Estónia do Sul
- RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
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Inovação na administração pública: o impacto da tecnologia na discricionariedade administrativa
... policial tornou-se cinquenta vezes mais efetivo a partir das inovações tecnológicas, dentre outros efeitos benéficos à sociedade (E-ESTONIA, 2019) ... O sucesso da infraestrutura do e-government na Estônia se assenta em dois pilares, responsáveis pela criação de um Estado ...
- Destaques Na tv
- Inteligência artificial e direito digital
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Objetivos do sistema de inteligência artificial: estamos perto de um juiz robô?
Salomão e Tauk: Estamos perto de um juiz robô?
... [2] https://www.wired.com/story/can-ai-be-fair-judge-court-estonia ... - O governo eletrônico e os global players
- Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
- Política Internacional
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
- Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
- Direito digital do trabalho
- Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... continuar com Gran Bretaña, Irlanda y Noruega (1991); Islandia (1993); Francia (1994); Finlandia (1995); Eslovenia (1996); Dinamarca (1996); Estonia (1998); Bégica (1999); Suiza (2003); Polonia (2003) y Portugal (2007) ”. (Castillejo Manzanares, Raquel. “Los princípios probatorios y el ...
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Inteligência artificial e a expansão do direito internacional
... Trad. Dion Davi Macedo. São Paulo: Edições Loyola, 2002, p. 186 ... 52. NIILER, Eric. Can AI be a fair judge in court? Estonia things so. Disponível em: https://www.wired.com/ story/can-ai-be-fair-judge-court-estonia-thinks-so/. Acesso em: 23 jul. 2019 ... EBOOK MANUAL ...
- Cidadania virtual da estônia atrai quase mil brasileiros
- Os tribunais da jurisdição constitucional
- Formas de estado
- Outras formas de contratação
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El Impacto de la inteligencia artificial en el derecho constitucional
El presente estudio analiza como los avances científicos y tecnológicos han influido en el ámbito de los derechos fundamentales máxime en los tiempos actuales que vivimos caracterizados como la sociedad 4.0 o cuarta revolución industrial o, la cual tiene como una de sus principales característica la inteligencia artificial que sin lugar a dudas tiene un gran impacto en el ámbito del derecho...
... , así como en la administración de justicia, en donde actualmente se habla incluso de la existencia de jueces robots en países como China y Estonia. En este sentido uno de los principales retos que enfrenta esta temática es la ausencia de un cuadro normativo que regule las diferentes ... - Vizinhas da Rússia, Estônia e Letônia compram sistema de defesa aérea por 1 bilhão de euros
- A Legislação Estrangeira
- A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
- Problema da Seguridade Social no Leste Europeu
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
- DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.