estrada velha de santos
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109). . • Ação rescisória ... o empregado estiver à disposição da Estrada. . § 1 o Nos serviços efetuados pelo pessoal ...ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.2000) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...S. D. O. Agravado: Joseilton Santos Sousa Decisão: .diario { font-weight: ...ção: Tribunal De Justiça Agravante: Estrada Velha Producoes Ltda Advogado: Sergio Couto Dos ...
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Decisão monocrática Nº 0036352-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0036352-67.2022.8.16.0000 DA 21ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA AGRAVANTE: TATUQUARA ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A AGRAVADOS: ROSANGELA FÁTIMA DA SILVA E OUTROS INTERESSADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO DO RELATOR: DESEMBARGADOR ROGÉRIO RIBAS DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação...
...VIVIANE DOS SANTOS (RG: 135621765 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não ...Estrada Velha do Barigui, 22 - até 1521/1522 - Cidade ... -
Decisão monocrática Nº 0035576-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-06-2022
Rua Barão do Amazonas, 11 - até 189/190 - Vila Alboitt - PARANAGUÁ/PR - CEP: 83.221-587 JEREMIAS DE CAMPOS (RG: 158460335 SSP/PR e CPF/CNPJ: 826.150.719- 04) Avenida General Ivan Jejuhy Affonso da Costa, 43 - Vila São Vicente - PARANAGUÁ/PR - CEP: 83.209-570 DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Interdito Proibitório. Decisão agravada que ainda não analisou a liminar de...
...1460. Agravado(s): Luiz Antonio dos Santos (CPF/CNPJ: 317.286.349-20). Estrada Velha de ... -
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... . . REQUERENTE: MARILENE BATISTA DOS SANTOS MIRANDA . . . . . Réu: . . . ...: Nome: MARCOS LIMA MOTA Endereço: Rua na Estrada Velha de Monte Gordo, entrada do M, casa, Monte ...
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Capital - 6ª vara criminal
... mecânica de propriedade de Valdir dos Santos, situada na Estrada Velha do Aeroporto, km 12, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... RÉU: Nome: EDILBERTO SILVA SANTOS FILHO Endereço: Travessa São Geraldo, 94, CASA, ...: LUIZ CARLOS RODRIGUES Endereço: Fazenda Velha, s/n, Zona Rural, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 ...: Nome: FERNANDO SANTOS AMORIM Endereço: Estrada Velha de Monte Gordo, S/N, Rua Caraiba Metais, ...
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Capital - Editais
... Réu: ADERALDO GUILHERME DOS SANTOS . Prazo: 15 . . . Citando(a)(s): ...(a)(s): Renato Anunciacao dos Santos, Rua Estrada Velha Do Aeroporto, Caminho 03, 109, Jardim Nova ...
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Capital - Editais
... . ANTONIO BARRETO SANTOS . . . . ... endereços na Avenida Aliomar Baleiro, Estrada Velha do Aeroporto, casa, São Cristovão, CEP ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Sena De Oliveira Advogado: Alzira De Jesus Santos (OAB:0054887/BA) Herdeiro: Aldineia Figueredo ... DE SENA Endereço: Jardim Limoeiro, 10, ESTRADA 25, Limoeiro, CAMAçARI - BA - CEP: 42802-580 . ... Sidnei Brandão da Silva Endereço: Estrada velha de Monte Gordo, ladeira do Samuca, s/n, px a ...
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Capital - Editais
... . Intimando(a)(s) Renata Santos Duarte,( vítima), portadora do RG nº ...(a)(s): JOHN SANTANA DOS SANTOS SILVA, Estrada Velha do Pirajá, . 173, KM 09, PIRAJÁ - CEP ...
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Acórdão nº 0300548-80.2014.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Enero de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL, C/C A LEI Nº 11.340/2006). PLEITO MINISTERIAL DE REFORMA DA DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL. ACOLHIMENTO. PRETENSÃO REVESTIDA DE RESPALDO LEGAL. EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO DO FATO APONTADO COMO DELITUOSO E...
...Artur Rios. Recorrido: Gildeon dos Santos Amorim. Defensor Público: Eduardo Kassuga. ... 17h00, aos 23/11/2013, no entrocamento da Estrada Velha. de Angical com o Anel Viário, sua ... -
Jequié - Editais
... DO ESTADO DA BAHIA Réu: TIAGO DE JESUS SANTOS e outros Prazo: 15 Citando(a)(s): JEFERSON ... das 17h, na Fazenda Vista Alegre, na Estrada da Barragem de Pedra, nesta cidade, o ... próximo ao Motel Leprivê, Povoado Fazenda Velha - CEP 45200-000, Jequié-BA, Solteiro, ...
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Capital - Editais
... Réu: Eliene Rosangela Santos Cidreira e outro . Prazo: 90 DIAS . ... Intimando(a)(s): Elisabete Santos Silva, ESTRADA VELHA DO LOBATO, 104 E, Salvador-BA, RG ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... AUTOR:LETICIA DOS SANTOS ALMEIDA e outros . RÉU: Nome: WALLACE DE SOUSA ... CELESTINO CERQUEIRA DE JESUS Endereço: Estrada do Côco, km 13 - (PAO) - Vila de Abrantes ...: MARCOS LIMA MOTA Endereço: Rua na Estrada Velha de Monte Gordo, entrada do M, casa, Monte Gordo, ...
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Capital - Editais
.... . . Juiz de Direito: Alfredo Santos Couto . Escrivã/Diretora de Secretaria: ... . . Intimando(a)(s): A D S , RUA ESTRADA DOS CABRITOS, 11 E, AFRÂNIO PEIXOTO, PLATAFORMA ...-2110 e RONIVALDO SANTOS CORREIA, ESTRADA VELHA" DO CABRITO, S/N, PRÓXIMO À LOJA DE MAT. CONSTRU\xC3"...
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Feira de santana - Editais
... Fernando da Silva e Valdelice Andrade dos Santos, residente na Rua Nova Esperança, nº 69, Praia ... . Willian dos Santos Pinto, Estrada Velha do Limoeiro, 53, Próximo à Igreja . ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ministério Público e Lorena Dantas dos Santos Teixeira e Outros . . Acordam os ...ção: Tribunal De Justiça Agravante: Estrada Velha Producoes Ltda Advogado: Sergio Couto Dos ...
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Camaçari - 2ª vara de família
...A. B. D. S. Advogado: Priscila Alves Dos Santos Belarmino (OAB:0057259/BA) Requerido: G. A. B. ... Nome: Sidnei Brandão da Silva Endereço: Estrada velha de Monte Gordo, ladeira do Samuca, s/n, px ...
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Capital - Editais
... Diretor de Secretaria: José Antonio Santos Sena . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...Estrada do Coqueiro Grande, 2009, Lote 10-12 – Bairro ...(a)(s): LEANDRO SANTOS E SANTOS , Estrada Velha do Cabrito, 504, Plataforma - CEP 40717-180, ...
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Capital - Editais
... Réu: ALEXANDRE SANTOS DOS SANTOS e outro . Prazo: 90 . . ... denunciado (a) ANTONIO LAZARO DOS SANTOS, Estrada Velha do Aeroporto, Jardim Nova Esperança, ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... TeixeiraAdvogado: Pedro Henrique Batista Santos Fontes Silva (OAB:0025338/BA)Intimação: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
...350 CPC. . Eu, Magnólia dos Santos Silva, o digitei, abaixo conferido e assinado. . ...: Nome: MARCOS LIMA MOTA Endereço: Rua na Estrada Velha de Monte Gordo, entrada do M, casa, Monte ...
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Capital - Editais
... Réu: Pablo Ives Santos Santana . Prazo: 15 . Intimanda: CASSIA DE ... e JOANICE PEREIRA DOS SANTOS , ESTRADA VELHA DO AEROPORTO KM 6,5, S/N, TRAVESSA RICARDO ...
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Feira de santana - Editais de proclamas - subdistrito de humildes
... 14 de Novembro de 1998, domiciliado(a) ESTRADA VELHA DE HUMILDES, TERRA DURA N°32, HUMILDES, ... DE SANTANA-BA, filho de LEONILSON DOS SANTOS CAPINAN e EDIGLEIDE DOS SANTOS SOARES.NUBENTE: ...