estrangeiros no campeonato brasileiro 2008
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... relataram que estava ocorrendo um campeonato de futebol quando policiais militares chegaram ... 181, XVII, do Código de Trânsito Brasileiro ... Alega que os fatos constantes na ... 4º, 6º e 7º da Lei nº 1.929/2008 do Município de Alecrim/RS. 6. A primeira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... Britto Neto, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC 053/90 e LC 127/2008 e suas alterações. ORDERNADOR DE DESPESA: ARY ... onde a Divisão de Permanência de Estrangeiros do Ministério da Justiça do Brasil publicou seu ... 2022, a partir das 19:30 horas, o Campeonato Estadual Sul- Mato – Grossense de MOTOCROSS na ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... 31/07/2002, data do exercício, ato nº 205/2008, publicado em ... 12/09/2008, por motivo de ... Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 ... do ... cadas em 1º, 2º e 3º lugares no Campeonato Metropolitano Escolar ... temporadas 2019, 2020 ... como estrangeiros e indígenas ... 3.7 A escola cujo participante ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... 31/07/2002, data do exercício, ato nº 205/2008, publicado em ... 12/09/2008, por motivo de ... Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 ... do ... cadas em 1º, 2º e 3º lugares no Campeonato Metropolitano Escolar ... temporadas 2019, 2020 ... como estrangeiros e indígenas ... 3.7 A escola cujo participante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.450 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2024
... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 053/93 E LC 127/2008 E SUAS ALTERAÇÕES ORDERNADOR DE ... DESPESA: ... que Alvaro Roque Cardoso, brasileiro, Pecuarista, inscrito no CPF xxx.777758-xx, ... ão para alguma federação, ranking ou campeonato, ... não poderão ter as medalhas e/ou troféus ... § 3° Nos casos de candidatos estrangeiros que não fazem parte de convênio ou acordo com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.267 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2023
... 11.788, de 25 de setembro ... de 2008, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... (Código de Trânsito Brasileiro) e da Resolução CONTRAN nº 623/2016 ... Projeto “CAMPEONATO ESTADUAL DE BEACH TÊNIS” conforme cronograma ... ção de pesquisadores brasileiros e estrangeiros em Estágio Pós-Doutoral, estimulando sua ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... à Lei 12.806/2008 e ao Decreto 60.399/2014, que dispõem sobre ... SÉRGIO SÁ LEITÃO, brasileiro, portador da cédula de identidade ... RG ... com pesquisadores estrangeiros de forma a ampliar as parcerias ... Feminina de 2023) ... Jogadoras do Campeonato Brasileiro de futebol feminino ... (todos os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ... ou estrangeiros à comunidade local, sociedade regional ou ... logo em seu primeiro ano para apitar o campeonato profissional ... Em 1968, passou a fazer parte ... Em 2008, foi promovida a juíza de Direito de Entrância ...
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Santo amaro - Vara cível
... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... ” (in Comentários ao Código Civil Brasileiro, vol. XV, 1ª edição, p. 29) ... No entanto, ... Rel. Min. Nancy Andrighi. Julgado em: 18/12/2008, DJe 03/02/2009) quando se fizerem presentes ... vezes na tabela de classificação do campeonato brasileiro, alternando entre séries, mas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ... ALTERA A LEI Nº 5.259, DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE ... SOBRE A POLÍTICA DE ... de maio de 2017, após a conquista do Campeonato ... Carioca, o técnico Zé Ricardo confirmou a ... é permitido na Espanha o registro de estrangeiros menores ... de 18 anos ... No dia 29 setembro de ...
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Poder Legislativo-2020-02-04
... 0350.863-33/2011, 0264.374-81/2008, 0394931-79/2012, 0421110-32/2014, ... existem, no atual quadro econômico brasileiro – e a importância de ... instalar uma nova ... de pernambucanos além de turistas e estrangeiros que vêm conhecer o nosso belo litoral sul ... conquistas, um título nacional do Campeonato Brasileiro - Série C e dois títulos regionais: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ício Kertzman Szporer DECISÃO 0199856-49.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... /BA) Apelado: Monte Tabor Centro Italo Brasileiro De Prom Sanitaria Advogado: Gabriela Fialho ... adoção, exceto no de adoção por estrangeiros ... § 2º Excepcionalmente, deferir-se-á a ... PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO MUNDIAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. EXCLUSÃO DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.290 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2023
... VIDEIRA, brasileiro, união estável, Delegado de Polícia Civil ... rente ao Projeto ”ARBITRAGEM DO CAMPEONATO SUL-MATO-GROSSENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL ... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução couni 351/2008, Deliberação CEPE 275/2020 ... DATA: 14/09/2023 ... No caso de diplomas ... estrangeiros, anexar cópia dos títulos revalidados no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... 29/2020 – RECORRENTE: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás – I.E. n. 28.299.877-2 – ... de 12 de Maio de 2021, no Campeonato Estadual de Basquete ... PROCESSO: 510075242021 ... No caso de diplomas ... estrangeiros, anexar cópia dos títulos revalidados no ... ARREMATADO ... 11 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 PRETA HTK8605 MS JC30E78635375 CESAR EDUARDO ...
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Irecê - 1ª vara cível
... 1º, inciso XII, do Provimento nº CGJ - 10/2008, INTIMO a parte contrária para se manifestar, no ... para a Semi-Final da 1a Divisão do Campeonato de Futebol de Irecê, no lugar do Juventude de ... 319 do Código de Processo Civil Brasileiro. Sendo assim, recebo a petição inicial para os ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.295 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2023
... Instituto Brasileiro de Inovações Pro-Sociedade Saudável - Centro ... IAGRO MS Nº1.426, de 15 de fevereiro de 2008, que cria as Unidades ... Regionais, na Agência ... para atender o Instituto Elo no Campeonato Municipal ... de Futebol de Campo de Rio Verde ... No caso de diplomas ... estrangeiros, anexar cópia dos títulos revalidados no ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... para que os menores participarem de um campeonato de futebol, mas que o voo sofreu um atraso, ... ção de Montreal) ou pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, subordinando-se ao Código de ... uma série de pagamentos entre janeiro de 2008 e janeiro de 2010. A alegação da não ... nacionais (como Conitec e NatJus) e estrangeiros; e (iv) seja realizado, quando possível, o ...
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No embalo de londres
... pensando nisso que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) criou o programa "vivência olímpica", ... atletas e treinadores brasileiros e estrangeiros. Tudo isso para que soubessem que, embora existam ... Elas também venceram o Campeonato Americano e a Copa do Mundo de Miami (EUA), em ... ã olímpica de salto em distância em Pequim-2008) estava saltando, foi muito bom. Fiquei ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... 05. Campeonato Estadual de Futebol “Professor José Astol- ... OAB/CRF/COREN, etc.); ... Passaporte Brasileiro; ... Registro Nacional de Estrangeiro (RNE); ... te número máximo de atletas estrangeiros por modalidade e ... sexo, desde que atendidas ... 2008) ... 14 – Judô 15 anos (2008) ... 15 – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.097 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2023
... no Sistema Geodésico Brasileiro de ... coordenadas N m e E m, e se encontram ... R. Sete de Setembro, 2008 – Conj. Apto 502 – Centro – Campo Grande/MS ... tipo D para atender o Operario FC no Campeonato Sul Mato Grossense ; Combustível am- ... pesquisadores estrangeiros em mobilidade; ... 1.4 Possibilitar o incremento ...
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Atos e Despachos do Governador
... Prot. ICMS 14/16 ... 33.0 17.033.00 2008.1 Amendoim e castanhas tipo ... aperitivo, em ... de Oliveira, brasileiro, casado, portador do CPF nº 025.819.234-82, vem ... OBJETO: Patrocínio a evento “Campeonato Estadual de JiuJitsu 2023 De Kimono ... e sem ... ão de Revalidação de Diplomas Estrangeiros do ... Curso de Medicina - UNCISAL, com os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.786 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2022
... Turismo Brasileiro 2022 ... 3 Participou ... participou ... 6 ... ão para alguma federação, ranking ou campeonato, ... não poderão ter as medalhas e/ou troféus ... No caso de diplomas ... estrangeiros, anexar cópia dos títulos revalidados no ... MATERIAIS LTDA ... FIAT/UNO MILLE ... 2007/2008 BRANCA DWB4392 MT 9BD15802784987174 MOTOR ...