Estrada de Ferro
- LEI ORDINÁRIA Nº 1163, DE 22 DE JULHO DE 1950. Dispõe Sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Decreto nº 10.487 de 15/09/2020. Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê de Governança do Projeto.
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Em vigor
Código Penal Militar
...ARTIGO 282. Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro, sob administração ou requisição militar emanada de ordem ...
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Em vigor
Código Penal
...ARTIGO 260. Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro:. I- destruindo, danificando ou desarranjando, total ou ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1093, DE 30 DE ABRIL DE 1950. Cria a Subcontadoria Seccional Junto a Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1232, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950. Estende a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil os Beneficios da Lei 272, de 10 de Abril de 1948.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1113, DE 26 DE MAIO DE 1950. Autoriza a Abertura de Credito Especial para Ocorrer a Despesas Com a Eletrificação da Estrada de Ferro Santos a Jundiai, No Trecho São Paulo a Jundiai.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1826, DE 20 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Doar a Prefeitura Municipal de Pirajui o Predio da Antiga Estação do Mesmo Nome, Pertencente a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...ço ferroviário- considerado este o de transporte em estradas de ferro abertas ao tráfego público, compreendendo a administração, ... todo o tempo, em que o empregado estiver à disposição da estrada. #Restaurado pelo Decreto-lei n º 5, de 4.4.1966. § 1º Nos serviços ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1643, DE 16 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 40.000.000,00 para a Conclusão das Obras de Ligação Itajai Blumenau, da Estrada de Ferro Santa Catarina.
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
- Em vigor Código Civil
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Contratos de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, de 1913
Contratos de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré
A ocupação brasileira no Acre foi definitivamente fixada na assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903. Brasil e Bolívia encerraram longa discussão que contou, inclusive, com lances militares. Consignou-se no Tratado de Petrópolis que construirí... -
O laudo de Rondon na construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré
O laudo de Rondon na construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré
Em 1923, o ministro da Viação e Obras Públicas consultou o consultor-geral da República sobre como encaminhar discussão relativa às contas finais da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. Ajustou-se um arbitramento, indicando-se o então ge... - Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
- Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
- DECRETO Nº 98213, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial Ou de Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Estrada de Ferro Parana Oeste S.a. - Ferroeste, Imoveis Constituidos de Terra, Benfeitorias, Acessões e Outros Bens Situados Nos Municipios Abaixo Discriminados, No Estado do Parana.
- Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
- Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
- Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
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- Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
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