estradas
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Justiça derruba liminar que suspendia participação da PRF em operações fora das estradas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu a decisão liminar que suspendia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (TRF) em operações fora das rodovias federais. A decisão, do presidente do TRT, Messod Azulay Neto, atende a um requeri...
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Movimentos antidemocráticos: interdições nas estradas caem de 86 para 73 em três horas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atualizou, na manhã desta quinta-feira, a situação dos bloqueios nas rodovias federais do país feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o perfil da corporação no Twitter, as interdições caír...
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Pressão das estradas
Emenda à mp 638, aprovada no congresso, prevê que empresas de ônibus operem sem licitação Danilo Fariello danilo.fariello@oglobo.com.br Frota. Ônibus interestaduais alinhados junto à Rodoviária Novo Rio: empresas fizeram lobby para flexibilizar regra...
- Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
- LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
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Justiça proíbe Polícia Rodoviária Federal de participar de operações fora de estradas e rodovias
Agência O Globo -'Rainha dos Reboques': empresária é alvo de operação por suspeita de fraudes em leilõesO despacho, assinado na tarde de terça-feira pela juíza Frana Elizabeth Mendes, deixa claro que as ações "excetuadas as hipóteses de fun...
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Acórdão nº 2014/0146089-8 de T4 - QUARTA TURMA
... bens originariamente integrantes do acervo das estradas" de ferro ... incorporadas pela União, à Rede Ferroviária Federal S.A., nos termos ... da Lei número 3.115, de 16 de mar\xC3" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRETENSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS. ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DOCUMENTOS NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME NA HIPÓTESE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ....
... EQUILÍBRIO ... ECONÔMICO-FINANCEIRO EM CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ... PAVIMENTAÇÃO ... ESTRADAS. ... CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. DOCUMENTOS NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão nº 2006/0074362-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Trata-se de um lote desmembrado de um Seringal, sem estradas transitáveis que lhe dêem acesso. Os proprietários, após a compra do bem, continuaram a ter domicílio e residência a milhares de quilômetros, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... 144 da Constituição; e ... f) à construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e municipais; ... V - no inciso VI do caput: ... a) às creches; e ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ) a construção, a reconstrução, a manutenção, a reparação, a modificação ou a demolição de quaisquer construções ou edifícios, estradas de ferro, bondes, portos, docas, molhes, canais, instalações para navegação interior, estradas, túneis, pontes, viadutos, esgotos, coletores, ...
- Informativo, DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCESSO SELETIVO - 01/2019 ORGANIZAÇÃO:
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Estradas de Minas Gerais têm 110 pontos de interdição por conta de chuvas; veja o mapa
RIO - O estado de Minas Gerais tem 110 pontos de interdições em estradas por conta das chuvas desde o começo do ano. Em 20 delas, a obstrução é total. As informações são da Polícia Militar Rodovária do estado. Veja fotos: Incêndios na Argentina provo...
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Empresa não responde sozinha por desgaste de estradas, diz TRF-4
Empresa não responde sozinha por desgaste de estradas, diz TRF-4
As más condições das estradas não são causadas exclusivamente por veículos com excesso de carga. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao negar pedido para que caminhões de uma determinada empresa fossem proi... - Informativo, DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCESSO SELETIVO - 01/2019 ORGANIZAÇÃO: