estrangeiros no campeonato brasileiro 2008
320 resultados para estrangeiros no campeonato brasileiro 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... Gilmar Ferreira Domingues, brasileiro, solteiro, aposentado, com RG nº 403.431 - ... 299/2008 do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo Grande ... nº 018 de 12 de Maio de 2021, no Campeonato de Futebol Amador Feminino ... PROCESSO: ... ção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... 9.503, ... Código de Trânsito Brasileiro e no Decreto Estadual n. 15.808, de 18 de ... de Taekwondo no Campeonato ... PROCESSO: 850002322023 NE: 000174 ND: ... No caso de diplomas ... estrangeiros, anexar cópia dos títulos revalidados no ... n.º 17/2018 e Resolução Contran n.º 282/2008), entre ... outras que possam ser necessárias ...
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Futuro promissor
Faltando 12 rodadas para o trmino do Campeonato Brasileiro, o futebol carioca caminha de vento em ... representantes na mesma Libertadores foi em 2008, com Flamengo e Fluminense, respectivamente, ... boas condies aos 600 mil turistas estrangeiros e milhes de brasileiros em trnsito ... O ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de ... I - ser brasileiro, de reputação ilibada e portador de diploma de ... oficializa o Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência ... estrangeiros para o município; ... V - elaborar estudos e ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de ... I - ser brasileiro, de reputação ilibada e portador de diploma de ... oficializa o Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência ... estrangeiros para o município; ... V - elaborar estudos e ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , imperioso ressaltar que, em outubro de 2008 o STJ, ao julgar o Recurso Especial de nº ... 202,§ único, do Código Civil Brasileiro" (fls. 109-111, e-STJ) ... 4. Verifica-se ... Seleção de Futebol de Eunápolis no Campeonato Intermunicipal Amador promovido pela Federação ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO BRASILEIRO ... DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA ... NÚMERO DE ... cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da realização de ... eventos (cursos, ... da juventude, ginastrada, copas campeonato de futebol, pro atletismo e pro natação; ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 2008, Decreto Estadual n. 11.261 de ... 16 de junho de ... animais peçonhentos do cerrado brasileiro ... Malson Neilson de ... Lucena R$ 20.000,00 ... americano de Arborização Urbana, XI Campeonato Brasileiro de Escalada em Árvores”, conforme ... No caso de diplomas ... estrangeiros, anexar cópia dos títulos revalidados no ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025677-66.2019.8.19.0000 (Criminal), 22-07-2020
Mandado de segurança. Direito administrativo. Permissão. Licitação. Ausência. Legitimidade. Direito líquido e certo. Inexistência. Ausência de prova pré-constituída. Denegação. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Club de Regatas Vasco da Gama contra ato emanado do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de...
... , bem como o fato de haver então um campeonato ... nacional de clubes em pleno andamento, e ... (In Mandado de Segurança, 31ª ed., 2008, pag. 38) ... De fato, o mandado de segurança ... estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... (In Direito Administrativo Brasileiro, 23ª ed., Malheiros ... Editores, 1998, pág ... -
Direito, Estado e Telecomunicações: névoa universal
O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, descrevendo sinteticamente o conteúdo do presente número da revista. Em acréscimo, o texto ainda analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como a normatização relativa ao ano de 2011, para registro das...
... ídicas do setor de telecomunicações brasileiro referentes ao ano anterior ao da publicação ... de abertura a artigos nacionais e estrangeiros referentes às telecomunicações em sentido ... ção dos Planos Gerais de Outorgas de 1998 e 2008 ... Para a quarta seção da revista, foi ... e distribuição dos direitos do Campeonato Brasileiro de Futebol, teve o potencial de criar ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... social de que trata a lei estadual 5.260/2008, inclusive nas hipóteses previstas nos ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi- dentes no País a inviolabilidade do ... ascendendo de grupos até conquistar o campeonato do Grupo 1, em 1990, com o enredo “Só vale o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... social de que trata a lei estadual 5.260/2008, inclusive nas hipóteses previstas nos ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi- dentes no País a inviolabilidade do ... ascendendo de grupos até conquistar o campeonato do Grupo 1, em 1990, com o enredo “Só vale o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... social de que trata a lei estadual 5.260/2008, inclusive nas hipóteses previstas nos ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi- dentes no País a inviolabilidade do ... ascendendo de grupos até conquistar o campeonato do Grupo 1, em 1990, com o enredo “Só vale o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... social de que trata a lei estadual 5.260/2008, inclusive nas hipóteses previstas nos ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi- dentes no País a inviolabilidade do ... ascendendo de grupos até conquistar o campeonato do Grupo 1, em 1990, com o enredo “Só vale o ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... compete a adequação ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva ... e Regulamentos da ... disponibilizados (Jogos Escolares e Campeonato Estadual de ... Futebol “Professor José ... Vigência: 29-08-2008 a 28-08-2021 ... Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho ... te número máximo de atletas estrangeiros por modalidade e ... sexo, desde que atendidas ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... relataram que estava ocorrendo um campeonato de futebol quando policiais militares chegaram ... 181, XVII, do Código de Trânsito Brasileiro ... Alega que os fatos constantes na ... 4º, 6º e 7º da Lei nº 1.929/2008 do Município de Alecrim/RS. 6. A primeira ...