Estónia do Norte
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Inovação na administração pública: o impacto da tecnologia na discricionariedade administrativa
... Trata-se de um país do norte Europeu conhecido pelo desenvolvimento, ao longo de décadas, de uma ... ESTONIA, 2019) ... O sucesso da infraestrutura do e-government na Estônia ...
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O governo eletrônico e os global players
... Nas posições seguintes estão Holanda, Grã Bretanha/Irlanda do Norte, Dinamarca, EUA, França, Suécia, Noruega, Finlândia, Cingapura, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte", o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 1\xC2" ...
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'Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo'
Entrevista: Valerio Mazzuoli, especialista em Direito Internacional
... a perda da nacionalidade de uma brasileira porque ela naturalizou-se norte-americana? ... Valerio Mazzuoli — Não houve extradição de nenhuma ... -
Bens digitais: em busca de um microssistema próprio
... ) e está gerou enorme debate jurídico perante a opinião pública norte-americana. Há que se perceber que este projeto de lei não tem a ...
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Formas de estado
... Exemplo: Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (união formada pela Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do ...
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Eleição na estônia reflete temor de países bálticos serem alvo de nova invasão russa
... integrem a Unio Europeia (UE) e a Organizao do Tratado do Atlntico Norte (Otan). Juntas, as trs naes tm atuado como defensoras vocais de Kiev, ...
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Objetivos do sistema de inteligência artificial: estamos perto de um juiz robô?
Salomão e Tauk: Estamos perto de um juiz robô?
... que ingressam no Estado; no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), o GPSMed busca identificar, a partir da análise de conteúdo de ... [2] https://www.wired.com/story/can-ai-be-fair-judge-court-estonia ... -
Inteligência artificial e o Poder Judiciário
Maria Teresa Oliveira: Inteligência artificial e Poder Judiciário
... Enfim, o caminho é longo ... Mas temos um farol a seguir: o norte deve ser sempre a dignidade humana, ou seja, a pessoa, como sendo o "ponto ... -
Política Internacional
... à banca cobrar itens sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de fato ocorreu em 2019). Em linha com as orientações do novo ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... de vida dos sistemas, tendo a dignidade e o bem-estar humanos como norte para enfrentar os efeitos conhecidos e desconhecidos dessas tecnologias. A ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... (1994); Finlandia (1995); Eslovenia (1996); Dinamarca (1996); Estonia (1998); Bégica (1999); Suiza (2003); Polonia (2003) y Portugal (2007) ... 7º, VIII, da Lei 12.846/2013). Assim, com inspiração norte-americana, no Brasil o instituto do compliance foi internalizado com a ...
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Russo acusado de ser espião é extraditado da Estônia e cumpre prisão preventiva nos EUA
... Leia mais: Surgem especulaes de qual celular dobrvel lder norte-coreano estaria usando em lanamento de mssil ... No Brasil: Cnsul da Rssia ...
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Bens digitais no direito estrangeiro
... norte-americano de Delaware, veio a falecer, subitamente, o Sr. Ray Johnson, ...
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Países europeus convocam embaixadores chineses
... As trs naes blticas fazem parte da Organizao do Tratado do Atlntico Norte (Otan, aliana militar liderada pelos EUA) e tm fronteiras com a ...
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Outras formas de contratação
... -se do Acórdão TRT 8ª Região 1ª Turma 01579-2005-2991-08-00-0 (Norte Brasil Telecom S/A vs ... Jonathan Viana da Silva e Atra Prestadora de ...
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Direito digital do trabalho
... nos tribunais de Justiça de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia, estão Radar, Elis, Potim e Sinapse (628) ... Com esses ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... , o modelo kelseniano com uma aproximação mais acentuada ao sistema norte-americano em alguns de seus aspectos, resultando, em suma, o Tribunal ...
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Guel Arraes ganha prêmio de Melhor Diretor com 'Grande Sertão' em festival europeu
... , tambm conhecido como PFF, um dos maiores festivais de cinema do norte da Europa e uma das plataformas regionais mais movimentadas da indstria ...
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Vizinhas da Rússia, Estônia e Letônia compram sistema de defesa aérea por 1 bilhão de euros
... Isolados pelo Ocidente: Kremlin confirma encontro de cpula entre norte-coreano Kim Jong-un e Putin na Rssia ... Suspeito: funcionrio do ...
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Online Dispute Resolution (ODR) para o comércio eletrônico em termos brasileiros
El presente texto estudia los ODR para resolver disputas jurídicas surgidas del comercio electrónico. El objetivo consiste en reunir y presentar elementos conceptuales, normativos y fácticos relacionados con las TIC, el comercio electrónico y la solución de disputas jurídicas, con la regulación y la realidad brasileña en esta materia como telón de fondo. Los ODR son abordados atendiendo a los...
... A nivel nacional, Estonia fue uno de los primeros Estados en legislar en este sentido. La Ley de ... 18 , prevaleciendo aquellas con Asia –35%– 19 y América del Norte –21%– 20 , por sobre otras regiones. Desde la perspectiva del ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... 7 ... SANCHES, Lucio ... Introdução à economia ... Paraíso do Norte: FAPAN, 2011, p ... 79-80 ... Disponível em: https://biblioteca .isced .ac ...
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Países bálticos constroem 'linha de defesa' conjunta na fronteira com Rússia e Bielorrússia
... para proteger o flanco oriental da Organizao do Tratado do Atlntico Norte (Otan) e privar nossos adversrios de sua liberdade de movimento" ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Estonia; há sistema judicial de jurisdição única (sistema judicial monista) no Reino Unido, na Irlanda, em Malte e em Chipre. Ver FROMONT, Michel. Droit ... -
A disposição dos resíduos
... uma fábrica de produtos químicos de Seveso, no norte da Itália ... Superaquecimento no reator ... A origem do acidente ... d.), after which the Probo Koala departed Amsterdam for Paldiski, Estonia, where it was due to collect a cargo. From there, the Probo Koala made its ...