estimulos sexuais
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Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... ( ... ) As prostitutas têm sido concebidas como criminosas sexuais, vítimas de crimes sexuais e mulheres contaminadas pelas autoridades ... da neuroplasticidade no cérebro humano para assuntos ou estímulos sexuais, pois estes, especificamente, produzem reações cerebrais capazes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... , formulando políticas de educação e trabalho, incluindo estímulos à sua reinserção social e laboral, bem como criando e estimulando ... saúde sexual e reprodutiva, com enfoque de gênero e dos direitos sexuais e reprodutivos nos projetos pedagógicos dos diversos níveis de ensino; ...
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'Beijo lascivo' em criança deve ser considerado estupro de vulnerável?
José Martins: "Beijo lascivo" em criança é estupro de vulnerável?
... /09, que passou a ficar conhecida como Lei de Reforma dos Delitos Sexuais, persiste a discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a natureza da ... propósito precaver os jovens e as crianças de determinados estímulos sexuais, enquanto eles não forem capazes de decidir por si próprios e ... -
Acordão da , 24-05-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESABONADORAS. MOTIVAÇÃO CONCRETA DECLINADA. REGIME PRISIONAL FECHADO MANTIDO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Se as instâncias ordinárias, mediante valoração do acervo probatório produzido nos autos, entenderam, de forma fundamentada,...
... e se submetido à constrangedora situação de relatar os abusos sexuais ... suportados, de maneira que, na verdade, a prova é absolutamente ... correlatos. Estímulos sexuais pervertidos podem levar alguém se valer ... dessa forma de crime ... - O álcool pode arruinar seu orgasmo: saiba a quantidade que afeta o prazer
- Sexo na terceira idade: cresce o número de idosos que recorre a sites de relacionamento para namorar e conhecer pessoas
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Chocolate, especiarias, romã: existe um alimento afrodisíaco?
... Por isso, é verdade que especiarias funcionam como bons estímulos sexuais ... Os exemplos citados conseguem provocar um aumento da ...
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Chocolate, especiarias, romã: existe um alimento afrodisíaco?
... Por isso, é verdade que especiarias funcionam como bons estímulos sexuais ... Os exemplos citados conseguem provocar um aumento da ...
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Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... Para o psiquiatra alemão, as “anomalias das funções sexuais”, por ele designadas também de “ato sexual antinatural”, ... sexual, isto é, excitabilidade das funções sexuais por estímulos inadequados” (Krafft-Ebing, idem) ... Na categoria das parestesias se ... -
Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... 01, PP. 81-107, JAN - ABR 2017 ... razão de abusos sexuais dos quais foram vítimas. O Brasil não retém legislação especifica que ... de reflexões sistêmicas que desencadeiam em outros estímulos, instigando a abertura de portas para pratica de outros crimes sexuais ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... tentar modificar a dramática realidade das vítimas de crimes sexuais, principalmente ... Na verdade, os pomposos termos jurídicos, ... que sentem seus imediatos reflexos negativos, inclusive com estímulos ao ingresso na criminalidade ... Da mesma forma, crianças e ...
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Acórdão nº 50103989520208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA ROBORADA PELAS DEMAIS PROVAS, INDÍCIOS E CIRCUNSTÂNCIAS. VALIDADE. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. ADEQUADA E EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. ABRANDAMENTO. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.
... “O abuso sexual é a exposição de uma criança a estímulos sexuais inapropriados para sua idade, seu nível de desenvolvimento ... -
Acórdão nº 2307512 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 08-10-2019
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – DEFERIMENTO DE PROVAS –NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS DECISÕES – LAUDO MULTIDISCIPLINAR VÁLIDO- FIXAÇÃO DO REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA – AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SUPOSTO ABUSO SEXUALSOFRIDO PELO MENOR – JUNTADA DE PROVAS NOVAS – NÃO APRECIAÇÃO PELO JUÍZO DE 1ºGRAU - NECESSIDADE DE PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR - AMPLIAÇÃO...
... o menor tenha sofrido exposição a conteúdos inadequados ou estímulos sexuais, tendo ele recibo alta dos atendimentos inclusive, apesar da ... -
Acordao N° 1258714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2020
Penal. Apelação criminal. M. P. Crime contra a liberdade sexual - estupro de vulnerável. Conduta médica. Novos métodos de avaliação de equilíbrio psíquico motora. Atipicidade. Absolvição sumária. Ausência de dolo. Ausência de justa causa para prosseguir com a ação penal. Recurso desprovido. 1. Os métodos tradicionais de avaliações psíquicos motora foram substituídos por novas pesquisas e observaçõ
... observações de estímulos, não se podendo falar em delito em razão do clínico, Professor Doutor ... Especialista Pesquisador, tocar e comparar órgãos sexuais de adolescente do sexo masculino; ou, no ... exame de sensibilidade, não ... -
Acordao N° 1728806 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Penal. Estupro de vulnerável, pornografia infantil e corrupção de menor. Citação via whatsapp. Validade. Preliminar rejeitada. Absolvição por insuficiência de provas incabível. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria da pena. Participação de menor importância. Inaplicabilidade. Coautoria comprovada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Válida a citação realizada durante a pandemia mundial...
... 33). A essas opiniões junta-se ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Crimes sexuais, p. 27) ... (Nucci, Guilherme de Souza / Curso de direito penal: parte ... Ressalta esse ... doutrinador que “Estímulos sexuais pervertidos podem levar alguém se valer dessa forma de crime ... -
Acórdão Nº 0002889-52.2020.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO E ESTUPRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA O DELITO DO ARTIGO 157, §3º, DO CÓDIGO PENAL, E ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO CRIME DO ARTIGO 213, DO MESMO DIPLOMA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO CONDENATÓRIO QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO (FATO 1). PROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. CADERNO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA SUFICIENTEMENTE QUE O ACUSADO...
... sexuais" em troca de dinheiro ... Ainda. Os familiares salientaram que, embora a v\xC3" ... desejo de vingança ou outros sentimentos correlatos. Estímulos sexuais ... pervertidos podem levar alguém se valer dessa forma de crime ... -
Direito à autodeterminação sexual e princípio do melhor interesse da criança: a relativização da presunção de violência em crimes sexuais contra menores de quatorze anos
Este artigo tem por objeto a relativização, em casos concretos excepcionais, da presunção de violência em crimes sexuais contra vulnerável. Do ponto de vista normativo, a análise e discussão tomam em consideração o direito à liberdade ou autodeterminação sexual, o princípio do melhor interesse da criança e a regra penal que presume a violência nas relações sexuais com menores de quatorze anos. Os
... A ação dos estímulos da vida moderna, aliada à maior sensibilidade cerebral e endócrina, constituem as causas mais prováveis da maturidade precoce (CAMPOS, 2011, p ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... vídeos ou de outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado quando, após o recebimento de notificação pelo ... pode ser realizado sem contar com outros seres humanos, com os estímulos e meios vindos do mundo exterior, do ambiente em que vivem. É projetado ...
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nº 2007.01.00.047822-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Noviembre de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRANSEXUALIDADE. FALSIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE 1. O sexo não é determinado tão-somente, ou exclusivamente, pela genitália ou demais características físicas exteriores. Aparentar não é ser. 2. O transexual é um indivíduo que quer viver e ser respeitosamente aceito como pessoa do sexo oposto. Não se adapta à vida que leva, quer...
... gonático pode ser definido como a constituição das estruturas sexuais internas e externas, que somente se diferenciarão quando alcançarem um ... , distingue-se ele do homossexual, que busca resposta aos seus estímulos sexuais em pessoas de sexo idêntico ao seu, reconhecendo-se como homem e ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... direitos individuais, especificamente, os direitos sexuais e reprodutivos de milhares de mulheres. No caso, não há ... Voto - MIN. MARCO AURÉLIO ADPF 54 / DF estímulos dolorosos. Não obstante esta resposta se entende ...
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Gostosão
... comprovao cientfica de que algum alimento possa despertar estmulos sexuais. O que existe so alimentos que tm nutrientes importantes para um bom ...
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Violência doméstica/conjugal
... é-existir (como na violência conjugal) ou não (como nos crimes sexuais em geral). 3 Neste particular, observamos que a proteção conferida à ... , em experiências com animais, constatou que a repetição de estímulos pode acionar no cérebro um mecanismo inibidor da reação; sua ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... ões ligadas ao sexo; • faz insinuações sobre práticas sexuais ou sobre determinado indivíduo ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES ... estímulos é confiável ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES CRIMINALISTICA ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... no segredo, ou seja, aqueles hábitos, vícios, fantasias sexuais, elucubrações, casos extraconjugais, situações que possam causar ... do empregado, se esta for a sua finalidade, é de fuga de estímulos aversivos. Se houver a desconfiança de que os empregados estão se ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... , ou mesmo de pequeno ou inexistente interesse nas atividades sexuais humanas. Difere-se esta da abstinência sexual e do celibato, que são ... Assim, os indivíduos recebem estímulos e incentivos educacionais para se comportar de acordo com a informação ...