Estilo forense
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Falso testemunho ou falsa perícia
... Comentários ao código penal. vol IX. Rio de Janeiro: Forense, 1958, p. 470. Sobre o crime em questão, minucioso estudo histórico é ... com base em expectativas sociais de condutas, a qual, ao melhor estilo de seu funcionalismo, abstrai da análise da teoria do bem jurídico ...
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Da Petição Inicial
... 2. ed., tomo IV. São Paulo: Forense, 1979. p. 3/4), se levarmos em conta o fato de que, por intermédio dela, ... modernizar, avulta entre os mais ridículos e insensatos vícios do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... civil extracontratual, sem a presença de uma cláusula geral ao estilo francês 9 , identificam na ilicitude um importante filtro para danos ... Da Responsabilidade Civil. vol I. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 32. 29. PANTALEÓN, Angel Fernando. Comentário al art. 1029 ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... Lições de história do Direito ... 3. ed. Rio de Janeiro: ... Forense, 1984, p. 192 ... 10 Alexandro Herculado dá-nos a seguinte ... ó em termos de suas atitudes profissionais, mas, também, à luz do estilo de vida e das motivações pessoais dos magistrados e das reações ou ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... Na década de 1980 o estilo que possui mais letra, é quase declamado como a poesia e tem batida ... Rio de Janeiro: Forense ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... natas’ e ‘vítimas produzidas pela sociedade’, ao mais puro estilo lombrosiano” (Anthony Gárcia, 1995, p. 448). 12 O efeito imediato foi o ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense ... Lombroso, Cesare & Ferrero, Guglielmo (1903). La Donna ... -
Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... Curso de direito da seguridade social. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 257 e ss ... (7) Informações do sítio O Estado de S. Paulo, ... exatamente ruim, a aplicação de práticas das disposições de estilo e, principalmente, a desconsideração de princípios processuais ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Mas se tornou costume, decorrente da praxe forense, a aceitação pelos juízes da chamada ‘comissão ... de ... estilo ‘pé de ouvido’. A agressão aberta permite um revide, desmascara a ...
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Acórdão Nº 0125253-60.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-03-2023
... Ê-SE baixa na Distribuição PROCEDENDOSE as demais anotações de estilo, inclusive para fins de estatística ... forense - e ARQUIVEMSE os ...
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Acórdão Nº 0004127-82.2011.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-05-2022
... anotações de estilo no boletim mensal de movimentação forense, ... independentemente de nova ...
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Acórdão Nº 0164065-84.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 19-10-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. DECURSO DE MAIS DE OITO ANOS. INÉRCIA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO CONFORME ART. 485, III, DO CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA1. Consta nos autos que o Município de Fortaleza ajuizou Ação de Execução Fiscal contra o Banco Dibens S/A em 16/08/2011, objetivando o pagamento do
... anotações de estilo, inclusive para fins de estatística forense, e o ... posterior ... -
Acórdão Nº 0045472-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-04-2023
... , arquivem-se os autos promovendo as baixas e anotações de estilo ... no boletim mensal de movimentação forense, independentemente de nova ...
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Acórdão Nº 0178933-23.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 17-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PARCIAL PROVIMENTO. CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA EM FRAÇÃO MÍNIMA. ERRO MATERIAL DA SENTENÇA. NÚMERO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. IRRELEVÂNCIA. VALOR TOTAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. CAUSALIDADE DA PARTE EMBARGADA. CABIMENTO DE INVERSÃO SUCUMBENCIAL DA VERBA HONORÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 86,
... distribuição, demais anotações de estilo, inclusive para fins de estatística ... forense, e o posterior ... -
1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... de matérias urgentes, que não possa ocorrer durante o expediente forense regular, sem resultar em dano irreparável ou de difícil reparação para ... ção, no primeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo ...
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Da propriedade
... ões Afonsinas, título 81 do Livro IV, que era muito parecida com o estilo feudal, pois era concedida por duas vidas, ou seja, durante a vida do ... 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. fl. 69. Apud cf. Costa, The Brazilian Empire: myths and ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... Tratado de Proteção de Dados Pessoais ... Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 104 ... 230 KLEE, Antonia Espíndola Longoni; PEREIRA NETO, ... de hábitos, preferências, relacionamentos, poder aquisitivo, estilo de vida etc. dos usuários”. MARINELI, Op. cit., 2019, p. 162. Ver ...
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Inicial. Excesso de execução. Cobrança de juros capitalizados + TR. Indenização por danos morais
... VI, tomo II, Forense, p. 659), que a propósito adverte: ... Os incisos I e II configuram casos ... cento) do valor da execução, bem assim nas demais cominações de estilo ... III - DA INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO ... Assenta-se a execução ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... 2. ed., rev., atual., ampl., Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método:2015 ... 23. Elton VENTURI. Transação de ... 44. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/24/estilo/1563926566_383519.html. Acesso em: 28.09.2019. 45. Ibidem. 46. Heloisa ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... 2. ed., rev., atual., ampl., Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método:2015 ... 23. Elton VENTURI. Transação de ... 44. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/24/estilo/1563926566_383519.html. Acesso em: 28.09.2019. 45. Ibidem. 46. Heloisa ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... , promova-se o ARQUIVAMENTO e BAIXA do procedimento no sistema forense. P R IC. Cândido Sales /BA , data da assinatura digital ... Gustavo ... o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo, certificando a BAIXA no sistema forense." Providência: Ao Cartório ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Comentários à Constituição 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. p. 212) ... 3. SILVA, José Afonso da. Curso de ... Como é parte, acresça-se, do estilo de fazer imprensa que se convencionou chamar de humorismo (tema central ...
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... Sociedades Limitadas ... vol 1, 1ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, pp. 49/50 ... 56 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito ... situa-se em um divisor de águas, pois seu contrato social pode dar estilo personalista ou capitalista à sociedade. 96 Jorge Lobo, por sua vez, ...
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(18/12/1897) Alcino De Paula Salazar
... O autor publicou, ainda, diversos trabalhos jurídicos na Revista Forense, na Revista de Direito Administrativo e na Revista de Jurisprudência ... MARCEL EDVAR SIMõES ... Dono de um estilo erudito e, ao mesmo tempo, dotado de grande clareza, Salazar se destaca em ...
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Acórdão nº HC 141598 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... Há casos em que a fragmentação da personalidade e o estilo de vida não sofreram alterações significativas, podendo-se admitir a putabilidade atenuada. Cf. "Psiquiatria e psicologia forense: suas implicações na le", Rui Manuel Ribeiro Carolo. Disponível em: ...