estrada de ferro vitoria a minas
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89140-35.2008.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. CARTA SINDICAL OBTIDA EM 1941 PARA OS EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS. POSTERIOR EXPANSÃO DA LINHA FÉRREA PARA OUTROS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. MERA DECLARAÇÃO DE SERVIDOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE QUE A BASE TERRITORIAL DO SINDICATO TERIA SIDO EXPANDIDA PARA TODAS AS CIDADES POR ONDE HOJE PASSA A FERROVIA....
... OBTIDA EM 1941 PARA OS EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS. POSTERIOR EXPANSÃO DA ... - Vale aprova prorrogação por 30 anos de contrato de ferrovias
- Vale consegue desinterdição parcial do Complexo de Mariana para voltar a operar trens
- DECRETO Nº ., DE 27 DE JUNHO DE 1997. Declara Extinta Concessão que Menciona e Outorga a Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd Concessão para Explorar e Desenvolver Serviço Publico de Transporte Ferroviario de Cargas e de Passageiros Na Estrada de Ferro Vitoria a Minas, Nos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/06/1997. DECLARA EXTINTA CONCESSÃO QUE MENCIONA E OUTORGA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD CONCESSÃO PARA EXPLORAR E DESENVOLVER SERVIçO PUBLICO DE TRANSPORTE FERROVIARIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS NA ESTRADA DE FERRO VITORIA A MINAS, NOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Vale paralisa produção em algumas minas e interrompe fluxo em ferrovia devido a chuvas
... parcialmente a circulao de trens na Estrada de Ferro Vitria a Minas e produo em algumas minas ...
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Vale e CSN paralisam produção em minas por causa das chuvas
... parcialmente a circulao de trens na Estrada de Ferro Vitria a Minas e produo em algumas minas ...
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Vale paralisa produção em algumas minas e interrompe fluxo em ferrovia devido a chuvas
... parcialmente a circulao de trens na Estrada de Ferro Vitria a Minas e produo em algumas minas ...
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Vale paralisa produção em algumas minas e interrompe fluxo em ferrovia devido a chuvas
... parcialmente a circulao de trens na Estrada de Ferro Vitria a Minas e produo em algumas minas ...
- Vale paralisa parcialmente produção em MG por conta de fortes chuvas
- DECRETO Nº 28677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1950. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Companhia Vale do Rio Doce S.a., Faixas de Terreno Necessarias a Execução do Plano de Renovação do Traçado da Estrada de Ferro Vitoria a Minas.
- DECRETO Nº 29337, DE 09 DE MARÇO DE 1951. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Faixas de Terrenos e Respectivas Benfeitorias, Necessarias Ao Novo Traçado da Estrada de Ferro de Vitoria a Minas.
- Prorrogação de concessão de ferrovias da Vale pode gerar R$ 17 bi, diz Tarcísio
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Decreto nº 9.059 de 25/05/2017. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de infraestrutura de transportes, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
... IV - Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM; e ... V - ...
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ACÓRDÃO Nº 1947 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-07-2020
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS (EFVM). NECESSIDADE DE AJUSTES NAS CLÁUSULAS DA MINUTA DE TERMO ADITIVO NO QUE TOCA AO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS. NECESSIDADE DE AJUSTES NA MODELAGEM ECONÔMICO FINANCEIRA EM RELAÇÃO À BASE DE ATIVOS E AO CÁLCULO DA TARIFA INTRODUZIDA
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1947 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS (EFVM). NECESSIDADE DE AJUSTES NAS CLÁUSULAS DA MINUTA DE TERMO ADITIVO NO QUE TOCA AO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS. NECESSIDADE DE AJUSTES NA MODELAGEM ECONÔMICO FINANCEIRA EM RELAÇÃO À BASE DE ATIVOS E AO CÁLCULO DA TARIFA INTRODUZIDA
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... meta de elevar a produção de minério de ferro do Programa Carajás, de 15 para 35 milhões de ... Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis ... modernização da Ferrovia Paulista e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, enquanto atendam a ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... - Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro ... Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) , na modalidade denominada de ... -
A importância da audiência pública no Supremo sobre conflitos federativos
Onofre Batista: Audiência pública no STF discutirá conflitos federativos
... Apenas em Minas Gerais, as defasagens de compensação da chamada ... prorrogar antecipadamente o contrato da Estrada de Ferro Vitória Minas e, em troca, determinar a ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... unidades federativas nacionais: o estado de Minas Gerais e o estado do Espírito Santo. Por esta ... -se necessário destacar a construção da estrada de ferro Vitória- ... -
Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais. Procurador do Estado. Professor ... A primeira ferrovia, Estrada de Ferro Mauá, em alusão ao seu idealizador, o ... malha ferroviária, a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e a Estrada de Ferro Carajás ...
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Decisão monocrática Nº 215790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2022
... ção Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória Minas e o Estado do Espírito ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... O primeiro engenho de fundir ferro erguido no continente situava-se, por volta de ... 2 Em 1780, o Governador da Capitania de Minas Gerais, Rodrigo José de Menezes, propõe a ... Vitória: EDUFES, 2004. p. 131 ... GILBERTO BERCOVICI ... ano, e adquirir o controle acionário da Estrada de Ferro Vitória-Minas, fundamental para o ...
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Decisão da Presidência nº 363126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2015
... de propriedade da União Federal (Estrada de Ferro Vitória-Minas), utilizados por empresa ...
- Governo deve adiar renovação de concessões de ferrovias da vale