Estratégia Europeia de Emprego
565 resultados para Estratégia Europeia de Emprego
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Classificação vLex
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
..., a igualdade de direitos no trabalho e no emprego, a igualdade de acesso aos servicos de saude, a ..., para tanto, de falacias, isto e, de estrategia argumentativa caudada em premissas que nao sao .... (20) A saber, a Estrategia da Uniao Europeia para o Emprego e o Crescimento--Europa 2020 e o ...
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Políticas familiares: uma introdução ao debate contemporâneo
Este trabalho apresenata uma breve sistematização acerca do debate sobre as políticas familiares, considerando suas origens e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é fruto de um estudo de natureza bibliográfica e através dela busca-se dar visibilidade a questão das políticas familiares no campo da política social, especialmente nas últimas décadas....
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a...
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Novas tecnologias e relações de trabalho na sociedade da informação: o teletrabalho
Este artigo analisa as mutações no trabalho humano advindas das novas tecnologias de comunicação e Internet, que provocaram o surgimento de uma nova modalidade laboral denominada teletrabalho. Serão verificados os reflexos da lei 12.551/2011 e a influência que receberam da Sociedade da Informação, novo patamar de sociabilidade humana mediado pelas tecnologias de comunicação e internet. A...
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A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... de 1980, onde a comunidade Econômica Europeia reuniu estudiosos para avaliar o futuro de uma ... dos gigantes da Internet para essa estratégia de negócios é simples: quanto mais ... ninguém ou ser rejeitado em uma vaga de emprego sem justificativa aparente são apenas alguns dos ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...261 . Se a economia gera emprego e renda capazes de propiciar o sustento e a ... relevante avanço a concepção de estratégias de gestão ambiental, mormente por serem ... Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 Por sinal, no que tange ao ambiente ...
- Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
..., serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal ..., estabelecidas pelos países da União Europeia em 1984, por meio da Comissão Europeia, na ... alcance que designa o conjunto de estratégias, iniciativas ou políticas que visam favorecer ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
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Decisão da Presidência nº 395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2017
... dúvida, desde logo esclareço que o emprego não especificado da expressão condução ...çando a qualidade da decisão como estratégia defensiva. Ou seja, só há potencial ... A Corte Europeia de Direitos Humanos, analisando o correspondente ...
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Decisões Monocráticas nº 395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2017
... dúvida, desde logo esclareço que o emprego não especificado da expressão condução ...çando a qualidade da decisão como estratégia defensiva. Ou seja, só há potencial ... A Corte Europeia de Direitos Humanos, analisando o correspondente ...
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Brexit, direito contratual europeu e mercosul: lições para a integração
O presente artigo teve por objetivo a análise dos potenciais desdobramentos, no âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras incertezas, trouxe questionamentos sobre o futuro da construção de um Direito Contratual europeu e sobre as consequências normativas do desmonte de todo arcabouço normativo já construído....
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Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
- As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
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A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública ... dá por meio da utilização de duas estratégias: (i) a estratégia repressiva-punitiva, cujo ... voltadas para o incentivo da imigração europeia e, dentro dessa perspectiva, acreditava-se que, ...
- A última crise: desde o colapso de Lehman Brothers até a questão da dívida pública europeia
- A 'Europa' não é um espaço solidário
- Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?