estimulante sexual

289 resultados para estimulante sexual

  • O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

    O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ativismo demanda limites e que os constrangimentos meramente hermenêuticos (ou constrangimentos a priori) não são suficientemente eficazes....

    ...estimulante a posturas excessivamente discricionárias: a preferência pelo ...ções sexuais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual”. . No âmbito do próprio Supremo Tribunal Federal, houve uma ...
  • ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ...sexual em todo o território nacional ou não, em especial, os ...Sob roupagem retórica supostamente estimulante, anuncia-se como condutor moral de uma nova época, ...
  • Personalidade
    ..., respondendo a uma acusação de homicídio ou a de assédio sexual. É importante salientar que todas as características de personalidade ... sociabilidade, porque a perícia funciona como um notável estimulante, ao propiciar a oportunidade de manifestar-se com segurança perante ...
  • cinema
    ..., Sharon Tate, e a polêmica prisão em 1977, acusado de abuso sexual. 94 minutos. Leg. eletrônica. Não recomendado para menores de 14 anos. ...estimulante. Quando seu irmão gêmeo idêntico morre, ele se depara com a chance de ...
  • Publicar ou perecer: a esfinge do produtivismo acadêmico

    Este artigo trata da reestruturação das condições e processos de trabalho dos professores no ensino superior hodiernamente, que introduz a lógica gerencial nas atividades docentes. Mostra como esta nova lógica adoece o professor física e mentalmente. Para tanto, analisa as últimas transformações no mundo do trabalho e como estas influenciaram diretamente a Reforma Universitária empreendida pelos...

    ..., 2015), tais como sobrecarga de trabalho e/ou ocupação pouco estimulante; pouca ou nenhuma participação na tomada de decisões; falta de meios ... consumo de álcool e/ou drogas; aumento do tabagismo; disfunção sexual; isolamento social; e suicídio. Assim, ao conversarmos com docentes por ...
  • Editorial
    ... de oferecer aos nossos colaboradores e leitores um amplo e estimulante painel do debate das idéias desenvolvidas em torno de uma cultura ... o migratório, contrabando de migrantes, prostituição e turismo sexual, visando subsidiar políticas de prevenção do tráfico. A seguir, Paulo ...
  • Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
    ... e crack, a primeira para aliviar a dor, o segundo por ser estimulante, propiciando maior produtividade. 88 Data do início dos anos noventa, o ...91 . . Nesse contexto, há uma nova divisão sexual e preconceituosa do trabalho, as mulheres são afastadas do corte da cana ...
  • Audiência Trabalhista
    ..., em matéria laboral, as demandas que investiguem assédio moral ou sexual, entre outras ofensas, as mutilações graves decorrentes de acidentes de ... processo do trabalho também tem uma solução bem adequada e estimulante do cumprimento dos acordos, que é o já referido § 2º do art. 835 da ...
  • Para uma sociologia da ressignificacao/Towards a sociology of ressignification.
    ... biologico e a implicacao causal "sexo biologico ? genero ? desejo sexual", mas tambem apresentar genero e identidade de genero como produtos de ... manifestacoes que tomam a condicao precaria como sua condicao estimulante. Afinal de contas, existe uma forca indexical do corpo que chega com ...
  • Os Contratos nas Técnicas de Reprodução Assistida

    A Constituição da República de 1988, em seu artigo 226, § 7º, reconhece a todos o direito ao livre planejamento familiar. No campo da reprodução humana são significativas as conquistas permitidas pelo avanço da ciência, especialmente no que diz respeito às técnicas de reprodução assistida. O dinamismo com que ocorrem tais avanços coloca a ciência em descompasso com o direito, o que deixa diversas

    ... promovem a reprodução humana sem a necessidade de haver contato sexual entre um homem e uma mulher”, 10 abrangendo, além da inseminação ... do ovário da paciente, através do uso do hormônio foliculo estimulante (FSH) que estimula o crescimento do maior número de óvulos possível. ...
  • A vida em um campo de concentração
    ... na década de 90, repetindo o holocausto, agravado com a violência sexual" contra centenas de mulheres de outras raças, demonstram que os direitos m\xC3"... entre seus soldados, o regime nazista produziu outro tipo de estimulante químico para uso em combate. Batizada de DI-X, a droga levava cocaína na ...
  • Ensino Juridico e Reproducao da Hierarquia.
    ...ços jurídicos, por exemplo, é muito mais intelectualmente estimulante e exigente, mesmo com um grande volume de casos, do que a maioria do que ..., de maneira totalmente impessoal ou como objetos de assédio sexual. Eles aprendem que "uma secretária" trata "um professor" com elaborada ...
  • Acórdão nº 70082011941 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 18-04-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES. CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS APENAS QUANTO AOS RÉUS JÁ CONDENADOS. CONDENAÇÃO E ABSOLVIÇÃO MANTIDAS. RECEPTAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU R.S.S. MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO DA RÉ M.C.A.A....

    ..., por conta própria, estabelecimento no qual ocorria exploração sexual, com intuito de lucro. . . Na oportunidade, a denunciada MARIA DO CARMO, ... . . . Definição . . A cocaína é uma substância psico-estimulante extraída das folhas de uma planta originária da América do Sul, ...
  • Liberdade do humor é séria, mas não se pode levar a sério o que é mero humor
    ... anos atrás por vezes emergiu como culturalmente vibrante e estimulante. Lenny Bruce foi preso por material que Chris Rock consideraria tépido, ... sociedade, já que não será qualquer conduta, com ou sem apelo sexual, que terá aptidão para ofender o bem jurídico penalmente protegido (a ...
  • Acórdão Nº 0041627-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022

    REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ATO DE RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE POSSUI NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO PRESCINDÍVEL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. NULIDADE INEXISTENTE. PEDIDO REVISIONAL IMPROCEDENTE. (TJPR - 5ª C.Criminal - 0041627-94.2022.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ DE

    ...estimulante" popularmente conhecida como ‘cocaína’, pesando no total 0,7g. (zero v\xC3"...31.03.2022). REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ARGUIÇÃO DE. NULIDADE PROCESSUAL. DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ...
  • Acordao N° 1325784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021

    Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Impossibilidade de resistência. Recurso do ministério público. Materialidade e autoria. Comprovadas. Condenação. Dosimetria. I - comprovada a materialidade e autoria do crime descrito no art. 217-a, §1º, do cp, por meio da confissão extrajudicial do réu, retratada em juízo, porém corroborada pelos laudos periciais e demais provas produzidas sob o crivo do

    ...total incapacidade da vítima em oferecer resistência ao delito sexual, porquanto sob efeito de álcool e. cocaína, o réu a abandona em via ...estimulante. O uso de drogas pelo acusado também foi confirmado pelo referido ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1274-48.2015.5.17.0010) 22-11-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ILICITUDE. ENQUADRAMENTO. FINANCIÁRIO. BENEFÍCIOS PREVISTOS NA NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIVISOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, çl/alíneas a e b, da CLT)...

    ... sua intimidade, ao seu nome à sua imagem ou a sua liberdade sexual, ter-se-á dano moral que poderá traduzir, também, um dano patrimonial ...Enfim, servir como um estimulante...
  • Acórdão Nº 5002426-39.2020.8.24.0135 do Quinta Câmara Criminal, 11-08-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU/IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (CP, ART. 121, § 2º, II E IV). CONSELHO DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A ACUSAÇÃO. RECURSO DO RÉU.PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO.PLEITO DE AFASTAMENTO DAS

    ... na hora do fato", vez que "A cocaína é uma droga psicoativa estimulante" (fl. 3). Ademais, sustentou que "conforme o apontado do laudo do evento ... quarto para usar drogas com a vítima, mas não tiveram relação sexual; que acha que a motivação do crime foi porque o ofendido ficou uma ...
  • Acórdão Nº 0001466-50.2018.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-04-2023

    APELAÇÃO CRIME – CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – ARTIGO 339 DO CÓDIGO PENAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ACUSADA QUE IMPUTA AO GENRO PRÁTICA DE ASSÉDIO SEXUAL EM FACE DA NETA – ALEGAÇÃO DA DEFESA DE AUSÊNCIA DE DOLO DIRETO NA IMPUTAÇÃO DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – VIABILIDADE – ACUSADA QUE FEZ RELATO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PSICÓLOGO, CONSELHEIRAS TUTELARES DO SUPOSTO ASSÉDIO SEXUAL...

    ...AO GENRO PRÁTICA DE ASSÉDIO SEXUAL EM FACE DA NETA – ALEGAÇÃO. DA DEFESA DE AUSÊNCIA DE DOLO DIRETO NA ...causando efeito depressor ou estimulante, alterando, assim, a cognição e o comportamento. Fatores genéticos,. ...
  • Acordao N° 1421631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022

    Apelação cível. Direito administrativo. Ação de obrigação de fazer. Distrito federal. Fornecimento de medicamento. Sistema único de saúde. Padronizado. Tema 106/stj. Distinguishing. Prescrição de tratamento fora das indicações da bula (off label). Disforia de gênero. Adolescente. Assistência. Equipe multidisciplinar. Bloqueio puberal. Ausência de protocolo clínico. Conitec. Ministério da saúde....

    ...sexual e de gênero, comumente não reconhecidas. (..). Salientamos que a ...do hormônio luteinizante (LH) e folículo-estimulante (FSH) e consequentemente reduzindo a secreção. dos esteroides sexuais ...
  • Da ilicitude penal
    ... de seu patrimônio jurídico (vida, integridade física, liberdade sexual, honra, patrimônio material). . Portanto, quem alega ter agido sob a ...O ambiente não é criador, mas pode servir de estimulante", para o mal ou para o bem: tudo depende dos padrões de moralidade e educa\xC3"...
  • Substâncias psicoativas e religião

    Este artigo tem o propósito de tratar algumas substâncias psicoativas e suas relações com misticismo e religião. O assunto é extremamente vasto e interessante, nos propomos a resumir brevemente algumas dessas relações e apresentar, também sucintamente, os psicoativos mais conhecidos.

    ... em propagandas e associado ao sucesso, principalmente de natureza sexual como nas de cerveja. . Em algumas religiões sincréticas ... . Efeitos: Tem um efeito estimulante e, após algumas tragadas profundas, tem efeito tranqüilizante, ...
  • Orgulho, preconceito e diversidade
    ...Na época em que decidiu contar sobre sua orientação sexual à família, Marthinha, que ainda se chamava Marco Aurélio, teve que ...É um filme estimulante, que vai provocar muita discussão e marcar um ponto importante no cinema ...
  • Jequié - 1ª vara da infância e juventude
    ... a criança e seu irmão, sob suspeita de ter sofrido violência sexual. . Nesse sentido, necessária a intervenção do Estado para assegurar as ... são aminas simpatomiméticas não-catecolaminas com atividade estimulante do sistema nervoso central, seu mecanismo de ação não está ...
  • Capital - 16� vara criminal
    ...Funciona como um estimulante do sistema nervoso central. Os efeitos da droga iniciam poucos minutos ...; - Distúrbios do sono, insônia; - Excitação motora; - Desejo sexual (libido); - Agressividade, inquietação; - Anorexia leve; - Aumento das ...

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