estrada da graciosa
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Estrada da Graciosa, no Paraná, é novamente interditada após desmoronamentos
A Estrada da Graciosa, ou PR-410, está novamente interditada nesta quarta-feira, após novos deslizamentos durante a madrugada. O bloqueio total da pista para limpeza ocorre entre os quilômetros 6 e 16, na altura da cidade de Morretes, segundo a Políc...
- DECRETO Nº 0-010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Litoral Sul S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Quatro Barras, No Estado do Parana, Necessarios a Execução das Obras de Complementação da Estrada da Graciosa, Localizada No Km 073+300m da Rodovia Br-116/pr.
- Decreto de 12/11/2010 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS, NO ESTADO DO PARANA, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA DA GRACIOSA, LOCALIZADA NO KM 073+300M DA RODOVIA BR-116/PR.
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Em vigor
Código Penal
...ARTIGO 260. Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro:. I- destruindo, danificando ou desarranjando, total ou ...#Incluído pela Lei nº 10.028, de 2000. Prestação de garantia graciosa...
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Decisão monocrática Nº 0014641-42.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 10-04-2023
CURITIBA/PR - CEP: 82.640-350 Recorrido(s): G. FERDINANDI CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI (CPF/CNPJ: 03.461.534/0001-03) Rua Marechal Deodoro, 450 3° andar/ Conjunto 304 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.010-010 Gabriel Augusto Ferdinandi (RG: 89714265 SSP/PR e CPF/CNPJ: 059.127.129- 07) Estrada da Graciosa, 1430 503 Bloco 2 - Jardim Cláudia - PINHAIS/PR - CEP: 83.326-532 EMENTA: RECURSO...
...07). Estrada da Graciosa, 1430 503 Bloco 2 - Jardim Cláudia - PINHAIS/PR - CEP:. ... -
DECRETO Nº 90113, DE 28 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre a Fixação de Areas Prioritarias, para Fins de Reforma Agraria, No Municipio de Morretes, No Estado do Parana.
... e cinco centiares): partindo do ponto 0, situado na margem de uma estrada municipal, na divisa com o lote 41, segue por uma linha seca, confrontando ...ância de 390m, até o marco 85, situado na margem da Estrada da Graciosa; daí, segue pela Margem da Estrada da Graciosa, no sentido geral Sudeste, ...
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Após problemas no alargamento da praia, Balneário Camboriú mudará calçadão da orla
...Veja: Estrada da Graciosa, no Paraná, é novamente interditada após desmoronamentos. ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... que não admitirem defesa e nos de jurisdição meramente graciosa, as custas serão pagas pelo requerente. Art. 54. Nos juizos divisórios, ... para ligar o prédio dominante à mais próxima estação de estrada de ferro ou posto fluvial, via pública ou fonte. § 4º Lançadas as ...
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Acórdão Nº 0001685-17.2017.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-09-2022
APELAÇÃO CRIME. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 14 DA LEI N. 10.826/03 E ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DA DEFESA. 1) PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. POSSIBILIDADE. PEQUENA QUANTIDADE DE MUNIÇÃO DESACOMPANHADA DE ARMA DE FOGO. PRECEDENTES DO STF E STJ. CONDENAÇÃO PRETÉRITA TRANSITADA EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA. REPROVABILIDADE DA CONDUTA QUE SE REFERE AO
...situada na Estrada da Graciosa, Palmitalzinho, Quatro Barras/PR,. EDENILSON DOS SANTOS ... -
Acórdão Nº 0004290-33.2017.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 09-05-2022
Apelação crime. Embriaguez ao volante (art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro). Sustentada a irregularidade da revogação da suspensão condicional do processo. Não ocorrência. Descumprimento das obrigações impostas, sem justificativa plausível. Revogação correta com supedâneo no art. 89, § 4º, da Lei 9.099/95. Alegação de inexistência de prejuízo ou perigo concreto e não comprovação da alteração
...Precedentes. Ademais, o acusado. andava em ziguezague pela estrada, vindo a raspar o próprio. carro nas muretas de proteção, o que ...pessoas, uma vez que andava na Serra da Graciosa em ziguezague e chegou. até mesmo a raspar o próprio carro na mureta de ... -
Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
...A construção da estrada de ferro entre o litoral e o planalto, tendo Paranaguá como referência, ..., e desta até Curitiba pela estrada de ferro e pela Estrada da Graciosa. . Vários impasses fizeram com que a assinatura do contrato para ... -
DECRETO Nº 90114, DE 28 DE AGOSTO DE 1984. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imoveis Rurais, Constituidos de Partes da Usina Morretes, Situados No Municipio de Morretes, No Estado do Parana, e Compreendidos Nas Areas Prioritarias, para Fins de Reforma Agraria, Fixadas Pelo Decreto 90.113, de 28 de Agosto de 1984.
... e cinco centiares): partindo do ponto 0, situado na margem de uma estrada municipal, na divisa com o lote 41, segue por uma linha seca, confrontando ...ância de 390m, até o marco 85, situado na margem da Estrada da Graciosa; daí, segue pela margem da Estrada da Graciosa, no sentido geral Sudeste, ...
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Acórdão Nº 0031309-25.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E CONDENA A PARTE RÉ AO PAGAMENTOS DO ÔNUS SUCUMBENCIAL – RÉ CITADA POR EDITAL – NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL – ALEGADA A NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL – OCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DO ESGOTAMENTO DE TODOS OS ENDEREÇOS ENCONTRADOS VIA CONSULTA BACENJUD, BEM COMO DOS DEMAIS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO
...131). No sistema SIEL foram obtidos os seguintes endereços: : Estrada da Graciosa, 2. Andressa. Casa - Jardim Santa Monica, Colombo/PR; : Rua ... -
Acórdão Nº 0004950-22.2020.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-07-2022
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, INCISOS II E VII, DO CP), EM CONTINUIDADE DELITIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. APELO 01. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DO APELANTE. NÃO CONHECIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO NÃO DEDUZIDO, INICIALMENTE, PERANTE O JUÍZO SENTENCIANTE. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. PLEITO DE...
...No dia 09 de dezembro de 2020, aproximadamente às 18h30min, na Estrada da. Graciosa, próximo a uma ponte, no município de Quatro Barras e foro ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
...Estrada da Graciosa, o que colocava em risco a segurança dos congressistas e ...
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Acórdão Nº 0000146-25.2021.8.16.0118 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA, POR ONZE VEZES. ARTIGO 155, §4º, INCISOS I, II E IV, NA FORMA DO ARTIGO 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS RÉUS. 1)- RECURSO DOS RÉUS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO APÓS A INTEPROSIÇÃO DO APELO PELA DEFESA TÉCNICA E PELOS ACUSADOS. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO EXTINTO.2)- RECURSO...
...Estrada da Graciosa, altura do numeral 01, nas proximidades da Ponte de Ferro e. ... -
Acórdão Nº 0003799-26.2017.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-05-2023
APELAÇÃO CRIME – POSSE DE ARTEFATO EXPLOSIVO (ART. 16, §1º, III, DA LEI Nº 10.826/2003) – PROCEDÊNCIA.APELO DA DEFESA – POSSE DE ARTEFATO EXPLOSIVO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA – INOCORRÊNCIA – RELATÓRIO TÉCNICO DO ESQUADRÃO ANTIBOMBAS QUE ATESTA O CARÁTER EXPLOSIVO DO MATERIAL APREENDIDO – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, TODAVIA, QUANTO À AUTORIA DELITIVA - ACUSADO QUE...
...nos terrenos de outras pessoas, em outras divisas, na beira da Estrada da Graciosa, de baixo da ponte, de baixo. das drenagens, não guardaria. ... -
extrato de contrato
... o nº 06.145.976/0001-39, sediada na Cidade de Curitiba - PR, na Estrada da Graciosa, nº 1081 - Atuba. Cessão de 01 (UM) Analisador LABSCAN 3D e ...
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Acórdão Nº 0003342-28.2016.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
APELAÇÃO CRIME. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECURSO DA DEFESA. REDUÇÃO, DE OFÍCIO, DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DA PENA DE MULTA E DA PENA ACESSÓRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA JUSTIFICAR O ARBITRAMENTO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, COM A...
... “No dia 09 de julho de 2016, por volta das 19:55 horas, na Estrada da. Graciosa, PR-410, Bairro Portal da Graciosa, no município de Quatro. ... -
Acórdão Nº 0004668-47.2021.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 15-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE AMEAÇA, USO DE DOCUMENTO FALSO, DESACATO E CORRUPÇÃO ATIVA (ARTS. 147, 304 C/C 297, 331 E 333, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. 1. PLEITO ABSOLUTÓRIO RELATIVO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO ATIVA, AMEAÇA E DESACATO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. AUTORIA E OCORRÊNCIA DEMONSTRADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES HARMÔNICOS NAS FASES
...No dia 19 de dezembro de 2021, às 15h50min, na via pública Estrada. da Graciosa, nº 01, PR 410 KM 0+300, na Cidade de Quatro Barras,. Foro ... -
Acórdão Nº 0001480-96.2019.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 04-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – IMPUTAÇÃO AOS ARTS. 15 E 14 DA LEI 10.826/2003 – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DA DEFESA DA RÉ. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR AUSÊNCIA DE PROVAS – DESPROVIMENTO - A) PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO: DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES QUE ATENDERAM A OCORRÊNCIA – VALIDADE – ADEMAIS, PROVA ORAL QUE SE ENCONTRA ALIADA À CONFISSÃO DA RÉ E ÀS DEMAIS PROVAS COLHIDAS AOS AUTOS, COMO AUTO DE
...via pública, nas proximidades da Estrada da Graciosa, n. 29, bairro “Guape” Município e Comarca de Antonina, ... -
Acórdão Nº 0001634-69.2018.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-07-2022
APELAÇÃO CRIME 01 – roubo majorado pelo concurso de pessoas - artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal – sentença condenatória – insurgência da defesa – preliminarmente – alegação de nulidade decorrente do depoimento de uma testemunha – não constatada – ausência de qualquer ilegalidade ou afronta ao ordenamento jurídico – preliminar afastada – mérito – pedido de absolvição – não cabimento –...
...Piraquara, indo embora do trabalho. Declarou que quando pegou a Estrada da Graciosa. encontrou o réu Jean, que morava na mesma vila. Declarou ... -
Acórdão Nº 0002671-78.2011.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DIRETA – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DO IMÓVEL – EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ABERTURA DE VIA PÚBLICA – SENTENÇA PROCEDENTE – ADOÇÃO DO VALOR APURADO NO LAUDO PERICIAL.RECURSO DO MUNICÍPIO – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO LAUDO POR INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS – ALEGAÇÃO DE APLICAÇ
...65.368,72, da planta subdivisão do imóvel rural, situado na Estrada da. Graciosa, Km 20, no Bairro Meninos Deus, no Município de Quatro ... -
PORTARIA Nº 147/2022-GABINETE/HEMOAM (104023)
...situada à Rua Estrada da Graciosa, n º 1081, CEP.: 82.840-360, Curitiba/PR,. inscrita no CNPJ ...
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Ato nº 8, de 2 de junho de 2021
...., CNPJ nº 14.605.065/0006-80, NIRE 41901650513, localizada na Estrada da Graciosa, nº 503, bairro Atuba, CEP 83.413-200, no Município de ...