estrangeiros na amazonia
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... pacífica de controvérsias, a não intervenção em assuntos estrangeiros, entre outros (FARIA, 2012; PINHEIRO; MILANI, 2013) ... Foi ainda na ... -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... e Silva (1867-1969), buscou-se conter a venda de terras a estrangeiros, mas o resultado foi a facilitação dessas vendas em nome do interesse da ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.
... que trata o inciso XV do caput poderão ser concedidas para estrangeiros que preencham os requisitos legais para a permanência no País." (NR) ...
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Contrato de trabalho
... 15) ... Por fim, estrangeiros com visto provisório de permanência não podem ser trabalhadores ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... , com a submissão à pressão de grandes grupos econômicos estrangeiros, muitas vezes patrocinados pelos Estados de origem. Nesse cenário, a ...
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Introdução
... 19 — igualdade de tratamento dos trabalhadores estrangeiros e nacionais em matéria de indenização por acidentes no trabalho; n. 21 ...
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Comunidades tradicionais: a formação socio-histórica na Amazônia e o (não) lugar das comunidades ribeirinhas
O objetivo deste artigo é analisar a formação socio-histórica da Amazônia, destacando o (não) lugar ocupado pelas comunidades ribeirinhas e por outros povos amazônicos, bem como problematizar o uso do território e a inserção da região amazônica no mundo globalizado. Trata-se de um ensaio teórico, com base em livros, revistas e artigos publicados, fundamentado em perspectiva crítica, e que busca...
... outros) com o intuito de atrair investidores nacionais e estrangeiros para a região (SÁ; NASCIMENTO, 2012) ... Outra medida adotada pelos ... -
Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal...
Os limites dos quadros jurídicos conceituais e práticos relativos aos direitos dos imigrantes e à sua eficácia são desafiados pelos fluxos migratórios contemporâneos. Nesse sentido, o processo de tomada de decisão sobre a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI) pode ter mudado a percepção dos limites legais ao exercício do direito à participação política dos imigrantes....
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ções com organismos internacionais, entidades e governos estrangeiros sobre programas e projetos de cooperação técnica internacional; e ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... quanto apresenta um número exponencialmente maior de estrangeiros vivendo no território nacional ... A primeira questão que se coloca ...
- Amazônia: potencial mineral ainda é desconhecido
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O ensino do direito internacional durante a pandemia: combinando o método 'tradicional' com case studies e simulações jurídicas
O presente escrito analisa as metodologias de ensino empregadas durante o ensino da disciplina de Direito Internacional Público durante a pandemia do COVID-2019 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Através da descrição dos (1) materiais de base particularmente escolhidos para o acompanhamento do discente da disciplina e os esforços que se fizeram necessários para...
... privilegiar tópicos de autores brasileiros 8 com autores estrangeiros ... No semestre assíncrono da pandemia utilizei três textos ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... venda do trigo; somos pela nacionalização dos frigoríficos estrangeiros, dos bancos de depósitos e contra o retorno indisciplinado de lucros do ...
- Resultados que investidores querem é redução do desmatamento, diz Mourão
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ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... -Brazil", a ser desenvolvido por pesquisadores nacionais e estrangeiros ...
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A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... ção de cidadão a todos os indivíduos, sejam brasileiros ou estrangeiros presentes no território da República Federativa do Brasil, e estão ... -
Aspectos registrais
... o controle da quantidade de áreas rurais adquiridas por estrangeiros, com restrições de tamanho, impondo aos registradores alguns deveres ...
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Decisão da Presidência nº 34644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... Socioambiental (ISA), patrocinadas por fundações e governos estrangeiros e organizações internacionais, mobilizando indígenas para invadir ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... , Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros ... 5016 2586 0001 ... Manutenção do Sistema de Emissão de ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... interesses da CVRD, em associação com capitais nacionais e estrangeiros. O Pará tornou-se o segundo produtor mineral do país, desencadeando ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... de doações de organismos internacionais ou de governos estrangeiros e de programas de conversão da dívida externa doada para fins ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... Quadro 4 - Países estrangeiros - artigos publicados ... Países Reino Unido França Portugal ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... o país, desde o recrutamento, embarque e desembarque destes estrangeiros. Cabe destacar o papel importante e pioneiro da então província de São ...