estrada velha de santos
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Capital - Editais
... Givanilson Rocha dos Santos ... , Rua Girassol, Lotemaneto Vila Verde, 7, Estrada Velha do Aeroporto - CEP 41342-844, Salvador-BA, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Faco (OAB:CE16470) Autor: Erotildes Dos Santos Damasceno Advogado: Felipe Nascimento Ferreira ... Estrada Velha Producoes Ltda - RÉU: Oliveira Comercio ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Requerido: IVAN DOS SANTOS COSTA ... Conforme provimento 06/2016, da ... DE AGUIAR COSTA PINTO NETO Endereço: Estrada do Coco, KM 8, Loteamento Vilas do Joanes, Q. 4, ... OLIVEIRA COSTA Endereço: RUA ESTRADA VELHA DE MONTE GORDO SN, BARRA DE JACUIPE, CAMAçARI - ...
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Capital - Editais
... Réu: JEFFERSON SOUZA SANTOS ... Prazo: 15 DIAS ... A EXMA SRA ANA ... CONSTANÇA SILVA COSTA, RUA VITORIA, 999, ESTRADA DAS PEDREIRAS, Ceasa - CEP 41402-450, ... , Rua do Retorno - Vilamar - casa - Estrada Velha do Aeroporto, 111, 98710-9612// 99680-5257, Nova ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : Camaçari Apelado: Maria Cleonice Santana Santos Advogado: Erito Silva Moreira (OAB:BA5046) ... : IDALIA OLIVEIRA COSTA Endereço: RUA ESTRADA VELHA DE MONTE GORDO SN, BARRA DE JACUIPE, ...
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Acórdão nº 1003797-65.2021.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-03-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO [PELO MOTIVO TORPE, EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E FEMINICÍDIO], ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO [PRATICADO POR TIOS DA VÍTIMA] EM CONCURSO FORMAL [DEZESSEIS VEZES] E TORTURA QUALIFICADA [LESÕES GRAVES] E MAJORADA [CONTRA CRIANÇA] - SENTENÇA CONDENATÓRIA - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA...
... -57 (REPRESENTANTE), ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 736.181.285-68 (APELADO), MYKAELLA ATTYLA ... “Sitio Santo Antônio”, localizado na estrada Velha de Cáceres, Zona Rural, Poconé/MT (ID ... -
Capital - 6� vara criminal
... ão Metropolitana Reu: Manoel Alex De Jesus Santos Advogado: Ricardo Pombal Nunes (OAB:BA17157) ... estrada velha, Ato contínuo, a declarante foi para a ...
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Capital - Editais
... Juíza de Direito: Andremara dos Santos" ... Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebou\xC3" ... : Adriano Santos Matos de Macedo, Estrada Velha do Lobato, 1112, Tel.: (71) 98817-5961, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... De Justiça Agravante: Ana Claudia Santos Da Silva Advogado: Vitor Hugo Gomes Da Silva ... Grande, l ocalizado no km 10,5 da Estrada Velha do Aeroporto (Avenida Aliomar Baleeiro), ...
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Capital - 12ª vara criminal
... : Leandro Cerqueira Pereira - Mauricio dos Santos Dantas - Crauzino Bomfim Filho - Vistos, etc ... na Alameda das Nações, nº 53, Estrada Velha do Aeroporto, Nova Brasília, nesta ...
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Valente - Vara cível
... (OAB:0034508/BA) Interessado: Adelidio Santos De Araujo Intimação: .diario { ... : JESLA NASCIMENTO DA SILVA Endereço: Estrada Velha dos Barreiros, S/N, Após o Retiro Velho, ...
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Capital - Editais
... Réu: DANIEL SANTANA SANTOS ... Prazo: 15 ... 1ª VARA DE TÓXICOS ... Santos, RG nº 20.487.617-63, Endereço: Estrada velha do aeroporto, n° 47, Nova Brasília ...
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Capital - 17ª vara criminal
... ESTADO DA BAHIA - RÉU: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DA SILVA - Conforme Provimento 06/2016 da ... , residente à Rua Barragem, nº 58-E, Estrada Velha do Aeroporto, Salvador/BA e TARCÍSIO SWAIN ...
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Capital - Editais
... , pai João Aragão Silva, mãe Fabiana Santos ... Correia ... Prazo Fixado para a ... no Loteamento Jessica, KM 10,5, 08-Z, Estrada Velha do Aeroporto - CEP 40725-785, Salvador-BA, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Porém, seguindo essa estrada, logo percebemos a inadequação das tradicionais ... 183. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Transformação e efetividade do direito ... Para isso, deve afastar-se a velha noção de superioridade do Estado ante os ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... RÉU: Nome: EDILSON SANTOS LOPES TELES Endereço: Loteamento Parque das ... : IDALIA OLIVEIRA COSTA Endereço: RUA ESTRADA VELHA DE MONTE GORDO SN, BARRA DE JACUIPE, ...
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Acórdão Nº 0007250-36.2012.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 04-07-2022
APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 1. MÉRITO PREJUDICADO - OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA – PENA MÁXIMA EM ABSTRATO, PRESCRIÇÃO EM 04 (QUATRO) ANOS (ART. 29, DA LEI 9605/98) E 08 (OITO) ANOS (ART. 12, DA LEI 10826/03) – LAPSO TEMPORAL ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PRESENTE DATA SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS – DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO – RECURSO PREJUDICADO, RECONHECENDO DE...
... Apelante(s): ... José Medeiros dos Santos ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Luís ... sua residência localizada na Estrada Velha Maringá, lote 254, na cidade de ... -
Capital - Editais
... -BA, mecânico, filho de Sergio Rivardo Santos Sales e Maria Renilda da Cruz ... Objetivo: ... (a)(s): ADRIANO SANTOS MATOS DE MACÊDO, ESTRADA ... ): ADRIANO SANTOS MATOS DE MACÊDO, ESTRADA VELHA ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - SECRE- ... TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ... Data ... centro antigo da cidade de São Paulo, na estrada ... velha de Santos, e mediante o referenciamento ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Santos" Reis ... Osasco Artesanato Pankararé ... Redenç\xC3" ... de São Paulo, na estrada velha de Santos, e mediante o refe- ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... AUTOR:CAROLINE NASCIMENTO DOS SANTOS ... RÉU: Nome: NIVALDO DA CONCEIÇÃO ... BORBA Endereço: Rodovia BA-099 - Estrada do Côco, Km 08, 09, Quadra 09, Lote 05, Catu de ... COSTA Endereço: Rua Cascalheira, Estrada velha do Monte Gordo, S/N, próximo ao bar do toca, ...
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Feira de santana - Editais
... Réu: Jorge Val Santos de Jesus ... Intimando(a)(s): Jorge Val Santos de ... Santos de Souza, Rua Madre de Deus, 33, Estrada Velha de Humildes, Humildes - CEP 44135-000, ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... Cássio Roberto dos Santos Andrade 1 Valmir Peixoto Costa 2 Raquel Alkmim ... A República Velha moldou um federalismo descentralizado, porém ... A primeira ferrovia, Estrada de Ferro Mauá, em alusão ao seu idealizador, o ...
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Capital - Editais
... enfermagem, filha de Josuel Antonio dos Santos e Iracema Nunes de Jesus Conrado dos Santos ... Vila Mar, 201, e/ou RUA DIRETAROMA, 243, Estrada Velha do Aeroporto - CEP 40420-342, Salvador-BA ...