estrada de ferro noroeste do brasil
- LEI ORDINÁRIA Nº 1232, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950. Estende a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil os Beneficios da Lei 272, de 10 de Abril de 1948.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1062, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1950. Fixa a Subvenção Concedida a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, Nos Termos da Lei 470, de 5 de Novembro de 1948.
- DECRETO Nº 39506, DE 03 DE JULHO DE 1956. Aprova as Tabelas Numericas Ordinaria, Suplementar e Especial de Mensalista da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2570, DE 13 DE AGOSTO DE 1955. Reestrutura o Quadro Quarto (estrada de Ferro Noroeste do Brasil), do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 51.662 de 16/01/1963. APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 3.437 de 15/08/1958. DENOMINA 'PONTE PRESIDENTE EURICO DUTRA' A PONTE DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL SOBRE O RIO PARAGUAI, NO ESTADO DO MATO GROSSO.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1826, DE 20 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Doar a Prefeitura Municipal de Pirajui o Predio da Antiga Estação do Mesmo Nome, Pertencente a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, os Creditos Especiais de Cr 1.000.000,00 e Cr 2.000.000,00 e Cr 3.000.000,00 Destinados as Construções e Reconstruções das Estações da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, Nas Cidades de Castelo, Lins, e Itaperuna, Nos Estad...
- DECRETO Nº 60332, DE 08 DE MARÇO DE 1967. Classifica os Cargos de Nivel Superior da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 66745, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Altera o Enquadramento Definitivo da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40163, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova Projetos e Orçamentos de Obras da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 42214, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957. Aprova Projetos e Orçamentos de Obras da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 30368, DE 08 DE JANEIRO DE 1952. Autoriza a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil a Adquirir Equipamentos para Instalação de Gabinete Dentario em Tres Lagoas.
- DECRETO Nº 28059, DE 26 DE ABRIL DE 1950. Aprova Projetos e Orçamentos para Execução de Diversas Obras Na Estação de Guarantã da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil
- DECRETO Nº 39505, DE 03 DE JULHO DE 1956. Aprova Projetos e Orçamentos Relativos as Obras da Variante Coroados-araçatuba, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 29818, DE 27 DE JULHO DE 1951. Aprova Projetos e Orçamentos para Construção de Tres Caixas de Agua, Na Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 32274, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1953. Aprova Projeto e Orçamento para a Execução de Obras da Variante Coroados-araçatuba da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- Decreto nº 40.163 de 16/10/1956. APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS DE OBRAS DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.
- DECRETO Nº 31543, DE 06 DE OUTUBRO DE 1952. Aprova Projetos e Orçamentos para Obras Na Esplanada de Cafelandia, da Variante Mirante-guaiçara da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 34837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953. Substitui as Tabelas Numericas Ordinarias e Suplementar de Mensalistas e Dispõe Sobre a Tabela Especial de Mensalistas da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 51662, DE 16 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 31924, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1952. Aprova Projeto e Orçamento para Execução do Segundo Grupo de Obras Na Esplanada de Ponta Porã Situada No Ramal de Campo Grande a Ponta Pora, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 34550, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Um Predio de Alvenaria Destinado a Escola Profissional da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil Na Estação de Tres Lagoas, em M. Grosso.
- DECRETO Nº 29913, DE 24 DE AGOSTO DE 1951. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Tres Grupos de Casas Geminadas, para o Pessoal da Turma E, No Quilometro 37 da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 27806, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1950. Aprova Projeto e Orçamento para Reforma do Predio da Escola - Oficina de Aprendizagem da Quarta Divisão da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.