Estratégia Europeia de Emprego
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo ... OIT lançou o documento intitulado “Estratégia Global em Matéria de Saúde e Segurança do ... ósito semelhante, o Conselho da União Europeia adotou uma Resolução, no dia 3 de junho de ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego – extinto pela Lei n. 13.844 de 18 de junho de ... A estratégia desse instrumento encontra-se na consolidação ... no direito internacional, na União Europeia e no MERCOSUL. São Paulo: LTr, 2007. p. 42 ...
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A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil
Este trabalho tem como objeto a contratação pública, sob o enfoque do impedimento legal ao trabalho infantil. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que qualquer contratação pública deve respeitar comandos constitucionais que tutelam a dignidade da...
... considerações para implantação de estratégia de contrações públicas, no contexto modelo de ... de uma economia com elevados níveis de emprego e que assegure a coesão social e territorial e ... e diretivas da Comunidade Europeia)? ... Com esse alicerce legal, como devem atuar ... -
Responsabilidade civil dos provedores de internet
... – CERS e da Faculdade Unyleya – Estratégia. Coordenador e professor dos cursos de ... , a regra adotada pela Comunidade Europeia na Diretiva CEE 2000/31, que trata do comércio ... aos consumidores, para a procura, o emprego de termos e expressões que violavam direitos da ...
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Feminismo e gênero
... foram apontados historicamente como estratégia para retirar a ascendência socialista do ... e construção de contexto de oferta de emprego em condições condizentes para todos os ... Na União Europeia existem três sistemas diferentes quanto à ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 423 ... postura europeia em face da América. Para o navegador genovês, ... 16 Uma segunda estratégia de extermínio foi a escravidão. Assim, além da ... do bolso do trabalhador, mediante o emprego barato de sua força de trabalho, que se mantém ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... pelas empresas, diminui a oferta de emprego e torna desinteressante a produção de ... Trata-se de estratégia de marketing, que visa a atrair maior público, ... Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram em fevereiro de 2018 o Regulamento (UE) ...
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Independência nacional
... , e regionais, como a União Européia, a União Africana, a OEA e o MERCOSUL. 466 A ... Criticava, porém, o emprego da legítima defesa como pretexto à ... havia o esforço de contra-arrestar a estratégia de países desenvolvidos que buscavam impor ...
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Inteligência artificial aplicada ao direito: por uma questão de ética
... Diretor jurídico de Estratégia Sindical do SINDIPOL/DF. Agente da Polícia ... É inegável que o emprego da Inteligência Artificial no setor jurídico ... p. 22. 13. UNIÃO EUROPEIA; AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS ...
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Brexit, direito contratual europeu e mercosul: lições para a integração
O presente artigo teve por objetivo a análise dos potenciais desdobramentos, no âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras incertezas, trouxe questionamentos sobre o futuro da construção de um Direito Contratual europeu e sobre as consequências normativas do desmonte de todo arcabouço normativo já construído....
... do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras ... um plano de ação propondo uma estratégia mista (regulatória e não regulatória) para ... fácil acreditar no discurso de que seu emprego foi roubado por estrangeiros ... O momento ... -
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... europeia no último século. Mas a expansão econômica ... às classes populares, como o acesso ao emprego, ao consumo e à participação política, os ... – corresponde a uma estratégia de competição pelo governo inscrita na ... -
Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... O Direito Econômico é uma construção europeia" do século XX estabelecida em um ponto de converg\xC3" ... direitos, proteção securitária e pleno emprego. Na periferia, o Direito Econômico foi ... econômico e como parte da estratégia de desenvolvimento nacional 14 ... Mesmo ...
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Contratação Coletiva e Relações de Trabalho Atípicas e Precárias: a Experiência Europeia
... A relação de emprego configura a fórmula jurídica clássica pela qual se estrutura a ... Romita (2008, p. 81) define flexissegurança como “a estratégia política que tem por objetivo melhorar ao mesmo tempo a flexibilidade do ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... do trabalhador no que diz respeito ao emprego rotineiro da força física no ambiente de ... mais despender horas em traçar uma estratégia jurídica para um cliente, direcionando-se a ... Em 2017, na União Europeia, o Parlamento Europeu, ao formular a Agenda ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... e, nesse aspecto, além da geração de emprego" e renda, estão a distribuição e a comercializa\xC3" ... ão, pincelando com a atuação da União Europeia nessa questão ... PALAVRAS-CHAVE: direitos ... políticas pró-globalização ou a estratégia de acumulação liderada pelas finanças, como ... -
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... Assim, com método dedutivo, o emprego de técnicas bibliográficas e documentais, ... segundo, que pretende unir EUA e União Europeia, segundo o site da OMC, permanece em ... OMC e o regionalismo do século XXI: estratégia de imposição de modelos normativos? Revista de ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... ícios sociais em troca da manutenção do emprego — a lexibilização trabalhista. Todavia, no ... danos à indústria doméstica, a estratégia" de alguns importadores, a exemplo do setor de cal\xC3" ... regionais — Mercosul e Comunidade Europeia, principalmente — têm ocasionado a alguns ...
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Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... com o emprego consciente de determinadas técnicas ou com certa ... EUA, Canadá, diversos países da União Europeia), muito se debateu sobre a adequação deste ... comprometido, pode depender de uma estratégia de abordagem da questão complexa iniciando-se ...
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Índice de assuntos
... 108 Alçapão da liquidez - 139 Alemanha europeia - 127, 153, 279, 317 Anschluss - 127 Argumento ... Unidos da Europa - 19, 20, 21, 22 Estratégia exportadora - 62, 63 Esvaziamento da democracia - ... (Hollande) - 5 Pacto para o Crescimento e Emprego - 5, 176, 177 “Paixão pela austeridade” - ...
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Advocacia criminal e sua criminalização
Diogo Malan: Advocacia criminal e sua criminalização
... ça e a Polícia Federal adotaram estratégia de desacreditar defensores e organizações ... de clientes sob investigação; (ii) emprego de métodos ocultos de investigação (v.g. envio ... ência (artigo 8.1 da Convenção Europeia de Direitos Humanos) ... Mais especificamente, ... -
Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... ório o fomento incondicionado do emprego, senão que se devem proibir as condições de ... a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm configurando a prevenção de ... Refere-se o autor à Estrategia Española de Desarrollo Sostenible , ano 2007, ...
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Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
... elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso ... nenhum motorista, serve apenas como estratégia com o fito de eximir a empresa de encargos ... O Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu entendimento no mesmo sentido, ... -
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... ósito meramente estatístico dessa estratégia contida, especialmente, na Resolução n. 125/10, ... no âmbito normativo vigente na União Europeia a maior parte desses tópicos que aqui aventamos ... , podendo, eventualmente, fiscalizar o emprego de recursos públicos e propor ações judiciais ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... ; b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia 738 e extraído por via de interpretação de ... 801 3.4 A escolha da estratégia ... Little knowledge is a dangerous thing ... -
O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... dos acusados? Qual o limite para o emprego de soluções pactuadas desse jaez? Quais as ... É preciso analisar que a estratégia de evitar um processo longo e uma pena mais grave ... europeia continental. Num paradigma que, não deixando de ...