDO ... O estilo pessoal de redação utilizado em razões, quando cópia fiel, deverá ...
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Análise de malwares
... Em um livro sobre Informática Forense, não há como deixar de lado um dos grandes problemas de uma sociedade ... ao filme “Prenda-me se for capaz”, onde um cidadão obtém estilo de vida, dinheiro e fama a partir de mentiras que se entrelaçam de tal ...
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Do Condomínio Edilício
... 49 GOMES, Orlando. Direitos reais ... 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 212-213. 50 Ibid., p. 213. 51 RIZZARDO, Arnaldo. Condomínio ... ÃO CONDOMINIAL ASSEGURANDO QUE OS APARTAMENTOS DEVEM MANTER O MESMO ESTILO ARQUITETÔNICO, OBEDECENDO AO ESTILO RETANGULAR DO PRÉDIO, SEM TELHAS ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... Distribuição do 2º Grau, no momento de abertura do expediente forense regular, a fim de que o presente writ seja distribuído a uma das Turmas ... ção, no primeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo ... P. I. Cumpra-se ... Salvador, 04 de setembro de 2020 às ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... O novo direito contratual brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 87-88. 87. WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, estado e ... força, visando à unificação do povo e da nação, mas em outro estilo e construção, pois enquanto o Código Civil francês é composto por ...
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Acordão nº (MS)00069.2004.000.06.00.2 de Pleno, 4 de Marzo de 2004
Inicialmente, constata o Tribunal Pleno a ausência de um dos pressupostos processuais alusivos ao regular desenvolvimento da marcha procedimental, circunstância que conduz este Juízo à extinção do processo sem julgamento do mérito, na forma das disposições contidas no art. 267, inciso
... palavras escritas ou orais incompatíveis com a linguagem de estilo forense, a que estão vinculados o juiz, o MP e o advogado, em homenagem ... -
Acórdãos nº 0006359-77.2009.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... escritas ou orais incompatíveis com a linguagem de estilo forense, a que estão vinculados o juiz, o MP e o ...
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Acórdãos nº 0140134-59.2009.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... palavras escritas ou orais incompatíveis como a linguagem de estilo forense, a que estão vinculados o juiz, o MP e o ...
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As armadilhas da língua portuguesa no dia a dia forense
Estante Legal: Manual contra as armadilhas gramaticais no cotidiano forense
... Sabbag garante não ter a intenção de impor sacrifício ao estilo solene que deve nortear a linguagem forense, mas é enfático ao defender a necessidade de se retirar da linguagem jurídica os excessos, os entulhos ... -
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... para ser realizada pelas vias ordinárias, durante o expediente forense regular ... Desta forma, para que não haja o desvio das ... ção, no primeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... de matérias urgentes, que não possa ocorrer durante o expediente forense regular, sem resultar em dano irreparável ou de difícil reparação ... ção, no primeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo ... P. I. Cumpra-se ... Salvador, 16 de setembro de 2021 às ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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A obra de Ihering: 'A luta pelo Direito'
Guilherme Howes: A luta pelo Direito
... Em alguns momentos é extremamente hermética, em sentido e estilo jurídico, em outros toma forma profundamente erudita, com profundas ... Esta da edição resenhada, da Editora Forense, é de João de Vasconcelos. Desconhecendo o texto original, não é ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... O poder vinculante de uma lei ensejará os efeitos jurídicos de estilo até os limites geográficos da pessoa política que a editou. A lei ... Instituições de direito civil. v. 4. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 425. (grifo do autor) ... IPVA.indb 208 06/11/2016 ...
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1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... assegurar a análise de matérias urgentes fora do expediente forense regular, a fim de evitar dano irreparável ou de difícil reparação para ... Bahia, no primeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo ... P. I. Cumpra-se ... Salvador, 28 de abril de 2023 às 23:43 ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Jorge Assaf. Curso de Processo Penal , 3.ed., Rio de Janeiro: Forense, ... 2005, p. 461. 145 AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Processo ... Determino ao oficial de justiça que fala o pregão de estilo ... O oficial de justiça fará o pregão, certificando a diligência ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... Forense, São Paulo: Método, 2017, p. 107 ... especial também seja ... teletrabalho, assim, pode trabalhar na sua própria residência no estilo home office, ou pode trabalhar em um escritório profissional em outro ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ível que, no futuro, o financiamento da seguridade social adote o estilo socialdemocrata presente em certos países que são, vez por outra, ... 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 600 ... Há entrosamento necessário — que só pode ...
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Exceção de pré-executividade em execução por cédula de crédito comercial com garantidores
... VI - tomo II, Forense, p. 659), que a propósito adverte: ... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... ) do valor da execução, bem assim, às demais cominações de estilo ... III - DA INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO ... Assenta-se a execução ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... A função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 51 et seq ... 8. MENDES, Laura Schertel. Privacidade, ... o histórico de transações, frequência e valores envolvidos), estilo de vida e preferências pessoais, interesses e hábitos, obtidos por ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... afirmou Pinto Ferreira, em artigo publicado na Revista Forense, no ano de 1959, “é um impedimento de 4 Documento ... o Júri, como placitou o TSE – e, com as vênias de estilo", para mim de forma absurda, porque o Júri, para todos os efeitos não \xC3" ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo ... autos, com as cautelas de estilo, certificando a BAIXA no sistema forense ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... jurídica do seu tempo a tomar o caminho de um sistema lógico no estilo de uma ‘pirâmide de conceitos’, decidindo assim a sua evolução no ... v. II. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 232). De todo modo, é da lex aquilia que se extrai ...