Estilo forense
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p.347 ... 41 Súmula 490 do STF – A pensão correspondente à ... onde se produziu um desequilíbrio econômico em comparação com o estilo de vida experimentado durante a convivência matrimonial, compensando ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... constitucionais, as partes possam transacionar sobre as regras e estilo do procedimento, de forma a torná-lo mais adequado e previsível aos seus ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003, p. 19. 34 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HDE n. 1.260/EX, ... -
As fases da formação do testemunho
... de direito processual penal , 2ª ed., Rio de Janeiro-SP, Forense, 1965, v. 2, p. 298). Nesse princípio, o magistrado é livre ao formar o ... , pois, muita vez, o juiz pode, ao sentenciar, vazar seu trabalho em estilo diminuto, mas que justifica plenamente a ilação principal do decisório ...
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 175) e (b) Jorge Cesa Ferreira da Silva (‘( ... ) O ... tais critérios, sob pena de ajustarem uma cláusula resolutiva de estilo, de eficácia concreta discutível. 103 e. Aplica-se a todas as ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... Bem de ver, no entanto, que esse estilo de redação constitucional em matéria econômica foi típico de Estados ... Rio de Janeiro: Forense, 2017 ... ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. Comissão da Ordem ...
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Acórdão nº 70085022697 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INC. II E V, § 2º-A, INC. I. ROUBO MAJORADO. ART. 244-B, DO ECA. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA. Depreende-se do contexto de provas que o acusado, juntamente com um adolescente, e portando arma de fogo, assaltou a vítima e exigiu que ela entrasse no porta-malas de seu próprio carro. Durante a fuga, eles...
... Ministério Público: Simone Annes Keunecke ... Estagiária Forense: Stéfani Muniz ... Feitos os pregões de estilo, ausente o autuado, ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ônio geral do indivíduo” (Instituições de Direito Civil, Forense, Rio, 17a. ed., 1995, vol I, pp. 251-252) ... Em tese apresentada ... Manual de redação e estilo do Estado de São Paulo ... 3. ed. São Paulo: O Estado de São Paulo, ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 260-263 ... 234 Ver HESSE, Konrad. A força normativa da ... declarações de direitos crescentemente amplas e generosas, ao estilo do século XXI, e uma organização de poder tão fechada e verticalizada ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... , onde recebe intimações e demais comunicações de estilo, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente ... – Rio – Forense, vol. II, p. 33, corrobora: ... “O guardião é responsável não em ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Seabra filiou-se, assim, na família napoleônica, adoptando-lhe o estilo; traduzia-se, com isso, a Universalidade da Ciência do Direito e, ainda, ... Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... BULLIER, Antoine J. La Common Law. 2 a ed. Paris: ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... seguinte, promova-se baixa e arquivamento com as cautelas de estilo" ... Atribuo ao ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO , INTIMA\xC3" ... autos, com as cautelas de estilo, certificando a BAIXA no sistema forense ... Cândido Sales/BA, na data da assinatura eletrônica ... Gustavo ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... à regular distribuição, no primeiro dia útil do expediente forenseprimeiro dia útil do expediente forense e na forma de estilo ...
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Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo
Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo
... de condicionar tanto la legislación como la jurisprudencia y el estilo doctrinal, la acción de los actores políticos así como las relaciones ... Neoconstitucionalismo. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p.188-189). Para Figueroa: “teoria ou conjunto de teorias que ... -
A Necessidade de Proteção da Sociedade em Face das Condutas Criminosas Praticadas pelos Psicopatas
O objetivo do presente artigo é expor a indevida execução de pena da pessoa diagnosticada com psicopatia e a consequente violação do direito fundamental a segurança da sociedade. Tem-se como justificativa, o perigo que a sociedade passa com a falta de um cumprimento de pena específico para o psicopata e forma de retorno dessa pessoa para o convívio social. Os métodos utilizados para apresentar...
... 1.1 Psiquiatria forense ... Os termos personalidade psicopática, sociopata, transtornos de ... ões de pensamento, sentimento e comportamento que caracterizam o estilo de vida e o modo de adaptação único de um indivíduo, os quais resultam ... -
Acórdão nº 2005/0000583-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. t.5. p.164), o qual ressalta que a proteção que o recurso de ... 4. pp. 310-311.) ... Ora, sem a remessa necessária, ao estilo da Súmula 423/STF, não há trânsito em julgado da sentença; aliás, ...
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Da propriedade imobiliária
... isenção tributária para quem mantém e conserva suas casas no estilo colonial alemão denominado enxaimel (ou Fachwerk ), para que tais ... 69) e Orlando Gomes ( Direitos reais ... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985, p. 49) ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 140 ... EBOOK ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... No passado, o discurso colonial fundamentou a imposição de um estilo de vida similar ao europeu aos nativos das terras brasileiras, coagindo os ... Comentários à Constituição Federal de 1988 ... Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 2399-2428 ... ANTUNES, P. B. A demarcação das terras ... -
Hermenêutica Constitucional
... Hermenêutica e aplicação do direito ... Rio de Janeiro: Forense, 1994, p. 9. (13) Nesta ordem de ideias, e por fidelidade doutrinária, ... ído e abstraível da composição tipográfica, elementos de um estilo ontológico de raciocínio. Diante disso, propõe-se para a compreensão ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo, certificando a BAIXA no sistema forense." Providência: Ao Cartório ...
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Visual law e o direito
... Seu estilo é marcado pela decoração elaborada e superficial e pelas formas ... Geralmente preta, se assemelha a uma capa. De simbologia forense e representa o sacerdócio dos defensores do direito e da justiça. O ...
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Visual law e o direito
... Seu estilo é marcado pela decoração elaborada e superficial e pelas formas ... Geralmente preta, se assemelha a uma capa. De simbologia forense e representa o sacerdócio dos defensores do direito e da justiça. O ...
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Redação científica
... menor uso de notas de rodapé tem certo grau de dependência com o estilo de cada pesquisador. Uma regra, entretanto, é fundamental: no rodapé ... Na estilística: – uso de jargão forense (“isto posto”, “diante do exposto”); ... 58 ABNT, NBR 10520, ...
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Capital - Vara recesso cível
... -os no domingo", assunto este que pode ser analisado no expediente forense normal ... Imperioso assinalar que o Plantão deve ser utilizado para a ... Requereu, além dos pedidos de estilo, a concessão de tutela em sede liminar, objetivando a que a acionada seja ...
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Capital - vara recesso cível
... -os no domingo", assunto este que pode ser analisado no expediente forense normal ... Imperioso assinalar que o Plantão deve ser utilizado para a ... Requereu, além dos pedidos de estilo, a concessão de tutela em sede liminar, objetivando a que a acionada seja ...
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Procedimentos e técnicas para a redação de laudos
... ao espírito da língua portuguesa, a correção, a elegância e o estilo próprio, são objetivos que o profissional deve buscar ao longo de sua ... “Comentários ao Código de Processo Cível”, Tomo IV, Editora Forense, tece as seguintes considerações a respeito da redação do laudo ...