estragos em sc
-
Acórdão nº 2016/0127105-3 de T5 - QUINTA TURMA
... vítima gastou recursos para reparar os estragos no imóvel provocados pelo ...
-
TRF-4 ordena medidas para impedir desabamento de imóveis em Florianópolis
TRF-4 ordena medidas para impedir desabamento em Florianópolis
... Defesa Civil monitora estragos feitos pelas ondas no Morro das Pedras, em SC ... Defesa Civil ... Nas últimas semanas, o local vem registrando forte ressaca marítima e avanço ... -
TRF-4 aumenta multa diária após falta de medidas contra desabamentos
TRF-4 aumenta multa após falta de medidas contra ressacas
... Defesa Civil monitora estragos feitos pelas ondas no Morro das Pedras, em SCDefesa Civil ... Após forte ressaca marítima e avanço das águas, o magistrado havia determinado, em ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Não há como negar que os possíveis acidentes provocarão estragos e que os prováveis desastres darão lu- gar à ruína ... E será o jugo da confusão , quiçá do pandemônio ! 95. Há comentaristas que ...
- Acórdão Nº 0801984-04.2017.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-11-2023
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... estragos consideráveis ... O legislador, por não ter intimidade com o processo do trabalho, vem-no civilizando. Neste caso, trocou a celeridade da ...
-
Responsabilidade Civil do Estado
... 332 Manual de Direito Administrativo • Wander Garcia ... a) força maior (ex.: um tornado causa estragos em diversos imóveis de uma cidade); b) culpa exclusiva de terceiro; c) culpa exclusiva da vítima ... A culpa concorrente da vítima e do Estado ...
-
Direito Constitucional
... duas semanas, levando os especialistas a classificar tal situação como de calamidade de grandes proporções na natureza, em virtude dos estragos observados. O governador de Delta, ao decidir pela decretação do estado de defesa, convoca os procuradores do Estado para que estes se manifestem ...
-
Acórdão Nº 0301004-31.2018.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... LESIVO - LAPSO NÃO CONSUMADO - ABALO ANÍMICO - DEFEITO QUE COMPROMETE A HABITABILIDADE - CONFIGURAÇÃO - MULTA CONTRATUAL - INCIDÊNCIA - ESTRAGOS EM MOBILIÁRIO - APURAÇÃO PELA PERÍCIA - POSSIBILIDADE - INDENIZAÇÃO DEVIDA 1 É entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça que, ...
-
Decisão com número 0337798-87.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-04-2023
... especialmente atos que tem como objetivo desligá-la ou dificultar a transmissão das ... informações para a central, causar estragos ao equipamento ou permitir que outras ... pessoas o danifiquem; III) informar, imediatamente, à Unidade Gestora de Monitoração ... Eletrônica se ...
-
Direito individual do trabalho
... Ainda não dá para medir totalmente os estragos, mas é fácil perceber o transtorno, o custo e as dificuldades da operação, desestimulando e praticamente impossibilitando a sindicalização ...
- Acórdão Nº 5008855-79.2020.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
-
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... é comprovar que o desastre da Samarco em Mariana elevou o nível do nosso rio, de modo que menores quantidades de chuvas causam mais estragos. Basicamente está cheio de lama lá no fundo e, por isso, o rio está mais raso.” ... Morando de frente para o rio em uma rua que foi toda ...
-
Direito Tributário
... estragos na localidade. Em razão disso, a Assembleia Legislativa do Estado Y, em que está localizado o Município X, aprovou lei estadual ordinária ...
- Ciclone bomba e tempestades matam três em santa catarina
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... E uma coisa é indiscutível: esta política de detenção-primeiro tem enchido os tribunais com infratores menores primários, causando estragos à vida dessas pessoas. Mesmo quando os casos são julgados, as pessoas podem ficar manchadas por anos por registos criminais cheios de erro.” ...
-
Ato Lesivo da Honra ou da Boa Fama Praticado no Serviço Contra Qualquer Pessoa, ou Ofensas Físicas, nas Mesmas Condições, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, j, da CLT)
... As atitudes maldosas acompanhadas de jocosidade e que causam estragos na reputação de outro trabalhador ou mesmo do empregador levam ajusta causa. Há que ser observado, no entanto, vários aspectos, como as pessoas ...
-
Temporais causam estragos no Paraná e Santa Catarina e ventos fortes prosseguem neste domingo
Temporais causaram estragos em cidades do Paraná e Santa Catarina entre a tarde de sexta-feira e a madrugada deste sábado (19). No município de Urubici, na serra catarinense, o temporal destruiu o parque de exposições e a cobertura de um campo de fut...
-
Temporais causam estragos no Paraná e Santa Catarina e ventos fortes prosseguem neste domingo
Temporais causaram estragos em cidades do Paraná e Santa Catarina entre a tarde de sexta-feira e a madrugada deste sábado (19). No município de Urubici, na serra catarinense, o temporal destruiu o parque de exposições e a cobertura de um campo de fut...
-
Acordão da Terceira Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. ANÁLISE DECLÁUSULAS CONTRATUAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 5 DO STJ. REJULGAMENTODA CAUSA. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS.INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do EnunciadoAdministrativo...
-
Dos contratos em espécie
... O risco do seguro compreenderá todos os prejuízos resultantes ou consequentes, como sejam os estragos ocasionados para evitar o sinistro, minorar o dano ou salvar a coisa ... A vigência da garantia no seguro de coisas transportadas começa no ...
-
Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... Não há como negar que os possíveis acidentes provocarão estragos e que os prováveis desastres darão lugar à ruína ... E será o jugo da confusão , quiçá do pandemônio ! ... 95. Há comentaristas que ...
- Após ciclone extratropical, temperatura despenca no Sul e no Sudeste; confira previsão
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 70 , p. 424 ... 04_cap_01.pmd 21/7/2010, 14:46 ... 434 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... ção. Não se pode esquecer dos estragos causados pela perda dos atributos objetivos da lei sobre a lógica da subsunção ínsita à própria teoria da separação de poderes. O ...
-
Locação residencial urbana
... E ainda aos estragos" que possam ser causados ao imóvel e a pintura interna do mesmo, que deverá ser entregue nas condições recebidas. Tudo deve estar conforme o locat\xC3" ...