estrada velha de santos
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - SECRE- ... TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ... Data ... centro antigo da cidade de São Paulo, na estrada ... velha de Santos, e mediante o referenciamento ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... AUTOR:CAROLINE NASCIMENTO DOS SANTOS ... RÉU: Nome: NIVALDO DA CONCEIÇÃO ... BORBA Endereço: Rodovia BA-099 - Estrada do Côco, Km 08, 09, Quadra 09, Lote 05, Catu de ... COSTA Endereço: Rua Cascalheira, Estrada velha do Monte Gordo, S/N, próximo ao bar do toca, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Santos" Reis ... Osasco Artesanato Pankararé ... Redenç\xC3" ... de São Paulo, na estrada velha de Santos, e mediante o refe- ...
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Feira de santana - Editais
... Réu: Jorge Val Santos de Jesus ... Intimando(a)(s): Jorge Val Santos de ... Santos de Souza, Rua Madre de Deus, 33, Estrada Velha de Humildes, Humildes - CEP 44135-000, ...
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Capital - Editais
... enfermagem, filha de Josuel Antonio dos Santos e Iracema Nunes de Jesus Conrado dos Santos ... Vila Mar, 201, e/ou RUA DIRETAROMA, 243, Estrada Velha do Aeroporto - CEP 40420-342, Salvador-BA ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... Cássio Roberto dos Santos Andrade 1 Valmir Peixoto Costa 2 Raquel Alkmim ... A República Velha moldou um federalismo descentralizado, porém ... A primeira ferrovia, Estrada de Ferro Mauá, em alusão ao seu idealizador, o ...
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Capital - 6ª vara criminal
... : Ubirailton Julio Fernandes Ferreira Dos Santos Advogado: Edson Antonio Dos Santos Brito ... , residente na Avenida Aliomar Baleeiro, Estrada velha do Aeroporto, KM 125, subsolo da Concenter, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... De Negreiros Advogado: Simone Naziozeno Santos (OAB:BA39812) Inventariado: Osilano Abintes ... : Nome: MARCOS LIMA MOTA Endereço: Rua na Estrada Velha de Monte Gordo, entrada do M, casa, Monte ...
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Capital - 12ª vara criminal
... ADV: FABIO FELSEMBOURGH DOS SANTOS (OAB 54983/BA) - Processo ... no veículo e pediu uma corrida até a Estrada Velha do Aeroporto, sendo que, ao chegar ao local ...
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Capital - Editais
... Autor: Joselito Gomes dos Santos ... Tipo Completo da ... Parte Passiva ... Senhora da Vitoria, 01, bloco 02 ap 001, Estrada Velha do Aeroporto - CEP 41610-365, Salvador-BA, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Ferreira da Silva e Luciene de Souza Santos Alameda das Rosas – Lotes 23 e 24 da Quadra 01 ... Beker Produtos Fármaco Hospitalares Ltda Estrada Louis Pasteur,439 Jardim Pinheirinho. Embu ... A Metropolitana Ambiental Eireli Rua Velha Campinas Hortolandia, 1040 - Hortolândia Tanques ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
DOUTRINA JURÍDICA ... Eduardo Luiz Santos Cabette PROFESSOR DE DIREITO PENAL ... O ... em uma espécie de zumbi jurídico ou uma estrada que vai do nada a lugar nenhum ... bastasse ... No processo penal forma é garantia [ ... ] A velha prática da jurisdição brasileira de adotar ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO ... 01, nº 05 – Conjunto Jaguaribe II – Estrada Velha do Aeroporto – Nova Brasília – ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... /BA) Advogado: Aloisio Cristovam Dos Santos (OAB:0004914/BA) Requerente: A. A. D. C ... DA COSTA Endereço: Rua Cascalheira, Estrada velha do Monte Gordo, S/N, próximo ao bar do ...
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Capital - Editais
... Intimando(a)(s): Sueli Francisca dos Santos, VILA PAQUETÁ, AVENIDA ZECA, 44, PROX. A IGREJA ... )(s): RAQUEL LEILANE SILVA DA COSTA PINTO, ESTRADA VELHA DO AEROPORTO, KM 13, VILA VERDE, 30, ...
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Capital - Editais
... -BA, pai LUIZ ANDRE GRAVE, mãe IOLANDA SANTOS DE ALMEIDA e SUELI GUEDES DOS SANTOS, Rua ... Teixeira, Bloco 5, Aptº 104, S/N, Estrada Velha do Aeroporto - CEP 41345-040, Fone 71 ...
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Classificação da posse
... ção de um bem público de uso comum, uma estrada municipal rural, em seu estado físico original, ... sistema, como lembra ERNANE FIDÉLIS DOS SANTOS, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas ... 2.10 Posse Nova e Posse Velha ... Uma outra classificação da posse, é ...
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Ensaio sobre a efetividade da tutela coletiva em portugal
A presente pesquisa tem o condão de analisar determinados aspectos acerca da sistemática do processo coletivo à luz da experiência com a jurisprudência portuguesa, possuindo como pano de fundo a investigação da tutela coletiva entendida como um direito fundamental. No que se refere à metodologia de pesquisa empregada, a abordagem é qualitativa, enquanto o método é o dedutivo e a técnica é a do...
... de direito processual na Universidade Vila Velha - UVV e na Faculdade de Direito Estácio de Sá ... Barbara Evelyn Sad Santos ... Advogada, graduada em Direito pela ... parcela respeitante ao antigo pedaço da estrada municipal que identificam na petição inicial, ... -
Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... de problemas judiciais tornou evidente a velha expressão de Eduardo Couture, jurista uruguaio ... , consoante nos ensina Boaventura de Souza Santos, esta explosão de litigiosidade se deu ... , more the traffic ” (quanto melhor a estrada, maior é o tráfego) 16 ... Por essa razão, ...
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Capital - 1º juízo da 2ª vara do tribunal do júri
... DA BAHIA - RÉU: Raimundo Costa dos Santos - (Art. 366) - Decisão - Revogação - Prisão ... , Conjunto Jaguaribe II, Nova Brasília, Estrada Velha do Aeroporto - CEP 41351-245, Salvador-BA, ...
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Capital - Editais
... Réu: IGOR SOUZA SANTOS ... Prazo: 15 ... Aliomar Baleeiro), 30, Estrada Velha do Aeroporto, Vila Verde - CEP 41345-594, ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... C. D. S. Advogado: Lucymara Dos Santos Alves (OAB:0056869/BA) Réu: M. A. S. C. F ... : EDILSON DOS PRAZERES DE JESUS Endereço: Estrada Velha de Monte Gordo, 182 B, casa, Centro, Ponto ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Ao longo dos 40 quilômetros da estrada de barro, feito originalmente para os tropeiros ... filho único de Aura, a filha mais velha de Zé Francisco. Voltando à tarde para casa, ... de produção essencialmente camponeses (SANTOS FILHO, 1956). Parece que isso foi bem além do ... -
Capital - Editais
... 275-10, mãe: Maria das Graças Oliveira Santos e Florisvaldo de Jesus ... Objetivo: Intimar ... AUTOR: ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA ... REU: OLIVEIRA COMERCIO ...