estímulo à leitura
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...V - promover e incentivar o hábito da leitura;. VI - propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro ... - estimular a criação e execução de projetos voltados para o estímulo e a consolidação do hábito de leitura, mediante:. a) revisão e ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
...VII - eficiência e sustentabilidade econômica;. VIII - estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à utilização de tecnologias ...- negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente notificado a respeito;. IV ...
- Lei nº 14.407 de 12/07/2022. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
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Lei nº 13.509 de 22/11/2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... judiciária, excepcionalmente, designar data para sua leitura no prazo máximo de 5 (cinco) dias. § 4o Quando o procedimento ..., que inclua preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças ou de adolescentes com ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...ão, da realização de editais e seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais, da concessão de apoio financeiro e ... e da sociedade civil para a atuação como agentes de difusão da leitura, contadores de histórias e mediadores de leitura em escolas, bibliotecas ...
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No Dia Nacional do Livro, SuperVia e MetrôRio promovem ação de estímulo à leitura
Agência O Globo -Para celebrar o Dia Nacional do Livro, nesta sexta-feira, dia 29, as concessionárias que operam os serviços de metrô e trem no Rio de Janeiro farão uma ação especial para incentivar a prática da leitura entre seus passageiros. Com a ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
...údo e padrão editorial adequados à pessoa idosa, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual. #Redação dada ..., com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento ...
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Estímulo mensal à leitura
Ao utilizar o app de leitura Skeelo, assinante O GLOBO ganha, mensalmente, um livro digital para consumir online.O benefício tem validade de um ano. Confira em nosso site como aproveitar a vantagem.Oferta especialCopyright Grupo de Diarios América - ...
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No Dia Nacional do Livro, SuperVia e MetrôRio promovem ação de estímulo à leitura
RIO - Para celebrar o Dia Nacional do Livro, nesta sexta-feira, dia 29, as concessionárias que operam os serviços de metrô e trem no Rio de Janeiro farão uma ação especial para incentivar a prática da leitura entre os seus passageiros. Com a 7ª ediçã...
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No Dia Nacional do Livro, SuperVia e MetrôRio promovem ação de estímulo à leitura
RIO - Para celebrar o Dia Nacional do Livro, nesta sexta-feira, dia 29, as concessionárias que operam os serviços de metrô e trem no Rio de Janeiro farão uma ação especial para incentivar a prática da leitura entre os seus passageiros. Com a 7ª ediçã...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...Parágrafo único. Os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e ... a garantir à pessoa com deficiência o direito de acesso à leitura, à informação e à comunicação. § 1º Nos editais de compras de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
...- negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida; ou. II - inadimplemento pelo usuário do pagamento ...VII - estímulo ao uso de tecnologias modernas e eficientes, compatíveis com os níveis ...
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... IV - fomentar a leitura e o estímulo à atitude investigativa dos estudantes;. V - apoiar a ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
..., música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura ... ambientes, ao uso adequado de máscaras e de álcool em gel e ao estímulo à vacinação. Art. 17. Na implementação das ações previstas nesta ...
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Gamificação em bibliotecas: despertando a motivação nos usuários
Com o objetivo de apresentar novas técnicas para dinamizar os serviços das unidades de informação e estreitar os laços entre bibliotecas e usuários, o trabalho apresenta a gamificação como uma opção para alcançar esse fim. Define a gamificação como a aplicação de mecânicas de jogos em tarefas cotidianas e a partir disso apresenta as mecânicas dos jogos utilizadas no processo de gamificação e os...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas;. VI - responsabilização dos agentes de acordo ...III - compatibilidade tanto com a leitura humana quanto com o tratamento automatizado das informações;. IV - ...
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Decreto nº 9.765 de 11/04/2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização.
...I - alfabetização - ensino das habilidades de leitura e de escrita em um sistema alfabético, a fim de que o alfabetizando se ...V - estímulo aos hábitos de leitura e escrita e à apreciação literária por meio de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... há "janelas de oportunidade" na infância quando um determinado estímulo ou experiência exerce maior influência sobre a inteligência do que em ...32, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o desenvolvimento da ...
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Lei nº 13.696 de 12/07/2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
...II - o reconhecimento da leitura e da escrita como um direito, a fim de possibilitar a todos, inclusive por meio de políticas de estímulo à leitura, as condições para exercer plenamente a cidadania, para viver uma vida digna e para contribuir com a construção de uma sociedade mais ...
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Colí´mbia inspira professores
Docentes brasileiros conhecem projetos de estímulo à leitura de Medellín e Bogotá, capital do livro. Marcelle Ribeiro*. ...
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Projeto 'Fa vê-las' estimula a formação de novos leitores e escritores
... o Céu e a Favela, prova o contrário com ações gratuitas de estímulo à leitura e à criação de textos em comunidades do Rio, como o Complexo ...
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Projeto 'Fa vê-las' estimula a formação de novos leitores e escritores
... o Céu e a Favela, prova o contrário com ações gratuitas de estímulo à leitura e à criação de textos em comunidades do Rio, como o Complexo ...
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Mar de feiras
... 300, e autores já apostam que eles substituem as bibliotecas no estímulo à leitura. Mariana Filgueiras. mariana.filgueiras@oglobo.com.br. ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
..., delas extraídos ou extraídos das colmeias, sem qualquer estímulo de alimentação artificial capaz de alterar sua composição original, ... ano de idade., em caracteres destacados, nítidos e de fácil leitura. Art. 461. O rótulo de mel para uso industrial, sem prejuízo das ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
...XX – o estímulo a ações educativas para qualificação dos servidores públicos para o ... de comprovação de emissão e de recebimento, ainda que não de leitura", das comunicações, das notificações e das intimações;. III – poder\xC3"...